Desenrola Brasil: vale a pena renegociar d�vidas no programa do governo?

O governo federal iniciou nesta segunda-feira (17/7) a primeira fase do programa Desenrola Brasil, destinado a incentivar a renegocia��o de d�vidas — um problema que atinge 71,9 milh�es de brasileiros, segundo a avaliadora de cr�dito Serasa.

Esta primeira etapa inclui quem tem d�bitos com bancos e renda mensal bruta de at� R$ 20 mil. Cada banco decide se quer ou n�o participar.

Em setembro, o governo promete lan�ar a segunda e mais importante fase do programa, destinada a quem tem renda at� dois sal�rios m�nimos (R$ 2.640) ou esteja inscrito no Cad�nico, o cadastro �nico de quem recebe Bolsa Fam�lia e outros programas sociais.

O objetivo do Desenrola, segundo o governo, � que brasileiros endividados limpem seus nomes ou deixem de ter o "CPF negativado". Com o nome "limpo" e o CPF livre, � poss�vel voltar a comprar a prazo, pedir empr�stimos, abrir credi�rio ou fazer um novo contrato de aluguel, por exemplo.

Abaixo, a BBC News Brasil explica os principais pontos do programa e ouve economistas que avaliam as duas fases do Desenrola: vale participar desta etapa ofertada pelos bancos? O que deve servir de alerta para os endividados? Quais s�o os riscos de fazer a renegocia��o e n�o conseguir pagar?

Quem pode participar do programa e quando?

Etapa j� iniciada, faixa 2: renda at� R$ 20 mil e "limpeza do nome" para d�bitos de R$ 100

Quem ganha at� R$ 20 mil brutos por m�s e tem d�vidas atrasadas de qualquer valor pode procurar sua institui��o banc�ria para saber se ela aderiu ou n�o ao Desenrola - cada banco pode decidir se entra ou n�o no programa.

Aten��o para a data dos d�bitos: s� poder�o ser renegociadas as d�vidas contra�das entre 2019 e 31 de dezembro de 2022.

S� valem d�vidas com os pr�prios bancos. D�bitos com concession�rias de servi�os como �gua e luz, ou com lojas, n�o podem ser inclu�dos.

As renegocia��es poder�o ser feitas at� o dia 30/12/2023.

Os bancos que aceitarem entrar no Desenrola tamb�m v�o "limpar o nome" automaticamente de quem tem d�bitos at� R$ 100. Quem tem d�vida at� esse teto de valor n�o vai estar mais "negativado", ou seja, vai poder comprar a cr�dito, se n�o tiver outras restri��es. Com essa a��o, o governo federal considera que pode beneficiar cerca de 1,5 milh�o de pessoas.

A Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban) lembra que n�o se trata de um "perd�o" das d�vidas de at� R$ 100. Os devedores t�m que comparecer aos banco para renegoci�-las. Se n�o o fizerem, voltar�o a ficar com o nome sujo no futuro.

Etapa prevista para setembro, faixa 1: renda at� 2 sal�rios m�nimos

• Haddad: 'Se bancos aderirem ao Desenrola, pode limpar 2,5 milh�es de nomes'

O governo promete lan�ar em setembro a fase de renegocia��o das d�vidas da chamada faixa 1 de renda, que s�o os trabalhadores que recebem at� dois sal�rios m�nimos (R$ 2.640) ou pessoas cadastradas no Cad�nico, que re�ne os os benefici�rios dos principais programas sociais.

Para este p�blico, valem d�vidas de at� R$ 5 mil.

Nesta segunda fase, al�m das d�vidas com os bancos, tamb�m poder�o ser renegociadas outras d�vidas, como contas de energia, internet e telefone.

Destinada � parcela mais pobre da popula��o, essa fase � considerada “o grande teste de fogo" do programa, diz Lauro Gonzalez, professor do departamento de finan�as da FGV.

O motivo � que o governo vai lan�ar uma plataforma espec�fica para o programa, a ser usada por devedores e institui��es financeiras, e que ainda est� sendo desenvolvida.

Segundo Gonzalez e Izis Ferreira, economista da Confedera��o Nacional do Com�rcio de Bens, Servi�os e Turismo (CNC), ainda n�o est� claro como funcionar� esse aplicativo.

A expectativa � que, por meio dessa plataforma, as pessoas endividadas tenham acesso a todos os d�bitos e �s propostas de cada institui��o para a renegocia��o.

