Tributa��o excessiva fomenta mercado ilegal de bebidas

O mercado de bebidas destiladas vem ganhando destaque no Brasil nos �ltimos anos. Mesmo assim, a pr�tica do com�rcio clandestino desses produtos ainda � um tema que merece ser amplamente discutido. De acordo com estimativas feitas pela Associa��o Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), cerca de 36% dos destilados vendidos em 2021 eram provenientes do mercado ilegal — um aumento de 6,5 pontos percentuais em rela��o a 2019, quando essa participa��o era de 29,5%.

Para a ABBD, quatro pontos de destaque definem o atual cen�rio de expans�o do com�rcio il�cito nesse mercado. O principal � a tributa��o excessiva, que � somada � desvaloriza��o do real nos �ltimos anos. Desde o in�cio da pandemia, a moeda j� perdeu mais de 30% do valor em rela��o ao d�lar, e isso causou um impacto direto no pre�o dos destilados para o consumidor final.

"Quanto maior a tributa��o, maior tamb�m � o pr�mio pela ilegalidade, dado que o pre�o do produto legal cresce substancialmente no mercado, o que estimula a produ��o e o com�rcio de produtos ilegais, sejam eles contrabandeados ou mesmo de fabrica��o irregular", avalia o consultor S�nior da GO Associados Murilo Viana.

A entidade busca uma solu��o para acabar com o que ela considera sobretaxa��o dos destilados. � importante destacar que, em 2015, o governo federal aumentou a al�quota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre esses produtos para �ndices entre 25% e 30%.

Desigualdade competitiva

Para a associa��o, a desigualdade competitiva fica expl�cita, ao considerar que os destilados respondem por 10% do mercado e arcam com 36% do IPI de todo o setor de bebidas alco�licas. "Imposto alto n�o desestimula o consumo e abre o caminho para o crescimento do mercado ilegal de bebidas, principalmente em um cen�rio de crise econ�mica", argumenta a ABBD, em nota oficial.

Em rela��o ao pre�o do produto, o segundo ponto que a associa��o destaca � a op��o feita pelo consumidor na hora de escolher uma bebida para comprar. N�o � preciso reiterar que um produto mais barato pode ser uma op��o mais agrad�vel ao cliente. Outro aspecto s�o as dificuldades na fiscaliza��o e controle das fronteiras, devido �s dimens�es continentais do pa�s.

Grupos criminosos

Por fim, a associa��o reitera que a dificuldade no combate � ind�stria de falsifica��o de bebidas � um fator que alavanca o com�rcio ilegal. A explica��o para esse imbr�glio � a produ��o interiorizada e impulsionada pelo ambiente digital. "Vale destacar que o mercado ilegal de bebidas � uma importante fonte de financiamento de grupos criminosos. Al�m disso, o consumo de bebidas irregulares tamb�m ocasiona frequentes complica��es hospitalares, revelando-se um grave problema de sa�de p�blica", destacou, ainda, Murilo Viana.

A tributa��o sobre bebidas alco�licas ser� tema do pr�ximo Correio Debate, um evento realizado pelo Correio Braziliense, em parceria com a ABBD, em 17 de outubro. O encontro reunir� autoridades e especialistas para propor uma discuss�o consciente sobre a isonomia tribut�ria para o setor.

*Estagi�rio sob a supervis�o de Odail Figueiredo