S�o Paulo e Minas respondem por quase 50% da arrecada��o nacional com IPVA

S�o Paulo e Minas Gerais respondem por quase 50% da arrecada��o nacional com IPVA (Imposto sobre Propriedade de Ve�culos e Automotores), que somou R$ 52,8 bilh�es em 2021. Isso representa o valor de R$ 247,58 por habitante no pa�s ou R$ 473,88 por ve�culo.

 

Os dados fazem parte de um levantamento do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut�rio), coordenado pelos tributaristas Jo�o Eloi Olenike, Gilberto Luiz do Amaral, Let�cia Mary Fernandes do Amaral e Cristiano Lisboa Yazbek.

 

O IPVA � o segundo imposto mais importante para os estados e o Distrito Federal, depois do ICMS. Uma parcela da sua arrecada��o tamb�m � compartilhada com os munic�pios. A proposta de Reforma Tribut�ria em debate no Congresso prev� estender a cobran�a de IPVA para jatinhos, jet-ski e barcos de luxo.

 

No entanto, mesmo que o texto seja aprovado sem altera��es no Senado, h� possibilidade de que a medida n�o tenha efetividade. Atualmente, as al�quotas de IPVA variam de acordo com a regi�o, sendo que alguns estados utilizam a tributa��o menor para atrair o emplacamento de frotas.

 

Normalmente, isso ocorre nos estados mais pr�ximos a S�o Paulo, como Paran� e Minas Gerais, segundo Olenike, presidente do IBPT. "Isso faz com que um estado como o Paran�, por exemplo, seja o quinto colocado em popula��o, mas tenha a terceira maior frota de ve�culos do Brasil", afirma. "Esta diferencia��o pode, em menor escala, ser tratada como uma guerra fiscal, intencional ou n�o, para atrair mais contribuintes de IPVA."

 

Segundo o IBPT, a maior arrecada��o de IPVA por habitante est� no Distrito Federal (R$ 415,36), seguido por S�o Paulo (R$ 397,78), Rio Grande do Sul (R$ 342,85) e Paran� (R$ 341,44). Os menores valores est�o no Maranh�o (R$ 72,10), Acre (R$ 83,63) e Par� (R$ 88,94).

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As maiores frotas de ve�culos se encontram nos estados de S�o Paulo, Minas Gerais, Paran�, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. A arrecada��o do IPVA segue essa mesma ordem.

 

Em 2021, o Brasil possu�a uma frota de 111,5 milh�o de ve�culos. No quesito ve�culo em circula��o por habitante, a maior propor��o est� em Santa Catarina (0,79), seguido por Paran� (0,72) e Mato Grosso (0,69). A menor propor��o est� no Amazonas (0,24).

 

Naquele ano, houve aumento de arrecada��o de IPVA de 12,22%, acima da infla��o no per�odo que, de acordo com o IPCA, do IBGE, foi de 10,06%. Nesse per�odo, lembra o presidente do IBPT, os ve�culos usados tiveram grande valoriza��o devido a problem as na produ��o de carros novos por causa da falta de componentes, quest�o relacionada � pandemia.

 

Dados dos estados mostram que a arrecada��o cresceu mais 24% em 2022, para R$ 65,5 bilh�es. A infla��o no ano passado foi de 5,79%.