Isen��o ou redu��o de IPVA para carro el�trico j� chega a 9 estados e no DF

S�o Paulo pode passar a fazer parte do grupo de estados cujas legisla��es preveem a isen��o ou pelo menos a redu��o da al�quota de IPVA (Imposto de Propriedade de Ve�culo Automotor) para ve�culos eletrificados.

 

Ap�s ser aprovado pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de S�o Paulo), um projeto de lei que prev� o corte de parte do tributo para propriet�rios de ve�culos el�tricos, h�bridos ou movidos a hidrog�nio no estado espera a san��o do governador Tarc�sio de Freitas (Republicanos).

 

 

Segundo um levantamento feito pela reportagem, nove estados e o Distrito Federal j� concedem algum tipo de benef�cio para propriet�rios de carros eletrificados. As regras variam para cada unidade federativa.

 

A reportagem procurou as secretarias de Fazenda ou Comunica��o dos estados e do DF. Somente Amap� e Amazonas n�o responderam �s tentativas de contato por e-mail e telefone.

 

 

De acordo com o projeto de lei aprovado na Alesp, de autoria dos deputados Donato (PT) e Ricardo Fran�a (Podemos), a isen��o vale somente para a parte do IPVA destinada � arrecada��o do estado, que seria transformada em cr�dito para o contribuinte. O percentual dos munic�pios continua valendo.

 

 

Procurado, o governo de S�o Paulo n�o informou se Tarc�sio vai sancionar ou vetar o projeto. Em nota, a Secretaria de Comunica��o afirmou que o governador tem 15 dias para tomar uma decis�o, contados a partir do dia 26 de setembro. O projeto foi aprovado no fim de agosto.

 

 

O IPVA � calculado por meio de um percentual da tabela Fipe. Desse valor, 20% v�o para o Fundeb (Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica). Dos 80% restantes, metade corresponde � arrecada��o repassada para os munic�pios, e a outra metade, para o estado. Para o cr�dito previsto na nova lei, o valor destinado ao Fundeb � descontado do c�lculo.

 

 

H�, por�m, algumas regras para que o propriet�rio tenha acesso ao benef�cio. A isen��o valeria somente para os cinco primeiros anos de tributa��o incidentes sobre o ve�culo e � limitado a um valor de 103 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de S�o Paulo) --que equivalem a aproximadamente R$ 3.528--, por exerc�cio.

 

Segundo Thiago Sugahara, diretor da ABVE (Associa��o Brasileira do Ve�culo El�trico), as travas impostas ajudam a dar seguran�a para que o estado n�o sofra uma perda significativa na sua arrecada��o. Ele afirma, por�m, que os impactos s�o m�nimos.

 

"A frota ainda � muito pequena, ent�o o efeito � marginal na perda de arrecada��o", diz Sugahara.

Embora S�o Paulo seja o estado com maior n�mero de emplacamentos de carros el�tricos e h�bridos no pa�s nos primeiros sete meses deste ano, de acordo com o monitoramento feito pela ABVE, a arrecada��o desses ve�culos ainda representa uma fatia muito pequena do total recolhido pelo governo paulista.

 

 

Conforme o relat�rio da receita tribut�ria do estado, de janeiro a junho deste ano, a arrecada��o com IPVA foi de R$ 23,17 bilh�es, sem os descontos das partes destinadas aos munic�pios e ao Fundeb. Desse valor, somente R$ 539 milh�es representam o imposto pago por propriet�rios de ve�culos eletrificados.

 

Como � nos estados

 

Desde o come�o de sua s�rie hist�rica, em 2012, a ABVE contabilizou 175,5 mil ve�culos eletrificados vendidos no Brasil. A associa��o projeta que cerca de 40% tenham sido emplacados em S�o Paulo.

De janeiro a agosto deste ano, o pa�s emplacou cerca de 49 mil carros do tipo --patamar que j� se aproxima do registrado em todo o ano de 2022.

 

 

Segundo a assessoria do deputado estadual Donato, autor do projeto de lei paulista, se as mudan�as j� estivessem vigentes desde 2022, a perda na arrecada��o do estado seria de R$ 13,14 milh�es no per�odo de janeiro a julho deste ano.

 

Assim como as barreiras de tempo de aquisi��o do ve�culo e limite de valor por exerc�cio previstas no projeto de lei de S�o Paulo, as legisla��es de outros estados apontam travas de forma a amortecer o impacto do benef�cio tribut�rio.

 

 

Estados como Rio de Janeiro e Alagoas, por exemplo, somente reduzem as al�quotas do IPVA, sem dar a isen��o total. J� no caso de Minas Gerais, a isen��o vale somente para o primeiro ano de ve�culos h�bridos e el�tricos fabricados no estado.

 

 

No Distrito Federal, a lei que isenta de IPVA carros h�bridos e el�tricos s� � v�lida at� o fim deste ano. Depois precisa ser reavaliada. A data-limite � a mesma no Paran�, que concede isen��o integral para ve�culos exclusivamente el�tricos. Outros estados t�m suas pr�prias especifica��es.

 

 

Al�m de S�o Paulo, o benef�cio tribut�rio est� em andamento em outras unidades federativas. Em Mato Grosso do Sul, uma lei de junho deste ano permitiu que ve�culos com motor acionado a eletricidade tenham redu��o da base de c�lculo do IPVA em 70%. A norma, por�m, precisa ser regulamentada pela Secretaria de Fazenda do estado para que passe a valer.

 

Embora n�o tenha previs�o do benef�cio para ve�culos h�bridos nem el�tricos, o governo da Bahia afirma que ir� isentar carros el�tricos produzidos e emplacados no estado e com valor de at� R$ 300 mil. Ainda sem data para come�ar a vigorar, o benef�cio foi acordado pela gest�o baiana durante as tratativas com a montadora chinesa BYD para instala��o de unidade fabril em Cama�ari.

 

 

O benef�cio tribut�rio tamb�m � previsto em algumas cidades, como � o caso de Indaiatuba, no interior de S�o Paulo. L�, a quota-parte do IPVA repassada para o munic�pio vira cr�dito para o propriet�rio durante os tr�s primeiros exerc�cios em que o imposto incide sobre o ve�culo. H� limite do valor do tributo para que o benef�cio seja usufru�do.

 

 

"Se voc� comprar um Porsche de R$ 2 milh�es, n�s n�o damos [a isen��o]. S� podem ser beneficiados carros com valor m�ximo de 8.000 UFESPs [cerca de R$ 274 mil]. Uma Mercedes de R$ 3 milh�es tamb�m n�o vai ter", afirma Luiz Alberto Cebolinha, secret�rio municipal de Governo de Indaiatuba.

 

 

Na capital paulista, propriet�rios de ve�culos el�tricos ou h�bridos podem solicitar reembolso da quota-parte do IPVA repassada ao munic�pio. O contribuinte pode optar por receber o cr�dito em conta-corrente ou abater o valor do IPTU --op��o v�lida somente a partir do exerc�cio de 2022.

 

 

O reembolso na cidade � proporcional ao valor do ve�culo. O teto � de 103 UFESPs, que hoje equivalem a R$ 3.528,78.