Um pequeno respiro em meio � crise financeira: a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) conseguiu recuperar R$ 30,1 milh�es dos R$ 64,5 milh�es que haviam sido cortados pelo Minist�rio da Educa��o em maio deste ano. Com isso, a maior universidade do estado espera cumprir com compromissos que j� haviam sido firmados com base na Lei Or�ament�ria Anual (LOA) de 2019.
A UFMG luta, agora, para a libera��o de outros R$ 34,4 milh�es. Desde o corte de 30% do or�amento realizado em maio, a institui��o enfrenta dificuldades para honrar compromissos nas �reas de ensino, pesquisa, extens�o, pessoal e at� mesmo estruturais.
“Continuamos lutando para o desbloqueio dos 16% restantes (c�lculo feito com base no total aprovado pela LOA, cerca de R$ 215,2 milh�es), que equivalem a R$ 34,4 milh�es”, destaca a reitora Sandra Regina Goulart Almeida.
No in�cio do m�s passado, a UFMG anunciou que entrava em setembro com o caixa em estado cr�tico. A universidade � a segunda institui��o federal de ensino mais afetada pelos cortes, atr�s apenas da federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O corte de 30% do MEC incide sobre a verba discricion�ria. Isto �, o dinheiro usado na manuten��o dos campi, no pagamento de bolsas, cumprimento de contratos com empresas terceirizadas e quita��o de contas, al�m de outras despesas de custeio e capital.
Portanto, ficaram de fora do corte os sal�rios dos servidores – professores e t�cnicos – ativos e inativos.
Hist�rico
O desbloqueio obtido pela Federal mineira j� havia sido sinalizado pelo secret�rio de Educa��o Superior do Minist�rio da Educa��o, Arnaldo Barbosa de Lima J�nior. Em reuni�o na Associa��o Nacional dos Dirigentes das Institui��es Federais (Andifes), ele afirmou aos reitores que parte da verba poderia ser recuperada.
No �ltimo dia 30, o ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, e a secret�ria-adjunta Executiva, Maria Fernanda Bittencourt, informaram o desbloqueio de R$ 1,990 bilh�o, verba que havia sido contingenciada em abril pelo Minist�rio da Educa��o (MEC).
Contudo, do total de recursos para a educa��o, cerca de R$ 3,8 bilh�es seguem bloqueados. O ministro informou que anunciar� outro descontingenciamento no final de outubro, no entanto, n�o falou em valores.
Naquela mesma semana que Weintraub anunciou o desbloqueio, protestos contra o MEC e o governo estadual tomaram conta de Belo Horizonte. Os manifestantes, entre eles alunos, professores e sindicalistas ligados � UFMG e � educa��o, cobravam o fim dos cortes e maior investimento na �rea por parte do poder p�blico.
Pela LOA, a UFMG receberia R$ 215 milh�es em 2019, valor que s� havia sido corrigido pela infla��o na compara��o com os recursos de 2018. Com o corte de maio, no entanto, a universidade ficou apenas com R$ 150,5 milh�es para o exerc�cio atual.