Tesouro v� bomba fiscal de R$ 200 bi e sugere tirar precat�rios do arcabou�o

O adiamento de d�vidas judiciais da Uni�o, aprovado em 2021 por meio da PEC (proposta de emenda � Constitui��o) dos Precat�rios, pode gerar uma bomba fiscal de at� R$ 199,9 bilh�es a ser paga em 2027, alerta o Tesouro Nacional.

O baque sobre as contas � t�o grande que o pr�prio �rg�o assume que "haver� excepcionaliza��o futura dessa despesa do limite de gastos a partir de 2027". Na pr�tica, o Tesouro sugere excluir os precat�rios do novo arcabou�o fiscal, o que demandaria a aprova��o de uma nova emenda � Constitui��o.

Sem altera��es, o problema aparecer� j� em 2026, ano eleitoral, quando o governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) tiver de apresentar sua proposta de Or�amento para o ano seguinte, indicando como essa fatura ser� paga.

"Caso n�o haja mudan�a nas regras atuais, o pagamento desse passivo dever� novamente se submeter ao limite de despesas, comprimindo o espa�o para a execu��o das despesas discricion�rias", afirma o Tesouro no Relat�rio de Proje��es Fiscais do 1º semestre de 2023.

Aprovada em 2021, a PEC dos Precat�rios foi a sa�da costurada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para conseguir honrar benef�cios previdenci�rios, irrigar emendas parlamentares e ampliar os gastos sociais em 2022, ano eleitoral, sem esbarrar nas travas do teto de gastos —regra fiscal que limita o crescimento das despesas � infla��o e que foi alterada sucessivas vezes na administra��o passada.

Uma das medidas centrais da proposta era o parcelamento dos precat�rios, viabilizado por meio da cria��o de um limite anual para o pagamento desses d�bitos, v�lido at� 2026. O valor excedente seria postergado para o ano seguinte, criando uma esp�cie de fila desses t�tulos.

� �poca da proposta, o ent�o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que o governo precisava se defender do "meteoro" de R$ 89 bilh�es em precat�rios previstos para 2022, o que amea�ava a continuidade de pol�ticas p�blicas. A fatura dessas d�vidas quase dobrou em rela��o a 2021.

J� especialistas de fora do governo foram taxativos ao classificar a iniciativa de "PEC do Calote", dado que os valores devidos s�o incontroversos, ou seja, ao governo federal cabe apenas pag�-los conforme determinado pelas autoridades judici�rias.

Em 2022, primeiro ano de vig�ncia da regra, o governo adiou R$ 21,9 bilh�es em d�vidas judiciais n�o pagas, e as estimativas do Tesouro indicam o risco de isso se tornar uma bola de neve.

A aposta do governo para evitar esse desfecho era o chamado encontro de contas, no qual os credores da Uni�o poderiam usar os precat�rios como uma esp�cie de moeda de troca para abater d�vidas tribut�rias ou fazer lances em leil�es de concess�o ou privatiza��o.

As modalidades de acordo foram previstas na emenda constitucional, mas n�o decolaram em meio � inseguran�a jur�dica alegada pelo governo Lula para aceitar esses cr�ditos. O uso dos precat�rios em concess�es, por exemplo, foi suspenso pela AGU (Advocacia-Geral da Uni�o), que recomendou aos �rg�os da administra��o p�blica federal aguardar a pacifica��o do tema.

Sem sinais concretos de avan�o nas negocia��es, a estimativa do Tesouro sobre o tamanho do esqueleto dos precat�rios desconsidera as op��es de redu��o do passivo, como encontro de contas ou acordos de pagamento antecipado com desconto de 40%.

Trata-se de uma demonstra��o de cautela ou at� ceticismo quanto � possibilidade de esses instrumentos ajudarem a resolver o problema. O relat�rio anterior do �rg�o assumia que, entre 2023 e 2026, 18% desse estoque seria pago por acordo com descontos e 23% seriam usados para quita��o de d�bitos ou outorgas.

Nas proje��es do Tesouro, a regulariza��o do passivo mediante o pagamento aos credores deve provocar um impacto significativo nas contas. A fatura equivale a 1,4% do PIB (Produto Interno Bruto).

Mesmo com uma trajet�ria fiscal mais benigna, em que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) seja bem-sucedido em seu plano para impulsionar a arrecada��o, a quita��o dos precat�rios deve provocar um d�ficit de 1,1% do PIB em 2027. Em um cen�rio mais pessimista, sem receitas extras, o rombo poderia chegar a 2% do PIB.

Uma possibilidade seria usar eventual excedente em rela��o �s metas fiscais dos pr�ximos anos para abater parte do passivo, mas isso depende de um bom desempenho das receitas do governo.