Os n�meros projetados em 2014 para o Brasil ter de fato um salto na educa��o no prazo de um dec�nio est�o ficando cada vez mais distantes e n�o ser�o alcan�ados no tempo estipulado. O prazo e 20 metas foram pactuados na forma de plano nacional, proposto para p�r fim a mazelas que v�o da incapacidade do pa�s de garantir o direito aos primeiros passos rumo � escola at� a inaptid�o de assegurar a entrada de jovens na universidade. As mudan�as j� andavam a passos lentos e ganharam ritmo ainda mais desacelerado com a pandemia, que p�s fim a qualquer possibilidade de rea��o. No ensino superior, estudos mostram que objetivos a serem alcan�ados em 2024 s� o ser�o em 2041. Na educa��o b�sica, os desajustes da atualidade n�o permitem nem mesmo tra�ar um novo panorama de datas.
O primeiro baque est� previsto para a meta 1 do Plano Nacional de Educa��o (PNE), que previa resultados ainda mais cedo. At� 2016, era esperada a universaliza��o do acesso de crian�as de 4 e 5 anos ao ensino infantil e amplia��o da oferta em creches para atender, no m�nimo, 50% das crian�as de at� 3 anos. Quatro anos depois do prazo estipulado, dos quase 5 milh�es de crian�as em idade escolar obrigat�ria (a partir dos 4 anos), 6,2% ainda est�o longe das salas de aula.
J� as creches conseguem atender 35,7% dos 3,7 milh�es de meninos e meninas com at� 3 anos, segundo o relat�rio de acompanhamento das metas do Minist�rio da Educa��o (MEC). Em Minas Gerais, 5,4% das crian�as de 4 e 5 anos ainda n�o encontraram o caminho da escola e, entre os pequeninos, 36% est�o nas creches. “Quando vemos essa debandada de crian�as de 4 e 5 anos da escola, ainda que em idade escolar obrigat�ria, por causa das circunst�ncias atuais, tememos que as matr�culas na rede p�blica afetem os indicadores, pois n�o sabemos se ela conseguir� absorver a demanda”, afirma a coordenadora de projetos do Movimento Todos pela Educa��o, Thaiane Pereira.
Thaiane se refere ao fen�meno in�dito de evas�o no ensino infantil, conforme mostrou o Estado de Minas no m�s passado. Pais est�o tirando filhos das escolas privadas durante a pandemia. A rede p�blica se prepara para enfrentar uma demanda maior ainda, mas desconhece esse contingente. Uma nova ruptura tamb�m � temida, numa eventual volta ao ensino presencial, por parte de pais que n�o se sentem seguros em mandar seus filhos para a escola.
A partir do n�vel fundamental, s�o aguardadas consequ�ncias nos resultados – taxas de aprova��o e reprova��o, bem como as de abandono e evas�o escolar. “Historicamente, o fechamento de escolas leva ao aumento de evas�o e estamos passando por fechamento jamais visto. Quase seis meses longe das salas de aula, possivelmente haver� aumento da evas�o, e as taxas de abandono e reprova��o depender�o muito do que os conselhos de educa��o determinarem sobre o que poder� ou n�o ser aproveitado desse per�odo”, diz Thaiane. Segundo ela, o aumento da evas�o deixa ainda mais evidente o abismo nas metas de aprendizagem, que pode se refletir no ensino superior, com redu��o do n�mero de novos universit�rios.
Outro bloco de metas que pode ser afetado � o relativo aos professores, na opini�o da coordenadora do Todos pela Educa��o, devido aos desafios impostos � carreira docente, que ficaram ainda mais evidentes no contexto atual. “Eles n�o estavam preparados para lidar com esse volume de tecnologia. Pode trazer inova��o para sala de aula, algo que j� era necess�rio, mas tamb�m tem lados dif�ceis. O papel do professor ficou ainda mais evidente.”
Revis�o
Al�m de tratar novos horizontes de metas, ser� preciso tamb�m revisar algumas, a exemplo da amplia��o da oferta de creches, levando em conta diferentes necessidades e realidade das demandas de grandes centros e pequenos munic�pios. Ou, ainda, as metas relacionadas a professores, que preveem mais mestres e doutores no corpo docente das institui��es de ensino superior, atingindo os 75% – o quadro deve ser composto por no m�nimo 35% de doutores at� 2024. “O mais importante n�o � ele ter titula��o, no sentido de n�mero de professores com p�s-gradua��o, mas n�mero de professores com avalia��o correta. Importante tamb�m � ele saber dar uma boa aula, saber ensinar, e isso n�o est� contemplado no PNE”, ressalta Thaiane.
A coordenadora diz que � dif�cil dizer para quanto tempo as metas ser�o reportadas. “Se a creche estiver nos planos de governos municipais e for tratada com a devida import�ncia, pode ser que atinja mais r�pido (os objetivos). Da forma como est�, n�o chegaremos em 2024. Pr�-escola igual � algo que j� deveria estar resolvido. Importante as novas gest�es municipais se atentarem para isso e fazer esse movimento. Primeiro ponto � acesso, e depois que o aluno permane�a e tenha trajet�ria adequada, pois o cen�rio atual � cr�tico”, destaca. “Se isso n�o for tomado com a maior seriedade do mundo, vamos permanecer no status quo no qual alargamos esse vale da desigualdade que existe na educa��o brasileira.”
