Camiseta com slogan de programa 'Desenrola'

Programa para renegocia��o de d�vidas foi lan�ado nesta semana e teve grande ades�o

Alexandre Guzanshe/EM/D.A. Press
O programa Desenrola Brasil, do governo federal, j� limpou o nome de mais de 2 milh�es de consumidores, segundo balan�o divulgado pela Febraban (Federa��o Brasileira de Bancos) neste s�bado (22). Nos cinco primeiros dias, mais de R$ 500 bilh�es em d�vidas foram renegociados pelos bancos.


O Desenrola passou a valer na segunda-feira (17). Podem participar do programa, na faixa 2, em vigor atualmente, cidad�os com renda entre R$ 2.640 (dois sal�rios m�nimos) e R$ 20 mil por m�s, com d�vidas negativadas de 2019 a 31 de dezembro de 2022.


O prazo m�nimo de pagamento � de 12 meses. Os bancos d�o descontos de at� 96% no d�bito. D�vidas de R$ 100 s�o automaticamente retiradas dos cadastros de inadimplentes.

Segundo a Febraban, as renegocia��es ocorreram em mais de 150 mil contratos de d�vidas. Os clientes poder�o aderir ao programa at� o dia 31 de dezembro.


"Os n�meros refor�am o compromisso dos bancos brasileiros com o sucesso do programa Desenrola Brasil", diz nota da federa��o.


O programa foi lan�ado com o objetivo de renegociar as d�vidas dos brasileiros, que poder�o limpar seus nomes e voltar a tomar cr�dito. No entanto, os especialistas orientam cuidado nas negocia��es. Outro fator � que o cidad�o que renegociar o d�bito, mas n�o conseguir pagar as parcelas, pode voltar a ter o nome negativado.

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A primeira etapa do Desenrola, que � a fase 2, est� voltada apenas para negocia��es de d�vidas banc�rias. Institui��es de cr�dito de todo o pa�s aderiram ao programa. As condi��es variam conforme o banco. � poss�vel negociar at� mesmo d�vidas em cart�es de loja.


Na Caixa Econ�mica Federal, o cidad�o tem at� 120 meses para pagar sua d�vida. Na sexta (21), o banco p�blico abriu uma hora mais cedo e fez mutir�o, no qual renegociou contratos de 5.333 clientes, no valor de R$ 13,8 milh�es. O n�mero de clientes � 30% superior � m�dia da semana.

 

Como negociar as d�vidas

O acordo nesta fase do Desenrola � restrito a d�vidas banc�rias, n�o sendo permitida a negocia��o de d�bitos de outras origens como �gua, luz e outros servi�os, ou mesmo carn�s de loja. Esses outros d�bitos dever�o ser negociados na faixa 1, que deve come�ar a vigorar a partir de setembro. 


Ela � voltada para quem recebe at� R$ 2.640 por m�s ou tem inscri��o no Cad�nico (Cadastro �nico para Programas Sociais do governo federal), e entrou na lista de negativados a partir de 1º de janeiro de 2019, permanecendo com d�vida ativa at� 31 de dezembro de 2022.


A faixa 1 permitir� renegociar at� R$ 5.000 em qualquer tipo de d�vida, desde que n�o seja cr�dito rural, financiamento imobili�rio, opera��o com funding ou risco de terceiros, e d�vida com garantia real.


O pagamento pode ser � vista ou parcelado em at� 60 meses, sendo que o valor da parcela deve ultrapassar R$ 50, com taxa de juros de no m�ximo 1,99% por m�s. De acordo com o Minist�rio da Fazenda, o �ndice pode ser reduzido por bancos ou outras institui��es financeiras.


A quita��o do valor ser� feita por Pix, boleto ou d�bito. O prazo de car�ncia ser� de 30 a 59 dias.


A contrata��o da renegocia��o na faixa 1 ser� feita apenas por uma plataforma digital, ainda a ser criada por �rg�o que dever� ser anunciado pelo FGO (Fundo Garantidor de Opera��es), o fiador dos acordos feitos na faixa 1. O devedor precisar� ter conta n�vel prata ou ouro no portal gov.br para aderir ao programa. 


A expectativa do governo � que 30 milh�es de pessoas sejam beneficiadas neste primeiro momento e que R$ 50 bilh�es possam ser renegociados. No final de dezembro de 2022, o Brasil tinha 69,4 milh�es de pessoas com o nome sujo, segundo dados da Serasa Experian. O n�mero cresceu e atingiu 71,9 milh�es em maio deste ano.

 

Inadimpl�ncia come�a a cair

A inadimpl�ncia no Brasil teve queda pela primeira vez em 2023, aponta estudo feito pela Serasa Experian. Os dados s�o relativos a junho e anteriores ao in�cio do Desenrola Brasil. De acordo com o estudo, houve uma redu��o de 450 mil pessoas com d�bitos em rela��o a maio. S�o 71,45 milh�es de brasileiros endividados, n�mero pr�ximo ao registrado em abril, quando 71,44 milh�es estavam nesta situa��o.