Enem: entidades tentam adiamento e AGU garante a seguran�a jur�dica

As provas do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) est�o marcadas para come�ar no pr�ximo domingo (17/01), na vers�o impressa. No entanto, a Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) recorreu, na sexta-feira (08/01), � Justi�a Federal para tentar o adiamento das provas. A Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE) e a Uni�o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) acionaram o Minist�rio P�blico Federal (MPF) por meio de uma representa��o judicial, com o mesmo objetivo. O Enem 2020 ser� aplicado na vers�o impressa nos dias 17 e 24 de janeiro e, na vers�o digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Diante do aumento do n�mero de casos de infectados pelo coronav�rus e o risco da dissemina��o da COVID-19, durante a realiza��o das provas, diversas entidades cient�ficas ligadas � Educa��o e Sa�de divulgaram nota conjunta, apontando a “necessidade urgente” de que a realiza��o das provas sejam adiadas. Ao mesmo tempo, estudantes t�m se mobilizado nas redes sociais, usando a hashtag #AdiaEnem.  

 

 

J� a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) montou uma for�a-tarefa com pelo menos 75 Procuradores Federais para monitorar os processos judiciais em regime de plant�o, 24 horas por dia - inclusive nos fins de semana - at� o dia 7 de fevereiro. O objetivo, segundo o �rg�o, � proporcionar aos candidatos e � sociedade a maior seguran�a poss�vel durante o Enem, evitando decis�es judiciais que possam prejudicar a realiza��o das provas. 

 

A Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) recorreu � Justi�a Federal, na �ltima sexta-feira (08/01), para tentar adiar a realiza��o das provas. Al�m dela, entidades cient�ficas como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia (SBPC) e a Associa��o Brasileira de Sa�de Coletiva (Abrasco), organiza��es como a Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE) e a Uni�o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) tamb�m defendem o adiamento do exame.

 

Em comum, as iniciativas a favor da suspens�o tempor�ria sustentam que as aglomera��es nos locais de prova v�o favorecer a dissemina��o do coronav�rus e o aumento do n�mero de casos da COVID-19, em todo o pa�s.

No novo pedido de tutela de urg�ncia, ajuizado no Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�o (TRF-3), o defensor p�blico federal Jo�o Paulo Dorini afirma que n�o h�, at� o momento, “clareza sobre as provid�ncias adotadas para evitar a contamina��o dos participantes da prova, estudantes e funcion�rios que a aplicar�o” em todo o Brasil.

Dorini lembra, ainda, que a a��o civil p�blica em andamento no TRF-3 foi protocolada pela DPU e pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) em abril de 2020, poucas semanas ap�s o MEC divulgar o edital do Enem. J� naquela ocasi�o, defensores e procuradores pediam que todo o cronograma do exame fosse ajustado “� nova realidade trazida pela pandemia”, principalmente quanto aos preju�zos que os alunos da rede p�blica de ensino sofreram devido �s dificuldades de cumprir o programa de ensino.

“Em abril, n�o se sabia se as provas poderiam ser realizadas em janeiro seguinte, seja por n�o se saber que o conte�do program�tico do ano letivo teria sido cumprido (o que n�o foi, quando muito, apenas formalmente), seja por n�o se saber como estaria a transmiss�o do v�rus e os riscos sanit�rios envolvidos”, afirma Dorini. 

O defensor argumenta, ainda, que, at� o momento, “n�o houve uma solu��o judicial a contento para viabilizar a realiza��o de um exame que n�o reproduza as defici�ncias pedag�gicas nas redes estaduais de ensino durante a pandemia e que possa ser realizado de maneira segura”.

De acordo com ele, n�o h� maneira segura de fazer um exame com quase seis milh�es de estudantes neste momento, durante um novo pico de casos da COVID-19. Al�m disso, Dorini pede que a Justi�a Federal aprecie a quest�o com urg�ncia, determine o adiamento das provas e questiona: “Qual ser� o impacto de mais um aumento exponencial de contamina��es em decorr�ncia [da realiza��o do] Enem, que n�o se restringir� apenas a estudantes e funcion�rios, mas tamb�m a seus familiares e pessoas de suas conviv�ncias, em um sistema de sa�de j� colapsado em muitas cidades”.

