Entidades cient�ficas como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia (SBPC) e a Associa��o Brasileira de Sa�de Coletiva (Abrasco), al�m de organiza��es como a Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE) e a Uni�o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) tamb�m defendem o adiamento do exame.
Em comum, as iniciativas favor�veis � suspens�o tempor�ria sustentam que as aglomera��es nos locais de prova favorecer�o a dissemina��o do novo coronav�rus e o aumento do n�mero de casos da COVID-19 em um momento em que a incid�ncia da doen�a est� aumentando em quase todo o pa�s.
No novo pedido de tutela de urg�ncia que ajuizou na sexta-feira (8/1), no Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�o (TRF-3), o defensor p�blico federal Jo�o Paulo Dorini afirma que n�o h�, at� o momento, “clareza sobre as provid�ncias adotadas para evitar a contamina��o dos participantes da prova, estudantes e funcion�rios que a aplicar�o” em todo o Brasil.
Dorini lembra que a a��o civil p�blica que corre no TRF-3 foi protocolada pela DPU e pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) em abril de 2020, poucas semanas ap�s o MEC divulgar o edital do Enem. E que, j� naquela ocasi�o, defensores e procuradores pediam que todo o cronograma do exame fosse ajustado “� nova realidade trazida pela pandemia”, principalmente quanto aos preju�zos que os alunos da rede p�blica de ensino sofreram devido �s dificuldades de cumprir o programa de ensino.
“Em abril, n�o se sabia se as provas poderiam ser realizadas em janeiro seguinte, seja por n�o se saber que o conte�do program�tico do ano letivo teria sido cumprido (o que n�o foi, quando muito, apenas formalmente), seja por n�o se saber como estaria a transmiss�o do v�rus e os riscos sanit�rios envolvidos”, afirma Dorini, argumentando que, at� o momento, “n�o houve uma solu��o judicial a contento para viabilizar a realiza��o de um exame que n�o reproduza as defici�ncias pedag�gicas nas redes estaduais de ensino durante a pandemia e que possa ser realizado de maneira segura”.
“N�o h� maneira segura para a realiza��o de um exame com quase seis milh�es de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos da COVID-19”, acrescenta o defensor. “Qual ser� o impacto de mais um aumento exponencial de contamina��es em decorr�ncia [da realiza��o do] Enem, que n�o se restringir� apenas a estudantes e funcion�rios, mas tamb�m a seus familiares e pessoas de suas conviv�ncias, em um sistema de sa�de j� colapsado em muitas cidades”, questiona Dorini ao pedir que a Justi�a Federal aprecie a quest�o com urg�ncia e determine o adiamento das provas.
Medidas de preven��o
Em redes sociais, o Minist�rio da Educa��o afirmou que tem sido “diligente” [cuidadoso] na aplica��o dos recursos p�blicos para garantir a seguran�a dos candidatos do Enem, bem como do Revalida e do Encceja. Em nota divulgada em seu site, o minist�rio afirma que o Inep destinou R$ 64 milh�es apenas para as medidas de preven��o contra a COVID-19 na aplica��o do Enem (aquisi��o de equipamentos de prote��o individual, �lcool em gel e mais locais para aplica��o de provas) e detalhou as principais a��es que o instituto vem adotando.
“Foram estabelecidas regras espec�ficas para reduzir aglomera��es nos locais de prova, durante a aplica��o”, destaca a pasta, explicando que tais normas foram definidos em conjunto com as empresas contratadas para aplicar o exame, com base nas principais diretrizes do Minist�rio da Sa�de e “de outros �rg�os e entidades de refer�ncia”.
Segundo o Minist�rio, os referidos procedimentos est�o detalhados em dois editais, o nº 54 e o nº 55. Entre outras coisas, os editais estabelecem a proibi��o da entrada e perman�ncia nos locais de prova de qualquer pessoa sem m�scara de prote��o que cubra totalmente o nariz e a boca (e que, segundo o MEC, “ser�o verificadas pelos fiscais para evitar poss�veis infra��es”). S� ser� permitida a retirada moment�nea da m�scara para alimenta��o ou ingest�o de l�quidos.
Os editais tamb�m estabelecem que, antes do in�cio das provas, o aplicador dever� fornecer �lcool aos candidatos que, antes de entrar na sala de provas, ter�o que higienizar as m�os. O MEC garante que as salas ser�o higienizadas antes da aplica��o do exame e organizadas de forma a garantir um distanciamento social adequado e “o m�ximo de ventila��o natural” poss�vel.
Pessoas que informaram que fazem parte de algum grupo de risco (idosos, gestantes e pessoas com doen�as respirat�rias ou que afetam a imunidade) dever�o receber tratamento diferenciado, ocupando salas com ocupa��o de at� 25% da capacidade m�xima. Segundo o minist�rio, estes participantes j� foram previamente identificados no momento da inscri��o. Al�m disso, gestantes, lactantes, idosos e pessoas com condi��es m�dicas preexistentes (cardiopatias, doen�as pulmonares cr�nicas, diabetes, obesidade m�rbida, hipertens�o, doen�as imunossupressoras e oncol�gicas) ocupar�o salas com, no m�ximo, 12 pessoas.
Quem no dia da prova apresentar sintomas de qualquer doen�a infectocontagiosa n�o dever� comparecer ao local do exame, mas dever� comunicar sua condi��o previamente, por meio da P�gina do Participante. As doen�as para as quais os editais do Inep preveem a possibilidade de reaplica��o dos testes s�o: coqueluche, difteria, doen�a invasiva por Haemophilus influenza, doen�a meningoc�cica e outras meningites, var�ola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliov�rus selvagem, sarampo, rub�ola, varicela e COVID-19.
“Com todas as medidas de preven��o e os cuidados adotados pelo Minist�rio da Educa��o (MEC) e pelo Inep para a realiza��o do Enem 2020, somados � compreens�o e � colabora��o de todos os participantes, temos a confian�a e a certeza de que realizaremos o exame com seguran�a para todos os envolvidos”, afirma o minist�rio, alegando que a aplica��o das provas “� fundamental para garantir o acesso dos estudantes ao ensino superior em 2021”.
Repercuss�o
Tamb�m na sexta-feira (8/1), 50 entidades cient�ficas dos campos da Educa��o e da Sa�de divulgaram uma nota conjunta em que apontam a “necessidade urgente” de que a realiza��o das provas do Enem sejam adiadas “para outro momento no qual os �ndices de transmiss�o e a capacidade de resposta dos servi�os de sa�de estejam dentro de n�veis aceit�veis”. Entre as organiza��es signat�rias est�o a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia (SBPC); a Associa��o Brasileira de Sa�de Coletiva (Abrasco); a Associa��o de P�s-Gradua��o e Pesquisa em Educa��o (Anped); a Associa��o Brasileira de Enfermagem (ABEn) e a Associa��o Brasileira de Sa�de Coletiva (Abrasco).
“As propostas apresentadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep) como medidas de seguran�a para evitar a infec��o pela COVID-19 n�o s�o suficientes para garantir a seguran�a da popula��o brasileira, num momento de vis�vel agravamento da pandemia no pa�s”, sustentam as entidades na nota. “Este exame existe para incidir na redu��o das desigualdades do acesso ao ensino superior e n�o pode servir para ampliar desigualdades ou, o que � inaceit�vel, se tornar espa�o vetor de uma pandemia j� fora de controle por inc�ria governamental”.
Em outra frente contra a aplica��o das provas presenciais a partir do dia 17, a Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE) e a Uni�o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) acionaram o Minist�rio P�blico Federal (MPF) com uma representa��o judicial para que o �rg�o tente obter o adiamento do exame na Justi�a.
“Entramos com uma a��o no Minist�rio P�blico Federal pedindo esclarecimentos sobre o Enem 2020; posicionamento a respeito de uma nova data e transpar�ncia sobre as medidas de seguran�a para a realiza��o da prova”, informaram as entidades, ontem, em suas redes sociais. “Desde mar�o de 2020 estamos tentando dialogar com o governo federal e com as demais autoridades sobre poss�veis solu��es para a realiza��o do Enem, no entanto, as provid�ncias adotadas pelo Minist�rio da Educa��o e pelo Inep t�m se mostrado insuficientes”, acrescentam.