Em abril, a DPU obteve uma liminar favor�vel � revis�o do calend�rio do Enem, mas a medida foi derrubada ap�s pedido da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU).
O TRF-3, de S�o Paulo, decidiu manter a aplica��o do exame nacional ainda para 2020. A decis�o tamb�m definiu a data limite para pedidos de isen��o da taxa de inscri��o da prova para 2 de maio.
O TRF-3, de S�o Paulo, decidiu manter a aplica��o do exame nacional ainda para 2020. A decis�o tamb�m definiu a data limite para pedidos de isen��o da taxa de inscri��o da prova para 2 de maio.
At� o momento, o calend�rio est� mantido. De acordo com o cronograma, as provas presenciais ocorrer�o em 1º e 8 de novembro. A prova virtual, por sua vez, ser� aplicada em 22 e 29 de novembro.
No pedido, a Defensoria alega que “in�meros estudantes, sobretudo os mais pobres, n�o possuem acesso � internet, nem tampouco materiais did�ticos em suas resid�ncias” o que interfere negativamente na prepara��o dos alunos para o Enem e fomenta as desigualdades.
"Discricionariedade, todavia, n�o � sin�nimo de arbitrariedade, e seu exerc�cio deve ter o melhor desempenho poss�vel ao interesse p�blico real, que no caso concreto � a realiza��o de um exame nacional com todos os estudantes egressos do ensino m�dio que pretendem ingressar no curso superior, reduza a participa��o efetiva dos jovens pobres nesse processo", diz a resolu��o.
O �rg�o acrescenta que, mesmo que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep) e o Minist�rio da Educa��o tenham direito para estabelecer o calend�rio do Enem, isso n�o pode ser feito ignorando a realidade, principalmente quando se trata de desigualdades educacionais.
*Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina