O Minist�rio da Educa��o (MEC) ontem divulgou o cronograma e procedimentos para a ades�o das institui��es p�blicas de educa��o superior ao primeiro processo seletivo de 2021 do Sistema de Sele��o Unificada (Sisu). O prazo de ades�o � de 8 a 12 de fevereiro e ela deve ser feita exclusivamente por meio do site Sisu Gest�o. O edital, publicado na sexta-feira (22) no Di�rio Oficial da Uni�o, diz ainda que para a sele��o dos candidatos �s vagas disponibilizadas ser�o exigidos, exclusivamente, os resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) de 2020.
Em raz�o da pandemia de COVID-19, as provas presenciais, inicialmente previstas para novembro, come�aram a ser aplicadas no dia 17 e terminaram ontem. Os �ndices de absten��o foram recordes nos dois de prova: 51,3% no primeiro domingo e 55,3% no segundo, quando 2.470.396 participantes, de um total de 5.523.029 inscritos fizeram provas. A m�dia hist�rica de absten��o � 27%. Nesta edi��o, os estudantes tamb�m puderam optar pela prova digital, que ser� realizada de forma piloto nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
O Sisu � o programa do MEC para acesso de brasileiros a um curso de gradua��o em universidades p�blicas do pa�s. As vagas s�o abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e para participar � preciso ter garantido um bom desempenho nas provas do Enem e n�o ter zerado a reda��o. Ap�s a divulga��o do resultado do exame, o MEC publicar� o edital com o prazo de inscri��o e demais procedimentos para o primeiro processo seletivo do Sisu deste ano. Al�m do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas para acessar o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em institui��es privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que facilita o acesso ao cr�dito para financiamento de cursos de ensino superior.
Universidades
O Sisu � o sistema informatizado do MEC, no qual institui��es p�blicas de educa��o superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada uma das duas edi��es anuais do programa.
� de exclusiva responsabilidade da institui��o participante descrever, no documento de ades�o, as condi��es espec�ficas de concorr�ncia �s vagas por ela ofertadas no �mbito do Sisu. Ap�s o per�odo de ades�o, as institui��es ter�o de 17 a 23 de fevereiro para retificar, se for o caso, as informa��es constantes nos documentos de ades�o, que dever�o ser encaminhados ao MEC.
O edital de ades�o prev� ainda que seja disponibilizado, pelas institui��es, o acesso virtual para que os estudantes selecionados pelo Sisu possam encaminhar a documenta��o exigida e efetuar suas matr�culas de forma remota, caso n�o possam realizar os procedimentos necess�rios de forma presencial.
Cabe a elas, ainda, divulgar, tanto em suas p�ginas na internet quanto em locais de grande circula��o de estudantes, as condi��es espec�ficas de concorr�ncia �s vagas por elas ofertadas no �mbito do Sisu, conforme expressas em seus documentos de ades�o, bem como editais pr�prios, quando couber, e a sistem�tica adotada para a convoca��o dos candidatos.
Fies
O MEC ainda publicou ontem, no Di�rio Oficial da Uni�o, as regras para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2021. O cronograma de sele��o, entretanto, ainda ser� publicado em edital espec�fico. A portaria de ontem trata dos procedimentos e regras de oferta de vagas pelas institui��es de educa��o superior, sele��o das vagas a serem ofertadas, inscri��o dos candidatos, classifica��o e pr�-sele��o dos candidatos, complementa��o da inscri��o pelos candidatos pr�-selecionados e redistribui��o das vagas entre os grupos de prefer�ncia.
Para ter acesso ao fundo, � necess�rio ter renda familiar mensal bruta per capita de at� tr�s sal�rios m�nimos e ter participado de uma das edi��es do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem), a partir de 2010, obtendo no m�nimo 450 pontos na m�dia das cinco provas do exame e n�o ter zerado a prova de reda��o. A sele��o assegura apenas a expectativa de direito � vaga, j� a contrata��o do financiamento est� sujeita �s demais regras e procedimentos de formaliza��o do contrato.
O Fies � o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao cr�dito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por institui��es privadas aderentes ao programa. Criado em 1999, ele � ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).
O primeiro � operado pelo governo federal, sem incid�ncia de juros, para estudantes que t�m renda familiar de at� tr�s sal�rios m�nimos por pessoa; o percentual m�ximo do valor do curso financiado � definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas institui��es de ensino. J� o P-Fies tem regras espec�ficas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobran�a de juros.