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A Reforma Tribut�ria aprovada pela C�mara dos Deputados na �ltima semana busca simplificar o sistema tribut�rio brasileiro. O eixo central da PEC (proposta de emenda � Constitui��o) � reduzir cinco impostos (os federais PIS, Cofins e IPI, o estadual ICMS e o municipal ISS) para dois (o federal CBS, e o estadual e municipal IBS). O texto agora segue para o Senado.


Dados da Receita Federal e do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa��o) apontam a exist�ncia atualmente de ao menos 66 tributos em todas as esferas de governo - 14 impostos, 35 tipos de contribui��o e 17 taxas. O n�mero de cobran�as, no entanto, � apenas um dos problemas que tornam o sistema tribut�rio nacional complexo.


Estudo do IBPT mostra que praticamente 1 em cada 5 normas federais surgidas desde a Constitui��o de 1988 teve como tema a �rea tribut�ria. Em m�dia, foram quatro normas por dia �til no per�odo relacionadas � tributa��o.


S�mbolo da guerra fiscal, o estadual ICMS, � o que mais arrecada. Por sua complexidade, � um dos principais alvos das reformas que unificam tributos sobre bens e servi�os.

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Outro alvo � o recordista de al�quotas, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Seu regulamento ocupa quase 500 p�ginas, que classificam in�meros produtos.