Reitores cobram detalhes de plano para financiar universidades p�blicas com recursos privados
Apresentado em linhas gerais ontem pelo MEC, programa prev� aportes de R$ 102 bilh�es por meio de linhas que v�o de capta��o via Lei Rouanet a fundo imobili�rio
postado em 18/07/2019 06:00 / atualizado em 18/07/2019 08:22
V�deo com efeitos especiais foi usado por Weintraub (ao microfone) e Arnaldo Barbosa na apresenta��o. Ministro afirma ter compromisso de ades�o de 20 institui��es (foto: Marcelo Camargo/Ag�ncia Brasil)
Um plano para aportar R$ 102,6 bilh�es nas universidades federais e muitas quest�es em aberto. Anunciado ontem pelo Minist�rio da Educa��o (MEC), o programa, batizado de Future-se, aposta na forma��o de um funding que envolve patrim�nio da uni�o, fundos constitucionais, leis de incentivos fiscais, recursos da cultura (Lei Roaunet) e at� fundo de investimento imobili�rio. O programa foi apresentado em linhas gerais, com a presen�a de reitores e vice-reitores de universidades e institutos federais de todo o pa�s. Eles cobraram detalhamentos e reclamaram de n�o ter participado da elabora��o do projeto. “Entendemos que as universidades t�m autonomia de gest�o garantida na Constitui��o Brasileira”, disse o presidente da Associa��o Nacional dos Dirigentes das Institui��es Federais de Ensino Superior, Reinaldo Centoducatte. Como o plano ser� colocado em pr�tica est� entre as preocupa��es. "� preciso que se entenda que nem todas as universidades t�m condi��es de implantar o que est� sendo apresentado", afirmou o reitor da Universidade Federal de Itajub�, no Sul de Minas, Dagoberto Alves de Almeida.
Os recursos para o programa vir�o de quatro fontes, segundo o MEC. Com um modelo baseado em uma s�rie de dispositivos do mercado financeiro, a "carteira de a��es" para o plano inclui R$ 50 bilh�es de um fundo de patrim�nio imobili�rio (a Uni�o concedeu lotes e im�veis ao minist�rio para que sejam cedidos � iniciativa privada e o recurso adquirido, convertido ao fundo), R$ 33 bilh�es de fundos constitucionais, R$ 17,7 bilh�es de leis de incentivos fiscais e dep�sitos � vista, R$ 1,2 bilh�o de recursos da Cultura e R$ 700 milh�es da utiliza��o do espa�o p�blico.
Entre os tipos de parceria que poder�o ser realizadas pelas universidades, est� o aluguel de pr�dios, a cria��o de fundos patrimoniais, com doa��es de empresas ou ex-alunos para financiar pesquisas ou investimentos de longo prazo; ceder a venda de nomes de c�mpus e edif�cios a empresas e edif�cios, como ocorre em est�dios de futebol, al�m da possibilidade de criar a��es culturais que possam participar de editais, por exemplo, da Lei Rouanet ou outros programas.
O programa foi apresentado pelo secret�rio de Educa��o Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, e tamb�m pelo ministro da Educa��o, Abraham Weitraub. O an�ncio ocorre em meio ao contingenciamento de verbas das universidades federais, que come�am a ter dificuldades para pagar at� mesmo contas b�sicas, como as de luz. Com um v�deo com efeitos especiais e uma apresenta��o com linguagem muito pr�xima do mercado financeiro, Lima Junior falou por cerca de uma hora sobre o projeto que ele considera in�dito. "As pessoas v�o falar que � privatiza��o, completamente errado", disse no in�cio de sua fala.
(foto: Arte EM)
PRESSA O governo destacou que, antes da implementa��o do programa, a proposta passar� por consulta p�blica por um m�s. "O MEC n�o vai impor nada", diz nota enviada pelo minist�rio. A ades�o das universidades tamb�m ser� volunt�ria, j� que elas continuar�o a ter um or�amento anual, definido pela Uni�o. O ministro afirmou que tem pressa na aprova��o do programa. "Existe urg�ncia para se fazer isso o mais r�pido poss�vel. Estamos conversando com a Casa Civil para entrar em vigor este anol", disse. O ministro afirmou que tem “acordo de boca” com mais de 20 institui��es para ades�o ao plano.
Em coletiva � imprensa ap�s a apresenta��o feita pelo governo, entretanto, o presidente da Andifes frisou que a entidade n�o participou da elabora��o do projeto e que o debate precisa ser aprofundado.
"O governo est� apresentando novas fontes de recurso para as universidades, quem � contra isso? Ningu�m, nenhum dos reitores � contr�rio � proposta. Mas precisamos entender como vai se dar essa participa��o, como vai ser o contrato de ades�o, quanto tempo e qual a parcela de recursos que cada institui��o vai receber", disse presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte.
O presidente do Conselho Nacional das Funda��es de Apoio �s Institui��es de Ensino Superior (Confies), Fernando Peregrino, diz que a ades�o das universidades ao programa vai depender dos esclarecimentos que o MEC precisa apresentar nos pr�ximos dias. Segundo ele, Weintraub n�o informou quanto tempo estima para que os recursos do fundo possam ser utilizados.
