Reforma Tribut�ria pode afetar a��es na Bolsa e a renda fixa; entenda

A aten��o dos agentes do mercado financeiro se voltou na �ltima semana �s discuss�es em torno da tramita��o da Reforma Tribut�ria em Bras�lia, aprovada na quinta-feira (6/7) pela C�mara dos Deputados.

A pauta econ�mica e o compromisso do governo com uma agenda vista pelos investidores como respons�vel fiscalmente foi bem recebida pelo mercado, com uma alta de 1,2% do Ibovespa na sexta-feira (7/7).

"O principal impacto nos mercados financeiros neste momento � na queda do risco Brasil", diz Michael Viriato, assessor de investimentos e autor do blog De gr�o em gr�o, da Folha.

A aprova��o demonstra um alinhamento entre Congresso e governo e a perspectiva de outros projetos para desenvolvimento do pa�s, afirma Viriato, acrescentando que a redu��o do risco pa�s faz com que investidores cobrem menos para emprestar para o governo.

"Isso reduz despesa de juros paga pelo governo e, ao mesmo tempo, reduz o custo de capital para que empresas peguem empr�stimos para realizar investimentos."

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O maior impacto sobre as carteiras de investimento, no entanto, ainda � esperada para o segundo semestre, quando devem entrar no foco do Congresso a segunda parte reforma tribut�ria, desta vez sobre o Imposto de Renda.

T�picos como a eventual taxa��o dos dividendos e o fim do JCP (juros sobre o capital pr�prio), pr�ticas bastante comuns entre as empresas listadas em Bolsa, devem fazer parte das discuss�es durante os pr�ximos meses.

De toda forma, com a aprova��o da reforma tribut�ria sobre o consumo, analistas destacam que algumas empresas na Bolsa devem ser mais impactadas do que outras, caso as mudan�as propostas sejam de fato sancionadas.

Impacto da reforma tribut�ria na Bolsa

Segundo an�lise do banco americano Goldman Sachs divulgada na sexta-feira (7/7), a potencial unifica��o de impostos sobre bens e servi�os deve ter efeitos diferentes para as empresas na Bolsa.

Os analistas do banco assinalam que a al�quota do ISS (Imposto Sobre Servi�os) cobrada pelos munic�pios oscila ao redor de 2% a 5%, enquanto a do IPI (Imposto sobre produtos industrializados) gira entre 1% e 40%.

Ainda n�o h� defini��o sobre a al�quota do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado), mas sinaliza��es do governo indicam que o percentual deve ficar em torno de 25%.

"Dado que a proposta do IVA � de unificar os impostos com um impacto neutro na arrecada��o, a reforma tribut�ria pode aumentar os impostos sobre empresas de servi�os, ao mesmo tempo em que potencialmente reduziria os impostos sobre os segmentos mais tributados do setor industrial", diz o relat�rio do Goldman Sachs.

Com isso, � poss�vel que as empresas de servi�os se vejam pressionadas a aumentar os pre�os para compensar os impostos maiores, com consequente redu��o da demanda, avaliam os analistas do Goldman Sachs.

"Bancos e empresas de transportes aparecem entre os nomes mais expostos � reforma tribut�ria sobre o consumo", aponta o relat�rio do Goldman Sachs.

O banco lembra ainda que n�o est� descartada uma taxa diferenciada a ser cobrada das institui��es financeiras, que j� pagam uma al�quota de 45% (25% de imposto de renda e 20% de contribui��o social), contra uma m�dia de 34% para as grandes empresas.

Os analistas destacam tamb�m que, entre as a��es sob a sua cobertura, exportadoras como PetroRio, Suzano e JBS talvez n�o sejam afetadas pela reforma, j� que n�o h� previs�o de aplica��o do IVA sobre as exporta��es.

No caso da JBS, eles lembram que o frigor�fico pode se beneficiar do subs�dio previsto no projeto para a cesta b�sica. Na mesma linha, os analistas acrescentam que a Rede D'Or tamb�m pode estar entre os nomes beneficiados, pela previs�o de taxas reduzidas para prestadoras de servi�os m�dicos.

Analista da Nord Research, Danielle Lopes acrescenta que, pela proposta da reforma, o imposto ser� cobrado no destino, ou seja, no local do consumo, e n�o mais na origem como � feito no regime tribut�rio atual.

