Governo Lula prev� sal�rio m�nimo de R$ 1.421 em 2024

O governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) prev� que o valor do sal�rio m�nimo deva alcan�ar R$ 1.421 no ano que vem, segundo interlocutores do governo ouvidos pela reportagem. A cifra segue a f�rmula de corre��o da pol�tica de valoriza��o proposta pelo Executivo, que inclui reajuste pela infla��o do ano anterior mais a varia��o do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2022).

O dado baliza as contas da proposta de Or�amento 2024, que ser� enviada pelo governo at� 31 de agosto. Hoje, o piso nacional � de R$ 1.320, ap�s Lula conceder um reajuste adicional a partir de 1º de maio. O petista prometeu, ainda na campanha eleitoral, retomar a pol�tica de valoriza��o do m�nimo que vigorou em gest�es anteriores da sigla no Pal�cio do Planalto.

O valor final do sal�rio m�nimo pode sofrer varia��es at� 1º de janeiro de 2024, quando entrar� em vigor, principalmente se houver acelera��o ou perda de ritmo da infla��o. Hoje, a estimativa do governo � que o INPC (�ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor) tenha alta de 4,48% em 2023.

Ao enviar o PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias) de 2024, em abril, o governo considerava um piso de R$ 1.389 - calculado a partir de uma infla��o de 5,2%, mas sem incorporar a pol�tica de valoriza��o, cujo projeto foi encaminhado no in�cio de maio.

Ao enviar a proposta, o Executivo estimou um custo adicional de R$ 18,1 bilh�es no ano que vem para bancar o reajuste extra. Mais da metade das despesas federais � influenciada pela din�mica do piso nacional.

Segundo informa��es do PLDO, cada R$ 1 a mais de reajuste no sal�rio m�nimo leva a uma amplia��o de R$ 3,9 bilh�es nas despesas com benef�cios equivalentes ao piso, sem considerar aqueles com valor acima de um sal�rio m�nimo.

O projeto de lei enviado pelo governo ainda precisa ser votado pelo Congresso, mas o governo j� pode consider�-la na formula��o da proposta or�ament�ria. Al�m disso, na aus�ncia de uma pol�tica espec�fica para esse tema, o chefe do Executivo tem autonomia para propor um reajuste maior do que a infla��o, desde que haja recursos dispon�veis.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, a pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo pode dificultar o cumprimento das metas do arcabou�o fiscal desenhado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) nos pr�ximos anos. � poss�vel que o sal�rio m�nimo avance num ritmo mais c�lere do que a regra geral das despesas, o que tem sido apontado por economistas como uma incongru�ncia entre pol�ticas.

A medida deve custar R$ 82,4 bilh�es entre 2024 e 2026, segundo estimativa do governo. O impacto ser� crescente: R$ 25,2 bilh�es em 2025 e R$ 39,1 bilh�es em 2026.

A proposta de Lula resgata a f�rmula j� usada em gest�es petistas: reajuste pela infla��o mais a varia��o do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

J� a regra fiscal diz que o limite de despesas cresce o equivalente a 70% da alta real das receitas (que est� diretamente ligada ao ritmo da atividade econ�mica), respeitando um teto de alta real de 2,5% ao ano.

No ano que vem, j� se sabe que o ganho real do sal�rio m�nimo vai superar o limite de crescimento das despesas, uma vez que o percentual � maior do que o teto de 2,5%.

No futuro, em um cen�rio de acelera��o do PIB, como � almejado por Lula, o descompasso entre a corre��o do piso nacional e a regra fiscal pode ficar ainda mais evidente, dado que o crescimento dos sal�rios e benef�cios continuaria ultrapassando a corre��o do limite.

Quando uma despesa cresce de forma mais acelerada do que a amplia��o do teto em si, outros gastos precisam compensar esse movimento - ou seja, eles ficam com um espa�o proporcionalmente menor no Or�amento.

O dilema � semelhante ao que foi visto sob o teto de gastos, regra fiscal aprovada no governo Michel Temer (MDB) e duramente criticada pelos petistas. O teto tamb�m limitava o crescimento das despesas, mas era mais r�gido ao impedir qualquer tipo de corre��o acima da infla��o. Com isso e tamb�m com as press�es pol�ticas por alta de gastos, a regra se mostrou insustent�vel em poucos anos.

A diferen�a agora � que o arcabou�o proposto por Haddad garante uma margem de manobra maior no Or�amento ao se apropriar do espa�o adicional criado pela PEC (proposta de emenda � Constitui��o) aprovada na transi��o de governo e tamb�m permitir algum avan�o acima da infla��o.