Por unanimidade, com 79 votos favor�veis, o plen�rio do Senado aprovou, na noite desta ter�a-feira (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional 26/2020. Ela torna permanente o Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb) e amplia a participa��o da Uni�o, nos pr�ximos seis anos, dos atuais 10% para 23%, com 5% destinados � educa��o infantil.
A promulga��o da nova Emenda Constitucional est� marcada para esta quarta-feira (26/8), �s 11h.
A promulga��o da nova Emenda Constitucional est� marcada para esta quarta-feira (26/8), �s 11h.
O Fundeb responde por 63% do financiamento da educa��o b�sica. Os recursos s�o aplicados, por estados e munic�pios, na remunera��o dos profissionais de educa��o, no transporte escolar, na aquisi��o de equipamentos e material did�tico, na constru��o e manuten��o das escolas, conforme o Artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o Nacional.
No ano passado, os recursos do Fundeb foram de R$ 170,64 bilh�es, incluindo R$ 14,34 bilh�es da complementa��o do governo federal. O fundo precisava ser renovado pelo Congresso Nacional para n�o expirar no fim deste ano.
Durante a sess�o plen�ria, que foi realizada por meio do Sistema de Delibera��o Remota (SDR), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que se tratava de uma "vota��o hist�rica para o Brasil, onde a gente de fato, em definitivo, coloca na nossa Carta a valoriza��o da educa��o no nosso Brasil, do nosso pa�s, dos nossos brasileiros".
O senador Fl�vio Arns (Rede-PR), relator da PEC e que deu parecer favor�vel ao novo Fundeb, disse que esse avan�o para a educa��o � resultado de uma constru��o coletiva que contou com a participa��o de movimentos sociais, da Frente Parlamentar Mista pela Educa��o e do Congresso, entre outros atores.
"� uma constru��o coletiva da qual todos n�s temos tudo a nos orgulhar. � um grande avan�o para a educa��o b�sica em nosso pa�s. Cuidemos da educa��o b�sica, porque � o futuro do Brasil", disse o senador.
Texto da PEC mantido
O plen�rio do Senado manteve o texto da PEC que havia sido aprovado na C�mara dos Deputados. Al�m de tornar o Fundeb permanente e aumentar a participa��o da Uni�o, a proposta tamb�m eleva, de 60% para 70%, o m�nimo a ser aplicado no pagamento dos profissionais da educa��o.
A PEC inclui ainda o Custo Aluno Qualidade como par�metro para estabelecimento do padr�o m�nimo de qualidade do sistema educacional brasileiro. O texto tamb�m pro�be o uso de recursos do fundo para programas sociais e pagamento de inativos.