Por conta disso, a analista diz que a Ambev, com o foco na produ��o de bebidas alco�licas, deve ser bastante prejudicada, uma vez que o Brasil corresponde a 50% do faturamento da companhia.

Os analistas da XP acrescentam que, para bebidas alco�licas, pode haver incid�ncia adicional do Imposto Seletivo destinado � qualquer produto prejudicial � sa�de.

"No setor de frigor�ficos, o mais impactado seria BRF pela maior exposi��o ao mercado brasileiro, ao contr�rio dos pares com maior foco em exporta��es, como Minerva, Marfrig e JBS", diz Danielle.

Impacto da taxa��o de dividendos e fim do JCP

Os analistas do Goldman Sachs listam tamb�m as empresas que podem ser mais impactadas pela segunda etapa da reforma tribut�ria relativa ao imposto de renda.

No caso do eventual fim do JCP, o impacto pode se materializar para as empresas na Bolsa de maneira negativa porque a modalidade de remunera��o aos acionistas � considerada uma despesa financeira e diminui o lucro tribut�vel, ou seja, a distribui��o de lucros via JCP reduz o valor de imposto a ser pago por uma companhia.

Entre as a��es na B3 sob cobertura do Goldman Sach, Ambev, Telefonica Brasil, Ita�, Banco do Brasil, Lojas Renner, Bradesco e Localiza s�o as que mais se beneficiam do JCP para reduzir o valor de imposto a ser pago, e, portanto, seriam as mais impactadas com o fim da medida.

J� no caso de uma taxa��o sobre os dividendos, Petrobras, PetroRio, Telefonica Brasil, BB Seguridade, Banco do Brasil, B3 e Cielo s�o apontadas pelo banco entre as potencialmente mais afetadas pela medida.

"Mesmo em um cen�rio de tributa��o dos dividendos, isso n�o seria algo �nico e exclusivo do Brasil, que � um dos poucos pa�ses do mundo em que n�o ocorre a taxa��o", comenta Danielle, da Nord.

Impacto da reforma tribut�ria na renda fixa

Analistas avaliam tamb�m que a Reforma Tribut�ria � capaz de ampliar o movimento de queda no mercado de juros futuros, que embute as expectativas dos agentes financeiros para os rumos da pol�tica monet�ria. Quedas adicionais dos juros futuros, por sua vez, podem alimentar o potencial de alta das a��es na Bolsa de Valores.

Analista de renda fixa da Nord Research, Christopher Galv�o diz que, enquanto a Reforma Tribut�ria tem potencial de aumentar o crescimento da economia nos pr�ximos anos, o arcabou�o fiscal, tamb�m em discuss�o no Congresso, trouxe uma melhora da trajet�ria esperada da d�vida federal.

"A gente j� vem tendo uma queda importante dos juros [futuros] de longo prazo, e a aprova��o da Reforma Tribut�ria poderia ser mais um fator a contribuir para esse movimento de queda, visto que ter�amos a perspectiva de uma trajet�ria mais sustent�vel da rela��o entre d�vida e PIB", afirma Galv�o.

Nas �ltimas semanas, bancos e corretoras adotaram uma vis�o mais positiva para o desempenho da Bolsa brasileira nos pr�ximos meses, sendo a queda dos juros um dos principais catalisadores para o desempenho esperado � frente.

Economista-chefe da Suno Research, Gustavo Sung acrescenta que a ado��o de um sistema com menos distor��es, maior efici�ncia de aloca��o de recursos e mais transpar�ncia deve levar o pa�s a uma trajet�ria de crescimento sustent�vel com aumento da produtividade.

"Com o crescimento da produtividade e da atividade econ�mica, a arrecada��o do pa�s seria maior e mais eficiente, ajudando a estabilizar a d�vida. E o risco fiscal, o risco-pa�s, a taxa de juros estrutural, entre outros, cairiam. O Brasil poderia entrar em um ciclo virtuoso", diz Sung.

O assessor Michael Viriato afirma ainda que a queda de juros faz com que o pre�o de t�tulos prefixados e referenciados em �ndices de pre�os se eleve, enquanto do lado do mercado de a��es, a redu��o do custo de capital e despesa com juros das empresas melhora seus resultados e ajuda nos investimentos.

"Portanto, a perspectiva de crescimento dos lucros futura se eleva. Com a perspectiva dos lucros maiores, os pre�os das a��es ganham mais um suporte para valoriza��o."