Reforma tribut�ria n�o prev� aumento de carga, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rejeitou mais uma vez, nesta quinta-feira (20/7), a tese de que a reforma tribut�ria tenha o objetivo de fazer o ajuste fiscal com aumento de carga tribut�ria. Ao participar da abertura do evento “Agenda de reformas financeiras”, no Rio de Janeiro, ele disse que o ajuste passa pela elimina��o de benef�cios tribut�rios e da recupera��o de recursos por meio judicial.

“Ningu�m est� pensando em fazer ajuste fiscal nem com a reforma sobre consumo, nem com a reforma sobre a renda”, disse ele. “O ajuste fiscal est� sendo feito de outra maneira. Estamos eliminando o gasto tribut�rio, estamos enfrentando quest�es judicializadas h� muito tempo e que nunca se resolviam, estamos acabando com penduricalhos. Isso � suficiente para fazer ajuste fiscal, garantir crescimento para, a partir do crescimento, a gente come�ar a fazer a calibragem do quanto vai ser preciso fazer de resultado prim�rio para a gente recompor um quadro fiscal saud�vel, uma carga tribut�ria suport�vel e possibilitar o crescimento econ�mico”, declarou.

Haddad citou ainda que o governo est� revertendo decis�es tomadas, especialmente no ano passado, que “foram desastrosas para a economia brasileira”, sobretudo no ano passado. Ele se referiu, por exemplo, � reonera��o dos combust�veis e a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Reforma do Imposto de Renda

Segundo o ministro, tanto a reforma do consumo quanto a da renda est�o sendo elaboradas buscando a neutralidade, o que significa que n�o haver� aumento de carga. “Elas t�m que ser neutras, inclusive, entre si”, frisou.

O objetivo do governo � conseguir melhorar o perfil da arrecada��o do imposto sobre a renda, criando a progressividade tribut�ria e, com isso, abrir caminho para diminuir a al�quota do imposto sobre consumo. “O ideal, no m�dio e longo prazo, � combinarmos virtuosamente as duas reformas no sentido de buscar a neutralidade e mudar a composi��o (da carga tribut�ria)”.

Haddad tamb�m sinalizou que o governo n�o pretende encaminhar a proposta de reforma sobre a renda antes da aprova��o da reforma sobre o consumo, que ainda tramita no Senado. Segundo ele, abrir agora a discuss�o da reforma do Imposto de Renda poderia desviar o foco do debate que ocorre no Senado.

Sobre a pauta das reformas financeiras, o ministro destacou que, embora fa�a parte da agenda microecon�mica, tem um valor fundamental. Ele comparou o assunto com a equipe de mec�nicos em uma corrida de F�rmula 1 que, embora n�o seja a parte mais vis�vel do esporte, � necess�ria. “Economia tem muito de F�rmula 1. Voc� tem que acertar o carro. Voc� tem que ouvir o motor.”

O evento iniciado hoje abre uma s�rie de debates com o objetivo de elaborar propostas para dinamizar o mercado financeiro, em especial o mercado de capitais e seguros. At� dezembro, o grupo de trabalho precisa encaminhar ao Congresso Nacional propostas em 17 �reas que buscam cumprir esse objetivo.