direito do consumidor 0910

direito do consumidor 0910

(Caio Gomez)

O cen�rio atual oferece diversas op��es de empr�stimo para pessoas idosas, visando atender as necessidades financeiras dessa parcela da popula��o. Ao considerar essa hip�tese, � crucial compreender as op��es, planejar cuidadosamente as finan�as e tomar cuidado para n�o cair em golpes. Duas modalidades se destacam: o empr�stimo pessoal e o consignado.

Segundo a advogada e especialista em direito do consumidor Ildecer Amorim, o pessoal � o tipo mais comum e amplamente dispon�vel no mercado. Ele oferece rapidez na obten��o de recursos, geralmente em menos de 24 horas, desde que quem solicitou n�o tenha restri��es no hist�rico de cr�dito. No entanto, as taxas de juros podem variar consideravelmente de acordo com a institui��o financeira, tornando essa possibilidade menos atrativa em alguns casos.

Outro fator que influencia as taxas de juros � o hist�rico financeiro do contratante. "Maus pagadores e pessoas que consomem poucos servi�os oferecidos pelo banco costumam pagar taxas de juros mais altas", explica a advogada.

O empr�stimo consignado � considerado por muitos especialistas como a melhor alternativa para pessoas idosas. "Entre as raz�es, est�o as melhores taxas de juros e os maiores prazos para pagamento. As parcelas s�o descontadas diretamente da folha (sal�rio, aposentadoria ou pens�o), limitadas a 35% da renda do cliente", observa.

Essa modalidade � disponibilizada para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para servidores p�blicos e para funcion�rios de empresas com conv�nio com institui��es financeiras. A especialista pondera que a principal desvantagem do consignado � a falta de flexibilidade para eventuais negocia��es, porque as parcelas s�o debitadas automaticamente, sem a possibilidade de adiar pagamentos em caso de imprevistos.

Cautela

Somente o titular pode realizar um empr�stimo em seu nome. Contudo, h� institui��es financeiras que fazem opera��es no nome da pessoa, sem o conhecimento dela. Esse foi o caso de Maria Borges, 64. Um empr�stimo consignado foi feito sem a autoriza��o dela, que s� descobriu quando o dinheiro estava sendo descontado no pagamento do INSS. "O empr�stimo foi feito e como n�o sei mexer com coisas do banco sozinha, n�o tentei resolver o problema", lamenta. A aposentada afirma que o valor segue sendo descontado at� hoje.

Ildecer alerta que quem perceber desconto indevido em sua aposentadoria ou pens�o deve procurar a Previd�ncia Social e denunciar. "A institui��o financeira respons�vel pelo desconto deve devolver tudo o que foi debitado indevidamente, corrigido. Se foi v�tima de um contrato irregular e abusivo, procure tamb�m o Banco Central, o site consumidor.gov e o Procon para registrar uma reclama��o. Caso nenhum deles resolva o problema, a quest�o deve ser levada ao Judici�rio, que far� cessar os abusos", destaca.

Em agosto de 2023, a C�mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.131/2007, que prev� multa para institui��es financeiras no caso de realiza��o de empr�stimos consignados sem autoriza��o do benefici�rio da Previd�ncia. O valor ser� de 10% do total do valor contratado. A proposta, agora, est� em tramita��o no Senado.

Dicas

Embora a lei n�o estabele�a limites de idade para empr�stimos consignados, cada institui��o financeira pode definir suas pr�prias pol�ticas. Geralmente, a idade m�xima para contratar � de 80 anos e 11 meses, variando entre os bancos.

Ildecer lembra que o empr�stimo para idosos geralmente oferece taxas de juros mais baixas — cerca de 2% ao m�s, mas varia entre institui��es financeiras —, o que torna a op��o atraente para quem busca condi��es de pagamento favor�veis. Mas � preciso pensar bem antes de contrai-lo. "� essencial que seja planejado o valor ideal para atender as necessidades e, ent�o, decidir a quantidade a ser tomada por meio da prestadora de servi�os. Deve-se contratar apenas o suficiente para atender as demandas urgentes", recomenda a advogada.

Outra dica � pesquisar e comparar as taxas de juros para economizar dinheiro. Cada centavo faz diferen�a. A pesquisa pode resultar em uma economia significativa a longo prazo. Rivaldo Sousa, 78, fez um empr�stimo em 2022 para reformar a casa. Ele terminou de pagar em outubro deste ano. O contrato foi firmado de forma presencial. "Falei diretamente com a gerente, ela me orientou e deu tudo certo", relata.

Ao escolher uma institui��o financeira, � mais prudente optar por uma reconhecidamente confi�vel, seja ela tradicional ou digital. A lista com o nome dos bancos credenciados no INSS e as respectivas taxas de juros pode ser obtida no site www.previdencia.gov.br.

*Anna Beatriz Santos, Estagi�ria sob supervis�o de Malcia Afonso