 

 

A realiza��o das provas em um momento de aumento dos casos e das mortes por COVID-19 em todo o pa�s preocupa professores, estudantes, autoridades e especialistas. “� um risco grande mobilizar milh�es de pessoas em um momento desses”, diz o professor titular de epidemiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Medronho. Em todo o pa�s, cerca de 5,8 milh�es de estudantes est�o inscritos para fazer o Enem, de acordo com o Inep. 

Segundo Medronho, as medidas anunciadas ajudam a controlar a transmiss�o, mas n�o h� um cen�rio completamente seguro. "Garantia n�o h�. O ideal � suspender o exame. Mas, posso dizer que vai minimizar de forma razo�vel o risco”, diz. 

De acordo com Medronho, os participantes podem tamb�m se proteger evitando aglomera��es nos port�es do local do exame, mantendo um distanciamento de pelo menos 1,5 metro das pessoas ao redor, mesmo antes de entrar na prova. Devem tamb�m, mesmo que n�o seja obrigat�rio, levar m�scaras para trocar ao longo do exame. “Recomendo que levem duas m�scaras e que na metade da prova troque pela m�scara nova. Com isso, estar�o protegendo a si mesmos e protegendo os colegas”, orienta. 

Uma for�a-tarefa com pelo menos 75 Procuradores Federais foi instalada pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), desde a �ltima sexta-feira (8/1) para monitorar os processos judiciais em regime de plant�o, 24 horas por dia - inclusive nos fins de semana - at� o dia 7 de fevereiro, data da �ltima aplica��o do exame. Assim, a AGU criou o grupo de trabalho para garantir a seguran�a jur�dica do Enem.

Os integrantes do grupo, espalhados por todo o territ�rio nacional, poder�o atuar com outras demandas da AGU, mas estar�o prioritariamente � disposi��o do exame. O objetivo � proporcionar aos candidatos e � sociedade a maior seguran�a poss�vel durante o Enem, evitando decis�es judiciais que possam prejudicar a realiza��o das provas.

A Procuradora Federal M�nica Kouri de Oliveira, coordenadora da Equipe Nacional Especializada em Mat�ria de Educa��o da Procuradoria-Geral Federal (PGF/AGU), afirma que os membros da for�a-tarefa t�m participado de reuni�es t�cnicas cont�nuas com todos os �rg�os respons�veis pelo exame para se aperfei�oarem nas linhas de defesa.

“Todos est�o preparados, do ponto de vista t�cnico e log�stico. O nosso papel � conferir os instrumentos jur�dicos basilares que possam garantir a concretiza��o dessa pol�tica macro que � o Enem, que rompe barreiras regionais e � realizado em todos os cantos do nosso pa�s”, destaca.

Desde novembro de 2020, 43 processos sobre essa edi��o j� passaram pela AGU, tratando de assuntos como locais de prova, altera��o de dados inseridos no momento da inscri��o e quest�es sobre pagamento de boleto. A Equipe Nacional Especializada em Educa��o da PGF atuou em outras 13 a��es que discutiam o adiamento da aplica��o das provas, quando elas ainda estavam marcadas para os meses de outubro e novembro.

Para a Procuradora Federal Adriana Carla Morais Ign�cio, integrante da equipe, a realiza��o desta edi��o do Enem demandou um “esfor�o herc�leo” para que a pol�tica p�blica de educa��o fosse cumprida sem se descuidar de um bem maior tutelado, que � a sa�de.

“Se resta uma li��o deixada pelos tempos dif�ceis que vivemos � a preocupa��o com a coletividade, podendo a eventual tutela de question�veis direitos individuais representar concreto risco sanit�rio para os estudantes regularmente inscritos no evento, al�m dos aplicadores e demais profissionais envolvidos”, avalia.

Segundo M�nica Kouri, o Inep se empenhou, desde o in�cio da prepara��o das provas, para que todos os estudantes e colaboradores do Enem participassem do exame seguindo todos os cuidados necess�rios.

Como medida adicional de seguran�a, ela cita a altera��o nas m�tricas de distribui��o dos candidatos pelas salas, meticulosamente programada para assegurar as condi��es sanit�rias e garantir o distanciamento entre os participantes.

