A Defensoria P�blica de Minas Gerais (DPMG) atende, de forma itinerante, as pessoas lesadas pela 123 Milhas nesta sexta-feira (25/8), na porta da sede da empresa de viagens, em Belo Horizonte.
O local est� repleto de pessoas que buscam justi�a j� que, no �ltimo dia 18, a 123 Milhas suspendeu pacotes e emiss�o de passagens promocionais em todo o pa�s. � o caso da arquiteta e urbanista Fernanda Morais, que ia viajar no dia 5 de setembro com sua m�e para Natal, no Rio Grande do Norte. Fernanda comprou a passagem em dezembro do ano passado e o pacote, que inclu�a ida e volta, com sete dias de hospedagem, ficou no total de R$ 2 mil.
“Quando eu vi a not�cia j� pensei que o pobre n�o tem vez. � frustrante, n�o s� pelo dinheiro. L�gico, � uma promo��o, mas � uma empresa conhecida, que tem credibilidade de mercado”, conta indignada.
“Eu fico triste pela minha m�e, seria a primeira vez dela no nordeste. Eu sei que terei outras oportunidades de viajar, por isso acho que � mais frustrante para ela do que para mim”, completa.
O cancelamento dessa viagem pela 123Milhas foi apenas uma das frustra��es. O preju�zo para Fernanda � ainda maior. Ela detalhou que, al�m de setembro, havia planejado viajar no m�s de outubro, tamb�m com a m�e, para Salvador, na Bahia. J� em novembro, ela, a m�e, a irm� e a afilhada iriam para Macei�, em Alagoas. “O preju�zo total � na m�dia de 10 a 11 mil reais”, afirma.
A arquiteta disse que o voucher que a 123 Milhas ofereceu n�o serve para nada porque n�o � poss�vel para pagar os pacotes com ele hoje. Segundo ela, se for comprar agora, os valores est�o o dobro ou o triplo do pre�o, ou seja, um valor bem superior ao voucher ofertado.
“� complicado, eu at� conseguiria pagar esse valor do meu bolso, mas nem � pela quest�o do dinheiro, � pelo planejamento. A partir do momento que voc� quer fazer uma viagem, voc� se planeja para aquela viagem. A gente trabalha, tem nossos neg�cios, temos toda uma programa��o para poder se ausentar e se dar o prazer de uma viagem. Ent�o eu n�o consigo, agora de �ltima hora, comprar uma viagem que estava programada”, relata.
Seria a primeira vez
O porteiro Bruno Violante, de 44 anos, � mais um prejudicado pela 123Milhas. Ele est� no mutir�o coletivo para representar, al�m dele, sua esposa e duas amigas, que iriam juntos no dia 9 de outubro para Nova Iorque, nos Estados Unidos.
Ele diz que, por quest�o de visto, eles compraram a passagem em fevereiro deste ano, e o preju�zo foi de R$ 2.200 para cada um, que d� um total de quase R$ 9 mil. Caso n�o consigam as passagens na Justi�a, eles n�o t�m condi��es de viajar porque, como tamb�m afirma Fernanda, as passagens atualmente est�o custando “o dobro do pre�o”.
“� a primeira vez que eu iria para Nova Iorque. Quer dizer eu vou, em nome de Jesus, se Deus quiser”, diz esperan�oso Bruno, que lembra da sensa��o de revolta que sentiu quando soube do cancelamento.
Ele revela que j� tinha passado por situa��es parecidas com cancelamentos de viagens por outras empresas. “Eu at� falei brincando com meus amigos que se algu�m falar em passagem promo perto de mim eu vou sair chutando”, brinca.
“Nunca mais eu quero nem saber disso, agora estou vacinado. Prefiro pegar uma passagem normal, pagar em dez vezes, em trocentas mil vezes, mas ter a certeza que vou viajar”, termina.
Bruno critica tamb�m a maneira como a 123Milhas tentou ressarcir os prejudicados. “O esquema do voucher deles � totalmente enganoso, totalmente irris�rio. Eu vi v�rios sinais vermelhos ali de engana��o pura”.
F�rias frustradas
Alessandro C�ndido Ferreira, 52 anos, � funcion�rio p�blico e ia viajar no dia 4 de setembro, para Jo�o Pessoa, na Para�ba. A inten��o era comemorar o anivers�rio de 12 anos de sua filha na praia.
