Os clientes lesados pela empresa devem receber danos morais coletivos

Os clientes lesados pela empresa devem receber danos morais coletivos

Gladyston Rodrigues/EM/DA. Press
A Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMMG) abriu um inqu�rito para investigar mais de 150 den�ncias feitas contra a empresa de viagens 123 Milhas. As queixas envolvem crimes que ferem o C�digo de Defesa do Consumidor (CDC), al�m de pir�mide financeira e at� estelionato.
 
 

De acordo com a corpora��o, as investiga��es j� come�aram e algumas v�timas foram intimadas para depor. Outras j� foram ouvidas. A expectativa � de que representantes e funcion�rios da empresa tamb�m sejam ouvidos pela pol�cia.

Em agosto, a 123 Milhas suspendeu a emiss�o de passagens at� para quem j� havia efetuado pagamentos das viagens at� dezembro deste ano, deixando milhares de consumidores na m�o de �ltima hora em todo o Brasil.
 
 
A Defensoria P�blica de Minas Gerais chegou a fazer um atendimento de urg�ncia para auxiliar as v�timas da empresa. Em a��o civil p�blica ajuizada contra a 123 Milhas pela DPMG, foi determinado que os consumidores afetados pelo cancelamento repentino de pacotes de viagens e passagens a�reas sejam indenizados por danos morais coletivos. 

Outra alternativa oferecida � que a empresa restabele�a o servi�o pelo qual o cliente pagou com as mesmas condi��es em que foram comprados.

Com o ac�mulo de d�vidas, os donos entraram com um pedido de recupera��o judicial, que foi aceito pela Justi�a de Minas Gerais no �ltimo dia 31. A ideia � que o pedido assegure a possibilidade da empresa de cumprir com os compromissos financeiros com todas as pessoas lesadas no processo.
  
Em nota, a 123 Milhas disse que segue em tratativas com o Minist�rio P�blico e com o Estado de Minas Gerais para uma negocia��o que permita chegar a um acordo com todos os envolvidos. "A empresa e seus s�cios reafirmam que jamais agiram de m� f� e ressaltam que permanecem fornecendo dados, informa��es e esclarecimentos �s autoridades competentes", finaliza o comunicado.

CPI das Pir�mides Financeiras


Os s�cios da 123 Milhas, os irm�os Ramiro e Augusto J�lio Soares Madureira, faltaram pela segunda vez � sess�o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) de Pir�mides Financeiras na �ltima quarta-feira (30/8). Com a aus�ncia, o presidente da CPI, o deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), pediu a condu��o coercitiva dos donos. O pedido foi aceito pela justi�a mineira na �ltima sexta-feira (1).

Os irm�os alegaram que no momento em que ocorreu a sess�o eles tinham uma agenda com o ministro do Turismo, Celso Sabino (Uni�o Brasil-PA). A reuni�o n�o consta na agenda p�blica de Sabino.

No requerimento, a CPI alega estar preocupada "de que o caso da 123 Milhas esteja configurado como esquema de pir�mide financeira" e que "a venda dos pacotes de viagem era feita sem que houvesse qualquer compromisso de arcar com a responsabilidade junto a seus clientes".