Tire suas d�vidas sobre o empr�stimo consignado: o que � e quem pode fazer?

A contrata��o de empr�stimo consignado com o dinheiro recebido em programas de transfer�ncia de renda, como o Bolsa Fam�lia e Aux�lio Brasil, tem sido alvo de discuss�es ap�s as elei��es presidenciais de 2022. Nessa quinta-feira (10/2), o governo federal decidiu limitar em 5% o quanto do valor dos benef�cios pode ser usado para pagar o consignado.

O consignado � uma modalidade de cr�dito, na qual, como nas demais, voc� paga mais do que recebe, mas pode quitar a d�vida aos poucos, ao longo de um determinado per�odo. Ele pode ajudar no planejamento financeiro e com investimentos, mas tamb�m pode causar endividamentos.

Entre as vantagens, est�o as taxas de juros menores e longos prazos de pagamento, al�m da facilidade de contrata��o — que costuma ser muito mais �gil que as demais formas de cr�dito.

Em contrapartida, um dos grandes riscos � perder o emprego. Nesse caso, o banco pode pedir que a d�vida seja quitada de uma s� vez — ou se valer do dinheiro de rescis�o. A mudan�a de modalidade de empr�stimo, nesses casos, pode envolver um aumento expressivo da taxa de juros. Al�m disso, uma parcela da sua renda ficar� comprometida por um longo per�odo.

Para pegar um empr�stimo, basta ter um sal�rio fixo ou benef�cio social, como INSS.

Para contratar o cr�dito, � preciso procurar o banco no qual voc� recebe sua folha de pagamentos. Ap�s uma avalia��o do risco e a aprova��o por parte da institui��o financeira, a pessoa que contrata o empr�stimo recebe um valor em dinheiro, direto na conta.

Esse adiantamento fica associado � sua folha de pagamentos, seja a um sal�rio, benef�cio ou renda. Todo m�s, quando esse valor � depositado, uma parcela � automaticamente recolhida pelo banco para quitar a d�vida.

Na hora da contrata��o, s�o definidos os juros e a margem. Os juros s�o quanto do valor ser� acrescido, por m�s ou ano, sobre o valor inicialmente emprestado. E a margem � quanto da sua renda poder� ser destinada para o pagamento autom�tico da d�vida. Por lei, esse valor n�o pode ser maior que 40% do sal�rio ou benef�cio.

Antes da decis�o do governo federal, os benefici�rios de aux�lios de combate � extrema pobreza, como o Bolsa Fam�lia, podiam assinar contratos com margem m�xima, de at� 40%. Al�m da margem, tamb�m foi reduzido o teto de juros, de 3,5% para 2,5%.

O empr�stimo consignado � procurado por muitas fam�lias de baixa renda pelos juros mais baixos, a n�o exig�ncia de avalista (um terceiro que assuma o risco da d�vida) e possibilidade de associ�-lo a benef�cios previdenci�rios e sal�rios. 

A modalidade, criada para atender a esse p�blico, foi liberada para contas de programas de transfer�ncia de renda, como o Aux�lio Brasil, de R$ 600, no governo de Jair Bolsonaro (PL). Durante as elei��es presidenciais, o ent�o candidato Luiz In�cio Lula da Silva (PT), que saiu vitorioso do pleito, classificou a medida de eleitoreira.

Em janeiro, a contrata��o de empr�stimo na Caixa Econ�mica Federal atrav�s do Bolsa Fam�lia, antigo Aux�lio Brasil, foi suspensa. A Caixa afirmou na ocasi�o que era necess�rio um “redesenho do produto”.

O ano de 2022 fechou com n�meros recordes de endividamento entre as fam�lias brasileiras, e se manteve est�vel em janeiro, com �ndices alarmantes: 78% delas tinham d�vidas, atrasadas ou n�o, e 29,9% est�o inadimplentes, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimpl�ncia do Consumidor (Peic) da Confedera��o Nacional do Com�rcio de Bens (CNC). As d�vidas est�o, na sua maioria, no nome de mulheres com menos de 35 anos e ensino m�dio incompleto.