"O projeto mira no caminho certo, mas n�o explica como vai ser o processo de transi��o. Porque esse recurso n�o estar� dispon�vel imediatamente. Depois das doa��es das empresas, � preciso esperar a capitaliza��o. Esse dinheiro n�o vai render agora, no melhor cen�rio econ�mico, vai estar dispon�vel em uns cinco anos. At� l� como fica o financiamento das universidades?", questiona Peregrino.
Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Cl�udia Marli�re concorda sobre a necessidade de discuss�es sobre o tema. “N�s, reitores, temos que fazer um estudo mais detalhado em rela��o �s propostas. Neste momento, fica muito dif�cil de dizer o que acho. At� agora, s� tivemos conversas informais sobre o assunto e a apresenta��o muito superficial.”
De acordo com o reitor da Universidade Federal de Itajub�, Dagoberto Alves de Almeida, as institui��es est�o na expectativa de receber o documento detalhado do Future-se. "Foi uma apresenta��o bonita (...) mas o que temos at� agora � o que eles j� liberaram na apresenta��o. Estamos esperando a documenta��o detalhada do projeto.". O vice-reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Cl�udio Eduardo Rodrigues, tamb�m est� na expectativa. "Apresentaram, at� agora, as inten��es gerais. Vamos esperar para fazer uma an�lise apurada", afirma.
ESTUDANTES Antes da apresenta��o, Lima Junior e Weitraunb foram interrompidos pelo presidente nacional da Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalv�o, que estava na plateia. "Quero saber onde est� o dinheiro das universidades, ministro?", perguntou ele do alto das cadeiras do audit�rio. Ao final de sua fala, Montalv�o foi convidado a se sentar nas primeiras fileiras da sala para acompanhar a apresenta��o. Depois do encontro, ele se mostrou preocupado. “� um programa complexo que nos preocupa muito porque � uma forma de conceder � iniciativa privada uma parte da universidade", disse o estudante. "Os empres�rios v�o entrar com dinheiro, com investimentos e v�o ter o qu� em retorno? As patentes? As pesquisas?", questionou.
O que diz a lei
O artigo 207 da Constitui��o Federal prev� que as universidades gozam de “autonomia did�tico-cient�fica, administrativa e de gest�o financeira e patrimonial”. Isso significa que nem o MEC nem o setor privado podem, em tese, interferir nos planos de ensino, pesquisa e extens�o determinados pelas reitorias. J� o artigo 213 define que as atividades de pesquisa, extens�o e inova��o nas universidades “poder�o” receber apoio financeiro do poder p�blico. Neste caso, o texto indica que o financiamento direto dessas atividades n�o � obrigat�rio.
Palavra de especialista
Carlos Roberto Jamil Cury, professor de p�s-gradua��o em pol�ticas p�blicas da PUC Minas
Redutor de autonomia?
Trata-se de um projeto ainda posto em consulta p�blica, por cinco semanas. A consulta geral deveria ser precedida de consulta aos reitores das universidades, pois s�o eles que lidam cotidianamente com o ensino, a pesquisa e a expans�o. A proposta ainda prev� um projeto de lei, portanto, uma tramita��o congressual. Nesse sentido, � preciso conhecer os detalhes, al�m do montante do fundo e os crit�rios de distribui��o. Ter um gestor externo j� constava da Lei 5.540/68, nos idos da ditadura. Essa possibilidade n�o consta do atual ordenamento jur�dico. J� o financiamento da universidade p�blica � constitucional e n�o sei se tal proposta n�o se caracteriza como um instrumento mitigador da autonomia, em especial um certo condicionamento � cr�tica em rela��o aos fundamentos e aos resultados de projetos. A possibilidade de uma coopera��o entre a universidade e o setor privado j� consta da Lei de Inova��o, a 10.973. Essa lei, de 2004, revista em parte em 2016, estimula parcerias entre as universidades e o setor produtivo. Por que uma nova proposta legal? A rigor, pode-se pensar que a proposta � uma forma de driblar o atual contingenciamento, que penaliza as universidades em �reas sens�veis como financiamento de projetos de pesquisa, bolsas de pesquisa, de estudo e outros compromissos cotidianos como luz e seguran�a. No fundo, est� o teto de gastos da emenda 95. A proposta dever� caminhar lentamente, mas a situa��o atual � urgente. Dizem jocosamente que “�gua n�o � rem�dio para afogado”. � nesse intermeio que a universidade pode perder um investimento que contou com recursos p�blicos significativos. � bem prov�vel que essa proposta seja discutida, semana que vem, na Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia (SBPC), cuja programa��o j� prev� um debate sobre o investimento nas universidades p�blicas. N�o h� futuro sem base s�lida no presente. E caso se queira ades�o, como proposto, � preciso que os futuros aderentes tenham vez e voto na constitui��o da proposta.
