Quase 5% da renda do brasileiro vai para a conta de luz
Divulga��o
BRAS�LIA, DF (FOLHAPRESS) - O Brasil est� no topo de um ranking que mede o peso da conta de luz no bolso de consumidores locais, em compara��o com 33 pa�ses da OCDE (Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico).
Na m�dia, o brasileiro compromete 4,54% da sua gera��o de riqueza anual com o pagamento da tarifa residencial. � o maior valor, bem acima do apurado para na��es europeus, como Espanha (2,85%), Alemanha (1,72%) e Luxemburgo (0,35%) --pa�s em que a energia tem o menor peso sobre renda no grupo analisado.
O resultado brasileiro tamb�m fica distante do identificado em economias emergentes, como Chile (2,65%) e Costa Rica (2,76%).
O ranking foi elaborado pela Abrace (Associa��o Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres). A entidade considerou as tarifas residenciais de 2022, consolidadas no servi�o de dados da Ag�ncia Internacional de Energia, e o PIB per capita (Produto Interno Bruto dividido pelo n�mero de habitantes) calculado para o mesmo ano pelo FMI (Fundo Monet�rio Internacional).
"O levantamento demonstra que precisamos rediscutir os custos no setor el�trico brasileiro, porque ele est� distorcido para os consumidores locais em compara��o aos de outros pa�ses quando consideramos a renda", explica o diretor de Energia da Abrace, Victor Hugo iOcca, que coordenou a organiza��o do ranking.
O brasileiro pagou US$ 34 (R$ 176,50), em m�dia, por 200 kwh (kilowatt-hora) no ano passado, um valor parecido ao desembolsado pelo polon�s, que foi de US$ 34,39 (R$ 178,50). Ocorre que a nossa renda per capita estava na faixa de US$ 9.000 (R$ 46,7 mil), enquanto no pa�s do leste europeu ela era o dobro, US$ 18 mil (R$ 93,4 mil), comprometendo uma fatia menor da renda, 2,26%.
Na Turquia, cujo PIB per capita � pr�ximo ao do Brasil, na casa de US$ 10 mil (R$ 51,9 mil), a energia custou praticamente metade da brasileira, US$ 17,9 (R$ 93) e compromete 2% da renda
A equipe da Abrace lembra que o custo da tarifa sofre varia��o de acordo com diferentes fontes de energia. As renov�veis est�o entre as mais competitivas atualmente, enquanto carv�o, nuclear e g�s natural passaram a custar mais, al�m de sofrerem com o risco geopol�tico. A guerra da R�ssia contra a Ucr�nia, por exemplo, pressionou o pre�o do g�s.
No entanto, o que pesa, e muito, � a calibragem da pol�tica p�blica. Existem pa�ses que nitidamente optaram por ter energia mais barata.
Assim como ocorre no Brasil, cerca de 60% da gera��o do Canad� vem de hidrel�tricas, seguida de outras renov�veis, como e�lica. No entanto, aquele mesmo montante de energia custou US$ 10 (R$ 51,91) menos que no Brasil. Foi de US$ 24 (R$ 124,6). Como a renda m�dia anual no pa�s � de R$ 55 mil (R$ 285,5 mil), o consumidor saiu ganhando. Apenas 0,54% da renda vai para pagamento da tarifa residencial.
Os Estados Unidos tem feito investimentos pesados em renov�veis, mas a estrutura energ�tica ainda � o inverso --quase metade da gera��o de eletricidade vem de t�rmicas movidas a combust�veis f�sseis, como g�s e carv�o. Ainda assim, o seu custo � inferior ao do Brasil, US$ 30,25 (R$ 157). Como o PIB per capita americano � um dos maiores do mundo, US$ 76 mil (R$ 394.5 mil), apenas 0,48% � gasto com a conta de luz.
Muitos pa�ses t�m optado por subsidiar novas fontes limpas de energia. � uma decis�o de governo com apoio de contribuintes. A Dinamarca tem um forte programa de descarboniza��o e uma carga tribut�ria elevada sob a tarifa de energia, de quase 70%. O custo tarif�rio � mais alto entre os pa�ses do ranking, US$ 103 (R$ 534,6).
Mas isso n�o � nem de longe um sacrif�cio financeiro num pa�s cuja renda per capta � de US$ 66,5 mil (R$ 345.2 mil). Apenas 1,87% vai para custear a energia em casa.
