Celso Sabino, ministro do Turismo

Segundo o ministro Celso Sabino, a pasta tamb�m est� fazendo uma revis�o das empresas com cadastro que oferecem passagens e pacotes promocionais com valores abaixo do mercado

Ed Alves/CB/DA.Press
O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou, nesta segunda-feira (21/8), que o governo federal reitirou o cadastro da 123 Milhas no CadasTur — sistema de pessoas f�sicas e jur�dicas que atuam no setor de turismo. A medida � uma san��o a suspens�o de pacotes anunciada pela empresa.

 

Com isso, a 123 Milhas fica impedida, por exemplo, de adquirir empr�stimos e financiamentos com vantagens para o setor. O cadastro tamb�m permite benef�cio fiscal concedido por meio do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) a companhias do setor.

Segundo Sabino, a pasta tamb�m est� fazendo uma revis�o das empresas com cadastro no CadasTur que oferecem passagens e pacotes promocionais com valores abaixo do mercado. “O tipo de neg�cio empreendido por essa companhia � um tipo de neg�cio que est� sob an�lise do Minist�rio do Turismo e tamb�m da Secretaria de Defesa do Consumidor. O objetivo � dar seguran�a, credibilidade, pre�o justo, para que o cidad�o brasileiro conhe�a o Brasil”, informou.

Entenda o caso

Na noite da �ltima sexta-feira (18/8), a 123milhas anunciou que iria suspender a emiss�o de passagens e pacotes comprados da linha promocional com embarque previsto de setembro a dezembro de 2023. Em comunicado, a companhia declarou como causas “fatores econ�micos e de mercado”, como a elevada taxa de juros e pre�os das passagens.

 

A empresa disse que devolver� integralmente os valores pagos pelos clientes, por meio de “vouchers”, acrescidos de corre��o monet�ria de 150% do Certificado de Dep�sito Interbanc�rio (CDI), que poder�o ser usados apenas em outros produtos da 123 milhas, como passagens, hot�is e pacotes tur�sticos, adquiridos dentro da plataforma.

 

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou a ag�ncia para prestar esclarecimentos. Segundo ochefe da pasta, Wadih Damous, a 123 Milhas � obrigada a oferecer o dinheiro de volta como ressarcimento, e n�o voucher.