“Eu j� viajei com eles ano passado para Natal e correu tudo bem. Dessa vez, faltando pouco mais de 15 dias, eu recebi um email que eles n�o iriam emitir a passagem mais. Ent�o as f�rias ficaram frustradas”, conta.
O funcion�rio p�blico conta que o preju�zo total foi de quase R$ 3 mil, e j� tinha pagado adiantando 50% do hotel, que corresponde a R$ 750.
“Quando eu vi que eles n�o iriam emitir a passagem, eu mandei e-mail para o hotel, porque em at� 15 dias eles iriam me devolver o dinheiro. Eles me retornaram falando que tinham mandado para o financeiro e que em at� trinta dias eles iriam devolver. Estou aguardando ainda”, declara.
A fam�lia acredita que n�o vai conseguir ir para Jo�o Pessoa. “Eu acho dif�cil, porque assim que eu soube comecei a fazer pesquisa e as passagens estavam em torno de R$ 8 mil para n�s tr�s. � invi�vel. Mas se conseguirem a passagem, eu pretendo ir, se n�o, quero receber o dinheiro de volta, n�o em voucher”, aponta.
Defensoria P�blica
Paulo C�sar Azevedo, defensor p�blico de Minas Gerais e coordenador estrat�gico da a��o coletiva desta sexta, explica que o objetivo do mutir�o � apurar individualmente os casos das pessoas e consumidores que foram lesados pela 123 Milhas.
“O primeiro passo � colher o documento desses assistidos e ouvir as suas declara��es, anotar cada uma e as inten��es deles. A partir da�, se for o caso, ajuizar individualmente cada uma dessas a��es, mas a Defensoria P�blica j� tem uma a��o coletiva em tr�mite. Essas pessoas tamb�m podem ser beneficiadas e podem ser habilitadas na a��o coletiva”, explica.
Azevedo informa que o acionamento da Defensoria P�blica em rela��o � Justi�a vai ser feito. Ele espera que os clientes lesados pela ag�ncia de viagens consigam viajar ainda na data planejada.
“Como as datas est�o muito pr�ximas, e tem a perspectiva de viagem j� em setembro, a nossa inten��o � cobrar que a 123 Milhas cumpra esses contratos a tempo das pessoas curtirem as suas f�rias e compromissos pessoais agendados”, declara.
A advogada Luciana Atheniense considera que a empresa desrespeitou o c�digo de defesa do consumidor ao compensar o cancelamento do servi�o com vouchers de viagem. Opini�o compartilhada por Paulo C�sar.
“A 123Milhas deu como op��o apenas a emiss�o de vouchers para consumo dentro da pr�pria empresa e isso � contra o que � disposto no C�digo de Defesa do Consumidor. Segundo o CDC, o consumidor pode escolher entre ser integralmente ressarcido dos valores investidos e tamb�m reparado em rela��o aos danos morais que foram sofridos”.
Ele aponta outras op��es. “Eles tamb�m podem escolher a execu��o for�ada dos contratos de modo que seja emitida a passagem, de que as hospedagens sejam agendadas e que a pessoa desfrute efetivamente dos servi�os pelos quais ela pagou. Ela tamb�m pode escolher o bloqueio de verbas que sejam suficientes para que uma outra empresa efetivamente cumpra esse servi�o que foram prometidos, mas que v�o ser descumpridos”, finaliza.
Pr�ximos mutir�es e como agendar
O defensor p�blico explica que os prejudicados que tinham viagens marcadas para setembro que queiram fazer um ajuizamento da a��o judicial ter�o que passar no mutir�o itinerante desta sexta ou em data que vier a ser posteriormente agendada.
Algumas pessoas que tinham viagens para outubro estavam no mutir�o de hoje, mas a Defensoria recomenda que as pessoas com viagens para outubro em diante ser�o agendadas posteriormente para atendimento na sede da Defensoria P�blica, na rua Guajajaras, 1707, Barro Preto em BH.
O agendamento ser� feito por meio de contato por whatsapp, email ou telefone informados no formul�rio virtual acessado via QR Code, dispon�vel no site da Defensoria P�blica.
O que levar
- C�pia do contrato e comprovante de pagamento dos valores.
- C�pia da negativa de cumprimento da oferta ou das mensagens recebidas da 123 Milhas.
- Documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de resid�ncia).
- Comprova��o de renda (contracheque e outros).
� imprescind�vel comprovar que se enquadra nos crit�rios de atendimento da Defensoria P�blica (renda de at� 3 sal�rios m�nimos individual ou at� 4 sal�rios m�nimos familiar).