Garantir que ela funcione e seja f�cil para o uso � um dos desafios.

Qual a taxa de juros oferecida na renegocia��o?

Para renda at� R$ 20 mil (faixa 2)

Na etapa j� iniciada, cada endividado deve procurar seu banco para saber se:

1) a institui��o est� participando do programa;

2) avaliar qual a oferta de renegocia��o est� sendo feita.

• Desenrola: veja como negociar as d�vidas com os bancos

Ou seja, para esta faixa de renda, n�o h� teto para as taxas de juros que os bancos podem oferecer nem m�nimo de desconto nas d�vidas, desde que parcelem os d�bitos em pelo menos 12 vezes.

Para incentivar os bancos a darem descontos maiores, o governo vai oferecer cr�dito tribut�rio. Em outras palavras, vai reduzir os impostos a serem pagos pelas empresas. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a cada R$ 1 dado em desconto nas d�vidas, o governo vai abrir m�o de receber R$ 1 real em tributos.

Para renda at� 2 sal�rios m�nimos (faixa 1)

Nesta etapa prevista para setembro, o teto para as taxas de juros na renegocia��o das d�vidas � de at� 1,99% ao m�s, com d�bitos parcelados em at� 60 vezes, tendo valor m�nimo de R$ 50 por parcela.

Como as negocia��es v�o ser feitas por meio de um aplicativo, a expectativa do governo � que haja um "leil�o". Quem oferecer as melhores condi��es (maiores descontos no d�bito), leva.

O que o banco ganhar� em troca? A certeza de que receber� todo o dinheiro da d�vida renegociada, caso o cliente n�o pague. Isso ocorre porque, para esta etapa do programa, o governo criou um Fundo Garantidor de Opera��es (FGO) para o Desenrola. Ap�s 60 dias de atraso da parcela, o banco pode pedir ao governo que pague a d�vida correspondente.

Vale a pena aderir ao programa agora?

Para os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, � sempre importante renegociar d�vidas para evitar que os valores devidos cres�am m�s a m�s com as altas taxas de juros. Quanto antes for poss�vel renegociar e ficar com o nome limpo, melhor.

“O sobrenome � o �nico ativo do brasileiro. Ficar com ele sujo traz transtornos, inclusive psicol�gicos”, diz Izis Ferreira, da CNC.

Mas, como nesta etapa atual do programa n�o h� teto para a taxa de juros das renegocia��es, a recomenda��o � avaliar cuidadosamente a oferta dos bancos para decidir se vale a pena aderir j�.

A dica � tentar barganhar as melhores condi��es para pagar o que deve antes de setembro.

"Primeiro, eu buscaria a institui��o para a qual eu devo e perguntaria o que ela me oferece para renegociar esse valor sem o Desenrola", diz Ferreira.

"Tentaria propor que eles adiantem as condi��es para que essa d�vida, sujeita a juros, n�o aumente”, sugere a economista.

Para a especialista, mesmo que a institui��o financeira ainda n�o tenha aderido ao Desenrola, ou que a d�vida s� se enquadre na segunda etapa do programa, vale a pena j� ligar para o banco e perguntar que tipo de condi��es ele oferece para uma eventual renegocia��o.

Outra op��o, caso seu banco n�o esteja no programa, � tentar fazer a transfer�ncia da d�vida para outra institui��o que tenha aderido ao Desenrola.

Ferreira afirma, ainda, que este per�odo pode ser uma oportunidade para que at� mesmo as pessoas que tenham presta��es em dia tentem uma renegocia��o para baixar os juros.

“As pessoas podem conversar diretamente com a institui��o financeira. No contrato de cr�dito, h� uma cl�usula que garante a renegocia��o em qualquer per�odo do contrato. Principalmente se ela est� com dificuldades para arcar com esse pagamento, h� chances desses juros serem revistos”, diz.

Minha fase do programa s� come�a em setembro. J� posso me inscrever no aplicativo?

O governo ainda n�o lan�ou o aplicativo do programa, mas j� informou que, para participar, ser� preciso estar inscrito no portal do governo federal GOV.BR, o www.gov.br.

O material de divulga��o do Desenrola incentiva que os devedores fa�am j� o cadastro do portal oficial, usando o CPF e seguindo as instru��es. Quem se conectar usando dados de seu banco, por exemplo, "sobe" de n�vel no portal, de "Bronze" para "Prata" ou "Ouro".

O governo tamb�m informa que os interessados tamb�m poder�o fazer o seu cadastro no GOV.BR presencialmente nas ag�ncias do INSS. L�, dever�o se informar sobre como obter a certifica��o n�vel "Prata" ou "Ouro".

O que acontece se voc� renegociar e n�o conseguir pagar as parcelas?

O professor da FGV Luiz Gonzalez afirma que � essencial manter a calma no momento de fazer a renegocia��o. O objetivo � que as pessoas n�o acabem aceitando parcelas que n�o v�o conseguir pagar.

“A pessoa tem que estar atenta para que ela saiba se vai conseguir de fato cumprir as obriga��es dessa nova renegocia��o", diz o professor.

"Se ela desconfiar que n�o vai dar conta, ela pode tentar barganhar para obter uma presta��o que caiba no or�amento dela e sabendo quais s�o as condi��es oferecidas normalmente pelo mercado”, afirma.

J� Iziz Ferreira, da CNC, alerta que as pessoas que eventualmente n�o cumprirem com esses pagamentos da renegocia��o devem ter muita dificuldade ao tentar garantir cr�dito novamente no futuro.

“A pessoa que aceitar a renegocia��o e n�o cumprir com essa nova d�vida tem que ter saber as consequ�ncias disso. Porque o credor vai receber, mas ele (o consumidor) provavelmente vai ter muita dificuldade para obter cr�dito novamente”, diz a economista.

Como evitar golpes?

A Febraban alerta que os interessados no programa devem buscar informa��es e ofertas de renegocia��o apenas dentro dos canais oficiais dos bancos.

"Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais", diz a entidade.

Al�m disso, � preciso cuidado com propostas fraudulentas para o envio de valores. Somente ap�s a formaliza��o do contrato de renegocia��o � que os d�bitos ser�o feitos na conta, em datas combinadas.

Vai ser obrigat�rio fazer curso de educa��o financeira?

O governo afirma que a plataforma que ser� lan�ada para o programa ter� um curso de educa��o financeira para os benefici�rios que aderirem ao Desenrola Brasil da faixa 1 de renda.

"� muito importante a realiza��o do curso, para que o beneficiado pelo programa saiba como evitar novas situa��es de endividamento", diz o material de perguntas e respostas disponibilizado pelo programa.

N�o est� claro, por�m, se fazer o curso ser� obrigat�rio.

Para a economista Izis Ferreira, uma das principais preocupa��es como o programa � saber como as pessoas v�o reagir quando souberem que est�o com o nome limpo e podem fazer novas d�vidas.

“N�o vimos nenhum tipo de grande campanha nacional sendo feita em paralelo com o Desenrola. N�o adianta o governo s� colocar um curso atrelado ao aplicativo, como j� anunciou, porque muitas vezes as pessoas nem conseguem acess�-lo por falta de internet", comenta.

"Se a gente quer manter o consumo dessas pessoas sustent�vel, vamos ter que fazer com que elas tenham uma racionalidade e uso melhor desse cr�dito”, afirma.

Ferreira aponta, por exemplo, que 87% dos endividados do pa�s t�m faturas do cart�o de cr�dito atrasadas.

Qual a situa��o de endividamento dos brasileiros?

Em 2022, a cada 100 fam�lias brasileiras, 78 estavam endividadas. O patamar j� era o mais elevado da s�rie hist�rica (com in�cio em 2010) da Pesquisa de Endividamento e Inadimpl�ncia do Consumidor (Peic) da CNC. Em junho, depois de meses de estabilidade, esse n�mero avan�ou mais um pouco, chegando a 78,5%.

Entre 2020 e 2022, a propor��o de fam�lias endividadas passou de 66,5% para 77,9%, uma alta de 11,4 pontos percentuais.

A CNC explicou esse recorde de endividamento em 2022 com base em tr�s fatores: a alta da infla��o at� a metade do ano passado, que corroeu o poder de compra das fam�lias; o incentivo crescente ao uso do cart�o de cr�dito, atrav�s da oferta de novos produtos e servi�os por bancos e fintechs; e, para os mais ricos, a demanda represada por servi�os, como viagens e compra de passagens a�reas, geralmente pagos no cart�o.

Aliviar a situa��o dos endividados foi uma promessa de campanha do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT). Para o governo, limpar o nome de boa parte dos brasileiros vai devolv�-los ao mercado consumidor e ajudar a economia a crescer.

*Colaborou Fl�via Marreiro, da BBC News Brasil em S�o Paulo