Reitores de v�rias universidades federais pediram ontem no Senado a interven��o em v�rias leis para permitir flexibilidade na arrecada��o de recursos e facilitar a parceria com empresas na transfer�ncia de ci�ncia e tecnologia. As propostas foram feitas durante audi�ncia na Comiss�o de Educa��o, Cultura e Esporte para tratar do Future-se, a aposta do Minist�rio da Educa��o (MEC) que prop�e novas formas de financiamento das institui��es de ensino superior, em especial o incentivo � participa��o de recursos privados como parte das receitas dispon�veis �s institui��es. Debateram ainda suas consequ�ncias, como eventuais paralisa��es e contingenciamento de recursos.
Reitores de nove universidades e o Conselho Nacional das Funda��es de Apoio �s Institui��es de Ensino Superior e de Pesquisa Cient�fica e Tecnol�gica (Confies) apresentaram a vis�o das institui��es sobre a minuta do programa e relataram o que j� foi debatido nas institui��es. “N�o somos contra a transfer�ncia de ci�ncia e tecnologia. Pelo contr�rio, queremos fazer mais, mas h� v�rias restri��es, principalmente em rela��o � autonomia universit�ria. Para fazer mais e melhor e promover parceria com empresas, precisamos de mais flexibilidade”, contou a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Regina Goulart Almeida, uma das convidadas da audi�ncia.
Lan�ada m�s passado, a minuta do Future-se, que ainda n�o foi apresentado ao Congresso, tem tr�s eixos: gest�o, governan�a e empreendedorismo; pesquisa e inova��o; e internacionaliza��o. De acordo com o MEC, o programa ser� financiado por um fundo de direito privado, que permitir� o aumento da autonomia financeira das institui��es federais de ensino. A administra��o do fundo � de responsabilidade de uma institui��o financeira e funcionar� sob regime de cotas. A operacionaliza��o ocorrer� por meio de contratos de gest�o, firmados pela Uni�o e pela institui��o de ensino com organiza��es sociais – entidades de car�ter privado que recebem o status “social” ao comprovar efic�cia e fins sociais, entre outros requisitos. A ades�o � volunt�ria.
Uma das interven��es pedidas aos senadores � sobre o limite de capta��o das universidades e acelera��o da tramita��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 24/2019, que prev� a retirada de recursos pr�prios das universidades de dentro do teto dos gastos p�blicos. Outra � relativa aos fundos patrimoniais. Lei do ano passado aprovou a proposta de fundos, mas houve veto no ponto de ren�ncia fiscal. “O que adianta pedirmos doa��es e fazermos fundo se empresas que contribuem n�o tiverem ren�ncia fiscal? Nada”, questionou a reitora. Outro ponto tratado com a comiss�o foi a import�ncia da autonomia universit�ria.
Memorial
Sandra Goulart disse que a UFMG est� respeitando o sigilo decretado pelas autoridades em rela��o ao caso do Memorial da Anistia. Na semana passada, a Pol�cia Federal remeteu � Justi�a Federal o inqu�rito que indiciou 11 servidores por suspeita de irregularidades e desvio de dinheiro destinado ao projeto de constru��o do projeto de implanta��o do Memorial da Anistia Pol�tica do Brasil, no Bairro Santo Ant�nio, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, financiado pelo Minist�rio da Justi�a e executado pela universidade.
“Temos muito respeito, sempre tivemos com rela��o � opera��o, mesmo que tenhamos questionamentos quanto � forma como foram feitos os procedimentos. Estamos respeitado o sigilo decretado pelas autoridades, por isso, n�o temos emitido coment�rios. Estou surpresa de ver not�cias que n�o condizem com a realidade. Ficamos estarrecidos com o que est� sendo divulgado. Serei contra qualquer conduta abusiva e que atente contra minha honra, a da universidade e minha hist�ria de vida”, disse.