"O Brasil j� � destaque em energia limpa, renov�vel e barata, n�o faz sentido que tenha uma conta de luz t�o alta para o nosso perfil de renda, mas ela est� sendo sobrecarregada por tributos e subs�dios, que j� correspondem a 40% do pre�o final", afirma Paulo Pedrosa, presidente da Abrace Energia.
"O ranking mostra como esse custo chega nas pessoas pela conta de luz, mas ele tamb�m est� no pre�o de tudo que � fabricado no Brasil. O comprometimento da renda � muito maior."
Segundo proje��o da entidade, os brasileiros est�o pagando a mais, neste ano, cerca de R$ 10 bilh�es ao m�s apenas para custear tributos e subs�dios. No ano, ser�o R$ 119 bilh�es para essas duas despesas (leia a lista abaixo).
Os subs�dios ampliam espa�o na conta de luz principalmente por iniciativa do Congresso, onde a pol�tica � mais sens�vel a lobbies, mas o governo federal tem utilizado a conta de luz como uma extens�o do Or�amento. Na tentativa de reverter a tend�ncia, h� um movimento entre entidades do setor para transferir parte dos custos que est�o na tarifa para o Tesouro Nacional.
O consumidor de energia el�trica no Brasil mant�m fundos de pesquisa e desenvolvimento, paga por subs�dios a setores que j� s�o rent�veis, como as renov�veis solar e e�lica, e sustenta pol�ticas p�blicas, que muitas vezes n�o t�m rela��o com a �rea de energia el�trica, como �gua, esgoto e saneamento (leia lista abaixo).
Em levantamento similar, mas com outras fontes, realizado com dados de 2021, o Brasil aparecia como segundo no ranking da Abrace, atr�s da Col�mbia. Os pre�os da energia registraram forte alta, ap�s o pa�s ter ampliado o uso de t�rmicas, e funcionaram como muni��o adicional em recentes crises pol�ticas.
Dependente de hidrel�tricas, que sofrem com varia��es do clima, a Col�mbia tem enfrentado dificuldades para implementar os projetos de renov�veis. H� cerca de um ano, prop�s um pacto nacional em busca do que chamou de "tarifa justa". Mobilizou empresas e lan�ou um pacote de mudan�as nas leis do setor e na estrutura t�cnica, com a promessa de reduzir os custos da energia.
Na pr�tica, foi uma interven��o, e os resultados ainda s�o incertos, mas serve de exemplo sobre os riscos pol�ticos, econ�micos e regulat�rios quando se perde o controle do pre�o da energia. O pa�s ainda n�o divulgou seus indicadores de 2022 e, por isso, n�o consta do ranking neste ano.
32,48% � custo de energia, que neste ano est� estimado em R$ 111, 4 bi
27,38% vai para transmiss�o e distribui��o, R$ 93,9 bi
17,00% s�o tributos, que somam R$ 58,4 bi neste ano
15,92% equivalem a encargos, muito mascarados de subs�dios, que totalizam R$ 54,6 bi
3,61% vai para perdas t�cnicas, R$ 12,4 bi
1,98% cobre furto de energia, R$ 6,8 bi
1,54% custeia a ilumina��o p�blica, R$ 5,3 bi
O QUE PESA MAIS A CONTA DE LUZ
Entre os itens que deixam a energia mais onerosa em 2023 est�o:
TRIBUTOS
R$ 58,44 bi
PRINCIPAIS SUBS�DIOS
R$ 33,42 bi
Para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energ�tico), sendo R$ 12 bilh�es para a CCC (Conta de Consumo de Combust�veis) do sistemas isolados; R$9,28 bilh�es para descontos tarif�rios na distribui��o; R$ 5,6 bilh�es para Tarifa Social para consumidores de baixa renda; R$ 2,43 bilh�es. para descontos na transmiss�o; R$ 1,12 bilh�o para o subs�dio para carv�o mineral nacional
R$ 12,16 bi para Conta de Reserva, que o consumidor paga para garantir a seguran�a do sistema
R$ 6,8 bi para cobrir perdas n�o t�cnicas, como furtos de energia do sistema;
R$ 5,45 bi para o Proinfa, programa de compra de energia renov�vel
R$ 5,34 bi para garantir a ilumina��o p�blica das cidades
R$ 939 milh�es para o fundo com o objetivo de promover a efici�ncia do setor el�trico
R$ 939 milh�es para o fundo voltado ao desenvolvimento a pesquisa do setor
R$ 244 milh�es para ESS (Encargos do Servi�o do Sistema)
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