O Minist�rio da Educa��o (MEC) pretende implementar 108 escolas c�vico-militares no pa�s at� 2023. Segundo a pasta, o ritmo ser� de 27 ao ano, uma para cada unidade da Federa��o. Ser�o 108 mil alunos atendidos.
O secret�rio de Educa��o B�sica do Minist�rio da Educa��o, J�nio Carlos Endo Macedo, afirmou que as novas escolas ser�o implantadas em regi�es carentes.
O an�ncio foi feito nesta quinta-feira (11), pelo ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, e o secret�rio de Educa��o B�sica, J�nio Macedo, durante o lan�amento de uma 'carta compromisso' com objetivos para a educa��o at� 2022. O documento foi intitulado de Compromisso Nacional pela Educa��o B�sica. O planejamento estrat�gico foi elaborado pelo MEC em colabora��o com o Conselho Nacional de Secret�rios de Educa��o (Consed) e Uni�o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa��o (Undime).
A previs�o or�ament�ria de implementa��o � de 40 milh�es ao ano.
Segundo a pasta, o objetivo do compromisso nacional � o de impulsionar a educa��o infantil, o ensino fundamental, o ensino m�dio e a educa��o para jovens e adultos e tornar o Brasil refer�ncia em Educa��o B�sica na Am�rica Latina at� 2030.
A carta � estruturada a partir das etapas da educa��o b�sica: ensino infantil, fundamental, m�dio, profissional e educa��o de jovens e adultos (EJA) e dividida em sete eixos: Creches, ensino fundamental, Novo Ensino M�dio, Educa��o conectada, forma��o de docentes, escolas c�vico-militares e retorno social.
Sobre as creches, o secret�rio de educa��o b�sica ressaltou que at� o momento, menos de 50% das obras do Programa Nacional de Reestrutura��o e Aquisi��o de Equipamentos para a Rede Escolar P�blica de Educa��o Infantil (Proinf�ncia) foram conclu�das.
Ao todo, foram aprovadas 9028 obras. Dessas, apenas 4047 est�o conclu�das. Faltam 4981 para serem finalizadas. Ele aponta que o programa ser� reestruturado para dar celeridade na conclus�o de mais 4 mil creches at� 2022.
No ensino fundamental, 4,6 milh�es de estudantes est�o em atraso escolar. Para diminuir esses n�meros, a pasta afirmou que ser� dada uma aten��o maior aos alunos repetentes ou em risco de perder o ano, com um programa de corre��o de fluxo. O an�ncio � de que o programa “Novo Mais Educa��o” ter� a carga hor�ria ampliada dos col�gios p�blicos para “diminuir a evas�o e melhorar indicadores educacionais”. As escolas que aderirem ter�o no m�nimo, 5 horas de aulas por dia. No integral, a ideia � colocar 35 horas a mais por semana.
Macedo disse ainda que estimular� a ades�o ao “Novo Ensino M�dio”, com investimentos de R$ 230 milh�es at� o fim do ano.
Na educa��o conectada, a ideia � conectar 6,5 mil escolar rurais em todos os estados � internet, com banda larga por sat�lite. A iniciativa � para col�gios com mais de 200 alunos. O MEC prev� investimento de R$ 120 milh�es at� dezembro, beneficiando 1,7 milh�o de estudantes.
Na forma��o de docentes da educa��o b�sica, ser�o implementados cursos de ensino � dist�ncia.
O secret�rio afirmou ainda que a apresenta��o de hoje � o marco inicial de um planejamento de m�dio prazo. "A gente espera fazer a presta��o de contas, para a sociedade, de todas essas a��es ao longo do tempo”.
O presidente da Uni�o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa��o (Undime), Alessio Costa Lima, elogiou a constru��o compartilhada do documento, mas afirmou que o que falta “na ponta”, muitas vezes, n�o � conhecimento t�cnico ou meta, e sim, verba p�blica.
“Para quem faz a gest�o nos munic�pios, sobretudo nos de menor porte, de fato � um momento bem delicado. A gente tem a inten��o de fazer, sabe o que precisa ser feito, mas nem sempre tem as condi��es, sobretudo financeiras, para implementar as pol�ticas que a gente julga ser necess�rio para implementar uma educa��o de qualidade.”
O ministro Weintraub citou ainda a altera��o da meta or�ament�ria do Plano Nacional de Educa��o. At� 2024, a lei prev� que 10% do PIB brasileiro ter� de ser investido no setor.
Para o ensino t�cnico, ele citou que ser� apresentado nas pr�ximas semanas um novo programa que visa alcan�ar 30% dos estudantes que se formam no ensino m�dio. Segundo Weintraub, atualmente o ensino t�cnico s� acolhe 8% dos alunos.
Para a semana que vem, o ministro tamb�m promete o lan�amento do projeto Future-se, que visa o fortalecimento da autonomia financeira das universidades e dos institutos federais.