'Reprovado' no ensino superior
Se na educa��o b�sica o cen�rio passou a ser o de incertezas, no ensino superior os n�meros n�o deixam d�vidas de que ser� imposs�vel ter 7,4 milh�es de jovens nas universidades nos pr�ximos quatro anos para atingir a meta 12 do Plano Nacional de Educa��o (PNE). Ela prev�, at� 2024, a taxa bruta de matr�culas superior a 50% e a l�quida, a 33%. Isso significa que o Brasil precisa ter na gradua��o um total de estudantes matriculados equivalente a 50% da popula��o de 18 a 24 anos e ter em suas universidades uma parcela de estudantes da faixa de 18 a 24 anos (idade correta para essa etapa acad�mica) correspondente a 33% da popula��o dessa idade. Al�m disso, at� 2024, o pa�s deveria assegurar a oferta de pelo menos 40% das novas matr�culas nas institui��es p�blicas.
A proje��o feita pela empresa de estudos e pesquisas educacionais Educa Insight, em parceria com a Associa��o Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), aponta que a taxa l�quida s� ser� alcan�ada em 2041 – sem levar em conta os efeitos da pandemia. Ela calculou, a partir da expectativa de popula��o para 2024 dada pelo IBGE, a quantidade adicional de estudantes que nesse ano precisar�o estar matriculados na educa��o superior em rela��o aos que estavam em 2018, para atingir as metas do dec�nio. O alcance da taxa bruta depende de um acr�scimo de matr�culas da ordem de 2,6 milh�es de estudantes e a l�quida, de 3 milh�es na compara��o com 2018 (veja arte).
O n�mero de brasileiros cursando n�vel superior saiu de 31,2%, em 2012, para 37,4%, em 2019, segundo o Minist�rio da Educa��o (MEC). Em Minas, esse �ndice saiu de 30,4% para 38,2%. J� os jovens de 18 a 24 anos na universidade comp�em hoje 21,5% desse grupo – em Minas, o percentual � semelhante � taxa nacional (21,4%), de acordo com o Observat�rio do PNE. J� a taxa de matr�culas em institui��es p�blicas soma 12,9% no pa�s.
O diretor-executivo da Abmes, S�lon Caldas, mostra que se os n�meros para se atingirem as metas s�o relevantes, as condi��es atuais s�o ainda mais significativas. Entre 2010 e 2018, as matr�culas em institui��es p�blicas e privadas tiveram crescimento de 3,6% ao ano. Para atingir a taxa bruta em 2024, esse aumento deveria se situar na casa dos 4,6% entre 2018 e 2024 – entre 2017 e 2018, ele foi de apenas 1,9%. Para se alcan�ar a taxa l�quida, o crescimento deveria ser de 9,3% ao ano (a m�dia anual entre os oito anos analisados pelo estudo foi de 3,6%).
Ou seja, “ter os 7,4 milh�es de estudantes entre 18 e 24 anos na gradua��o depende de se conseguir ter 72% a mais de alunos (3,1 milh�es) em rela��o ao n�mero alcan�ado em 2018, de 4,3 milh�es de jovens”, afirma S�lon Caldas. Se a taxa l�quida levar� pelo menos mais duas d�cadas para ser alcan�ada, a taxa bruta � esperada para mais cedo: 2030. Desde que mantido o ritmo de crescimento verificado entre 2015 e 2018, de 1,7%.
O aumento das matr�culas, que teve seu auge entre 2010 e 2014, p�s o p� no freio a partir de 2015, quando come�ou a redu��o dr�stica da oferta do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em 2014, ele bateu recorde, com a celebra��o de 731 mil contratos. Em 2015, despencou para 287 mil e n�o parou mais de diminuir, chegando em 2019 com 85 mil. A expectativa do setor de educa��o superior privada � que em 2020 o MEC feche em torno de 80 mil contratos. “O Brasil n�o se importa com educa��o. O governo n�o tem mais uma pol�tica p�blica adequada de expans�o da educa��o superior. Pelo contr�rio, est� indo totalmente na contram�o.”
>> Plano no papel
O que est� previsto no Plano Nacional de Educa��o
META 1
Universaliza��o do acesso de crian�as de 4 e 5 anos ao ensino infantil at� 2016
BR - 93,8%
MG - 94,6%
Amplia��o da oferta em creches para atender, no m�nimo, 50% das crian�as de at� 3 anos
BR - 35,7%
MG - 36%
META 12
Elevar a taxa bruta de matr�culas no ensino superior para 50%
Matr�culas totais para 2024 11.055.433
Popula��o de 18 a 24 anos em 2024 (IBGE) - 22.110.866
Resultado em 2018 - 36%
Matr�culas 8.450.755
Popula��o de jovens de 18 a 24 anos 23.326.991
Para alcan�ar 11.055.433 matr�culas, faltam 2,6 milh�es
Elevar a taxa l�quida (percentual de matr�culas na faixa et�ria) para 33%
Meta de matr�culas de 18 a 24 anos 7.370.289
Popula��o de 18 a 24 anos em 2024 (IBGE) 22.110.866
Resultado em 2018 - 19%
Matr�culas 4.323.580
Popula��o de jovens de 18 a 24 anos 23.326.991
Para alcan�ar 7.370.289 matr�culas faltam 3 milh�es
FONTES: MEC/Educa Insights/Abmes/Observat�rio do PNE