“O Inep buscou organizar os insumos necess�rios para a prote��o de todas as pessoas envolvidas no desempenho do exame. Tudo foi muito bem pensado e planejado pelo Instituto com bastante calma e cautela para que a gente pudesse implementar todos os procedimentos de aplica��o j� consolidados com seguran�a, a fim de oportunizar a participa��o de todos em igualdade de condi��es, evitando e reduzindo ao m�ximo qualquer risco de cont�gio”, ressalta.

Fazem parte da for�a-tarefa integrantes da Procuradoria-Geral Federal, por meio da Equipe Nacional Especializada em Mat�ria de Educa��o da PGF, da Consultoria Jur�dica do Minist�rio da Educa��o, da Procuradoria Federal Junto ao Inep e do Departamento de Contencioso (DEPCONT/PGF).

 

Estudantes e entidades t�m se mobilizado nas redes sociais, pedindo o adiamento das provas. A preocupa��o � que a dissemina��o do coronav�rus aumente ainda mais durante a aplica��o do exame. Na semana passada, o Brasil bateu a marca de 200 mil pessoas mortas pela COVID-19 e o n�mero di�rio de mortes ultrapassou a marca de mil por dia.

Por isso, tamb�m na sexta-feira (08/01), 50 entidades cient�ficas dos campos da Educa��o e da Sa�de divulgaram uma nota conjunta em que apontam a “necessidade urgente” de que a realiza��o das provas do Enem sejam adiadas “para outro momento no qual os �ndices de transmiss�o e a capacidade de resposta dos servi�os de sa�de estejam dentro de n�veis aceit�veis”.

Entre as organiza��es est�o a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia (SBPC); a Associa��o Brasileira de Sa�de Coletiva (Abrasco); a Associa��o de P�s-Gradua��o e Pesquisa em Educa��o (Anped); a Associa��o Brasileira de Enfermagem (ABEn) e a Associa��o Brasileira de Sa�de Coletiva (Abrasco).

"� necess�rio adiar o Enem e � urgente que secretarias estaduais de Educa��o coordenem planejamentos para garantir as condi��es pedag�gicas e sanit�rias para que todos os estudantes participem do Enem. Esse exame existe para incidir na redu��o das desigualdades do acesso ao ensino superior e n�o pode servir para ampliar desigualdades ou, o que � inaceit�vel, se tornar espa�o vetor de uma pandemia", diz a nota.

“As propostas apresentadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep) como medidas de seguran�a para evitar a infec��o pela COVID-19 n�o s�o suficientes para garantir a seguran�a da popula��o brasileira, num momento de vis�vel agravamento da pandemia no pa�s”, sustentam as entidades na nota. 

Em outra frente contra a aplica��o das provas presenciais, a Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE) e a Uni�o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) acionaram o Minist�rio P�blico Federal (MPF) com uma representa��o judicial para que o �rg�o tente obter o adiamento do exame na Justi�a.

“Entramos com uma a��o no Minist�rio P�blico Federal pedindo esclarecimentos sobre o Enem 2020; posicionamento a respeito de uma nova data e transpar�ncia sobre as medidas de seguran�a para a realiza��o da prova”, informaram as entidades, em suas redes sociais. 

“Desde mar�o de 2020 estamos tentando dialogar com o governo federal e com as demais autoridades sobre poss�veis solu��es para a realiza��o do Enem, no entanto, as provid�ncias adotadas pelo Minist�rio da Educa��o e pelo Inep t�m se mostrado insuficientes”, acrescentam.

Os alunos tamb�m se manifestaram e a hashtag #AdiaEnem esteve entre os assuntos mais comentados do Twitter durante esta segunda-feira (11/1). Veja alguns deles: 

 

 

 

 

Nas redes sociais, o Minist�rio da Educa��o (MEC) afirmou que tem sido cuidadoso na aplica��o dos recursos p�blicos para garantir a seguran�a dos candidatos do Enem, bem como do Revalida e do Encceja. 

Em nota divulgada em seu site, o minist�rio afirma que o Inep destinou R$ 64 milh�es apenas para as medidas de preven��o contra a COVID-19 na aplica��o do Enem, com aquisi��o de equipamentos de prote��o individual, �lcool em gel e mais locais para aplica��o de provas, al�m de detalhar as principais a��es que o instituto vem adotando.

