Veja os direitos de quem trabalha no feriado de 7 de Setembro

S�O PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) n�o funcionar� em todo o pa�s no feriado de 7 de Setembro, nesta quinta-feira (7), assim como as ag�ncias banc�rias, conforme informou a Febraban (Federa��o Brasileira de Bancos).

O descanso em feriados � garantido a profissionais que n�o fazem parte de servi�os essenciais e trabalham com carteira assinada. Caso sejam convocados a trabalhar, h� direito � compensa��o com folga ou pagamento de hora extra, de acordo com a CLT (Consolida��o d as Leis Do Trabalho).

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QUEM TRABALHA NA INDEPEND�NCIA DO BRASIL?

Somente trabalhadores considerados essenciais possuem expediente no feriado de 7 de Setembro, entre eles est�o profissionais dos seguintes setores:

- Ind�stria;

- Com�rcio e varejo;

- Transportes;

- Comunica��es e publicidade;

- Servi�os funer�rios;

- Agricultura, pecu�ria e minera��o;

- Sa�de e servi�os sociais;

- Atividades financeiras e servi�os relacionados;

- Servi�os como seguran�a, telemarketing, lot�ricas e constru��o civil

O artigo 70 da CLT pro�be o expediente de trabalho em feriados civis e religiosos para quem tem carteira assinada. Fernanda Borges Dar�s, advogada trabalhista do escrit�rio Silveiro Advogados, afirma que, caso o funcion�rio de um servi�o n�o essencial seja convocado para o trabalho, dever� ter compensa��o.

A orienta��o � para que trabalhadores convocados atendam a convoca��o, sob pena de demiss�o. "Em regra geral, os trabalhadores que forem convocados para trabalhar no dia de feriado t�m direito � remunera��o daquele dia trabalhado em dobro ou � concess�o de uma folga compensat�ria", diz ela.

 

QUEM � OBRIGADO A TRABALHAR NO DIA 8?

Fernanda explica que o dia 8, ap�s o feriado, � considerado um dia normal de trabalho e poder� ser ponto facultativo dependendo da localidade ou se tornar folga a depender do acordo coletivo entre trabalhadores e a empresa.

"Se n�o houver lei municipal que determine que o dia 8 de setembro � dia de descanso, como em S�o Lu�s do Maranh�o, ou n�o houver a exist�ncia de acordos coletivos da empresa com o sindicato da categoria, esse � um dia normal de trabalho", diz ela.

 

FERIADOS NACIONAIS DE 2023

- 1º de janeiro (domingo): Confraterniza��o Universal

- 7 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa

- 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes

- 1º de maio (segunda-feira): Dia do Trabalho

- 8 de junho (quinta-feira): Corpus Christi

- 7 de setembro (quinta-feira): Independ�ncia do Brasil

- 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida

- 2 de novembro (quinta-feira): Finados

- 15 de novembro (quarta-feira): Proclama��o da Rep�blica

- 25 de dezembro (segunda-feira): Natal

 

COMO SER� O EXPEDIENTE NOS BANCOS DURANTE O FERIADO?

Os bancos n�o ir�o funcionar durante o feriado de 7 de Setembro, de acordo com a decis�o que segue a resolu��o 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do CMN (Conselho Monet�rio Nacional). O atendimento seguir� normalmente nos caixas eletr�nicos, bancos pela internet e por telefone, e nos aplicativos de bancos.

Contas de consumo, como �gua, luz, telefone e carn�s com vencimento no dia 7 de setembro poder�o ser pagas no dia 8, sem acr�scimos de juros.

As ag�ncias voltam a funcionar para atendimento ao p�blico na sexta-feira (8). N�o haver� expediente no s�bado (9) e no domingo (10), apenas nos canais de autoatendimento ou pela internet ou telefone.

O cliente pode acessar sua conta-corrente ou poupan�a por meio de aplicativos de celular do seu banco e pela internet banking para realizar diversos servi�os. Entre eles est�o:

- Pagamento de contas

- Consulta de saldos e extratos

- Transfer�ncias financeiras

- Agendamento de pagamentos

- Pix: cria��o de chaves, pagamentos de contas, compras e extrato

- Contrata��o de servi�os e empr�stimos

- Informe de rendimentos do Imposto de Renda 2023

- Cart�es: solicita��o e consulta de fatura do cart�o de cr�dito

- Limite de cr�dito

- Cr�dito imobili�rio

- Comprovantes de transa��es banc�rias

 

COMO SER� O EXPEDIENTE DO INSS DURANTE O FERIADO?

As ag�ncias do INSS ficam fechadas neste 7 de setembro. A Central Telef�nica 135 tamb�m n�o ter� expediente para atendimento humano, apenas por meio de rob�s.

No aplicativo e no site�o dispon�veis mais de cem servi�os. � poss�vel requerer benef�cios, emitir extratos, cumprir exig�ncias e agendar atendimento presencial, al�m de tirar d�vidas sobre servi�os e benef�cios com a assistente virtual.

Na sexta-feira (8), as ag�ncias da Previd�ncia poder�o estar fechadas, caso seja decretado ponto facultativo pelo governo federal.