Brecha para novo imposto � encontrada em texto da reforma tribut�ria

Apesar de elogiarem a reforma tribut�ria, os setores de minera��o e petr�leo e g�s criticaram, ontem, a possibilidade de os governos estaduais criarem tributos sobre produtos prim�rios produzidos em seus territ�rios, prevista no artigo 20 do texto aprovado pela C�mara. Para o Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Minera��o (Ibram), Raul Jungmann, o dispositivo, inclu�do na proposta em emenda aglutinativa, "� desastroso para o setor produtivo e �s exporta��es".

A preocupa��o do Ibram, que representa companhias como Vale, CSN e Gerdau, entre outras, � compartilhada pelo Instituto Brasileiro de Petr�leo (IBP). "Ponto importante de preocupa��o � a possibilidade de estados e o Distrito Federal institu�rem a cobran�a de uma contribui��o sobre produtos prim�rios, produzidos em seus territ�rios, o que poder� afetar a competitividade e a atratividade de investimentos no setor de �leo e g�s", afirma nota divulgada pelo IBP.

"A ind�stria de �leo e g�s j� possui uma alta carga tribut�ria — em torno de 70% —, al�m de ser uma grande arrecadadora de impostos e tributos. Somente entre 2010 e 2021, foram pagos R$ 2,13 trilh�es em participa��es governamentais pelo setor, que atualmente representa cerca de 15% do PIB industrial", informou a entidade que representa o setor de �leo e g�s no Brasil.

Para o IBP, entretanto, a aprova��o do novo sistema de impostos na C�mara � "um marco importante e transformador que trar� racionalidade fiscal e competitividade para a economia, a partir da simplifica��o do sistema tribut�rio, possibilitando a atra��o de investimentos para o pa�s".

Na nota, o IBP ainda demonstra preocupa��es em rela��o a outros itens da proposta. A entidade defende, por exemplo, a manuten��o do Repetro, regime aduaneiro especial de importa��o e exporta��o do setor. "O Repetro n�o � uma desonera��o, mas um regime que permitiu o avan�o do segmento de explora��o e produ��o de petr�leo e g�s no pa�s", diz o comunicado.

O texto aprovado na C�mara ainda pode ser alterado no Senado.