“Foram estabelecidas regras espec�ficas para reduzir aglomera��es nos locais de prova, durante a aplica��o”, destaca a pasta, explicando que tais normas foram definidas em conjunto com as empresas contratadas para aplicar o exame, com base nas principais diretrizes do Minist�rio da Sa�de e “de outros �rg�os e entidades de refer�ncia”.

Segundo o Minist�rio, os referidos procedimentos est�o detalhados em dois editais, o nº 54 e o nº 55. As medidas devem ser adotadas tanto na aplica��o do Enem impresso quanto do Enem digital e o descumprimento poder� levar inclusive � elimina��o dos candidatos.

A m�scara de prote��o facial ser� item obrigat�rio. Al�m de precisar apresentar um documento oficial original com foto e de ter uma caneta esferogr�fica de tinta preta, fabricada em material transparente, quem n�o estiver de m�scara n�o poder� fazer a prova. 

Dentro da sala, os estudantes dever�o permanecer com a m�scara durante toda a realiza��o do exame. O edital prev� que ela deve ser usada da maneira correta, cobrindo o nariz e a boca. Caso isso n�o seja feito, o participante ser� eliminado. Os candidatos poder�o levar m�scaras para trocar durante a aplica��o, seguindo a recomenda��o de especialistas da �rea de sa�de. 

O equipamento de prote��o poder� ser retirado apenas para a identifica��o dos participantes, para alimenta��o ou ingest�o de l�quidos. Toda vez que retirarem a m�scara, os inscritos n�o devem tocar na parte frontal dela, e devem, em seguida, higienizar as m�os com �lcool em gel pr�prio ou fornecido pelo aplicador. As m�os devem ser higienizadas tamb�m quando os participantes forem ao banheiro e no decorrer do exame. 

Os editais tamb�m estabelecem que, antes do in�cio das provas, o aplicador dever� fornecer �lcool aos candidatos que, antes de entrar na sala de provas, devem higienizar as m�os. O MEC garante que as salas ser�o higienizadas antes da aplica��o do exame e organizadas de forma a garantir um distanciamento social adequado e “o m�ximo de ventila��o natural” poss�vel.

Os candidatos que informaram fazer parte de algum grupo de risco (idosos, gestantes e pessoas com doen�as respirat�rias ou que afetam a imunidade) v�o receber tratamento diferenciado, fazendo as provas em salas com ocupa��o de at� 25% da capacidade m�xima. Segundo o minist�rio, estes participantes j� foram previamente identificados no momento da inscri��o. 

Al�m disso, gestantes, lactantes, idosos e pessoas com condi��es m�dicas preexistentes (cardiopatias, doen�as pulmonares cr�nicas, diabetes, obesidade m�rbida, hipertens�o, doen�as imunossupressoras e oncol�gicas) v�o ocupar salas com, no m�ximo, 12 pessoas.

Os inscritos que, no dia da prova, apresentarem sintomas de qualquer doen�a infecto contagiosa n�o devem comparecer ao local do exame, mas precisam comunicar sua condi��o previamente, por meio da P�gina do Participante e pelo telefone 0800 616161. Esses candidatos ter�o direito de participar da reaplica��o do Enem nos dias 23 e 24 de fevereiro.

As doen�as para as quais os editais preveem a possibilidade de reaplica��o dos testes s�o: coqueluche, difteria, doen�a invasiva por Haemophilus influenza, doen�a meningoc�cica e outras meningites, var�ola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliov�rus selvagem, sarampo, rub�ola, varicela e COVID-19.

“Com todas as medidas de preven��o e os cuidados adotados pelo Minist�rio da Educa��o (MEC) e pelo Inep para a realiza��o do Enem 2020, somados � compreens�o e � colabora��o de todos os participantes, temos a confian�a e a certeza de que realizaremos o exame com seguran�a para todos os envolvidos”, afirma o minist�rio, alegando que a aplica��o das provas “� fundamental para garantir o acesso dos estudantes ao ensino superior em 2021”.

 

O Inep decidiu manter o exame, para garantir que os estudantes tenham acesso ao ensino superior e possam continuar a forma��o. Em entrevista � Ag�ncia Brasil, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que a autarquia preparou-se para fazer o exame em um contexto de pandemia. “Temos a seguran�a [de] que a prova deve ser feita e que as condi��es de aplica��o s�o adequadas, s�o as que precisam ser tomadas." 

 

Com ag�ncias

 

*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Jo�o Renato Faria