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Estado de Minas

Senado aprova cria��o de cadastro nacional de alunos superdotados


16/10/2012 13:53 - atualizado 16/10/2012 13:59

Bras�lia - O Senado aprovou nesta ter�a-feira projeto de lei que institui o cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotados. Agora, a mat�ria segue para a aprecia��o da C�mara dos Deputados.

Pelo texto analisado em car�ter terminativo pelos senadores da Comiss�o de Educa��o, todo o procedimento previsto em casos de estudantes da rede p�blica superdotados ser� consolidado pela Uni�o em parceria com o Distrito Federal e os munic�pios. Dessa forma, os senadores acreditam que ser� poss�vel incentivar a execu��o de pol�ticas p�blicas a esses estudantes.

O projeto de lei prev� um prazo de quatro anos, a contar da data de publica��o da lei no Di�rio Oficial da Uni�o, para o cumprimento das regras voltadas a esse segmento estudantil.


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