Apoiados por decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que considera a pr�tica inconstitucional, aprovados v�o acionar o Minist�rio P�blico para denunciar, segundo professores, mais da metade do corpo docente trabalhando na condi��o de designados.
“O problema existe desde a cria��o da Uemg. A��o do Minist�rio P�blico (MP) apontou, em 2014, 90% dos professores trabalhando como designados e, na ocasi�o, o Tribunal de Justi�a condenou a institui��o a realizar concursos”, conta a advogada especialista em direitos sociais, Carol Matias Brasileiro, que representa 35 aprovados nos certames de 2014 e 2018 em a��es que tramitam na primeira e na segunda inst�ncia.
Ela lembra que, apesar de em 2014 v�rios concursos terem sido abertos, editais tiveram de ser suspensos porque a universidade n�o tinha vagas aprovadas.
Em mar�o de 2016, foram abertas 723 e, no fim de 2018, foram publicados outros 34 editais espalhados pelo estado, em diversas unidades e cursos. Os aprovados nos primeiros lugares assumiram ano passado.
“Na solenidade de posse, a reitora anunciou que, mesmo com a nomea��o de todos os professores aprovados, ainda restavam abertas 448 vagas que n�o foram direcionadas para esses editais. Isso num contexto de cerca de 850 docentes (de um total de 1.511) trabalhando como designados”, afirma.
Em maio do ano passado, o STF julgou A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5267, que tratava da quest�o dos designados em Minas Gerais.
O ministro Luiz Fux, relator do processo, salientou que “a contrata��o excepcional de servidores p�blicos sem pr�via aprova��o em concurso p�blico, em nome do princ�pio da continuidade do servi�o p�blico, encontra-se restrita �s hip�teses constitucionais que a legitimam”, caso de licen�as m�dica, maternidade ou, especificamente entre professores, afastamento motivado por p�s-gradua��o e pesquisas, entre outras raz�es.
Fux salientou serem inconstitucionais “disposi��es de lei que n�o estabelecem prazo determinado para a contrata��o ou disp�em de forma gen�rica e abrangente, n�o especificando a conting�ncia f�tica que evidencia a situa��o emergencial”.
Em seu relat�rio, ele acrescentou que a contra��o tempor�ria em caso de cargos vagos “viola a regra constitucional do concurso p�blico, porquanto se trata de contrata��o de servidores para atividades absolutamente previs�veis, permanentes e ordin�rias do Estado”.
“Depois disso, em 31 de dezembro, o governo do estado publicou decreto substituindo o termo ‘designados’ por ‘convocados’ para driblar a ADI, relata Carol Brasileiro.
Contrata��es tempor�rias surpreendem
Representante de um grupo de professores que entrou na Justi�a para fazer valer o direito da nomea��o e que se municia para acionar o Minist�rio P�blico, a professora de bot�nica Fernanda Hurbath Pita Brand�o, de 39 anos, fez o concurso de 2018 da Uemg. Na �poca, ocupava o cargo de substituta na Universidade Federal da Bahia.
Ela passou em segundo lugar em Minas, numa disputa por vaga �nica. Em meados de 2020, a surpresa: a universidade mineira convocava concursados para ocupar vagas de tempor�rios e ministrar disciplinas da vaga para a qual tinha feito concurso. Ela conta que aceitou o desafio, na esperan�a de ficar mais pr�xima da nomea��o.
“S� o primeiro lugar n�o d� conta da demanda de disciplinas. Quase metade delas est� nas m�os de tempor�rios”, relata a professora baiana. E n�o apenas a sala de aula, contratados assumem tamb�m fun��es de coordena��o e colegiados, denunciam os professores.
“Meu concurso foi pra cargo efetivo e, se precisam dos meus servi�os, devem me nomear”, ressalta Fernanda, destacando a corrida contra o tempo para a validade do concurso n�o expirar.
Com m�dia de seis turmas de 40 alunos cada por semestre nos cursos de ci�ncias biol�gicas e engenharia agron�mica, ela conta que metade de suas 40 horas semanais passa em sala de aula.
“O ideal seriam 12, pois, al�m da aula, precisamos preparar, fazer pesquisa e projetos de extens�o. Estou agora assumindo o Herb�rio (museu de plantas), e para quem v�o as disciplinas que eu n�o puder assumir? H� �reas em que at� o quarto ou quinto lugar est�o sendo convocados”, diz.
Mandados de seguran�a individuais
Enquanto n�o sai a decis�o da Justi�a, docentes tentam nomea��o por meio de mandados de seguran�a individuais. � o caso do professor de hist�ria Filipe Pinto Monteiro, de 39, que tamb�m prestou o concurso de 2018 e se prepara para entrar com a liminar.
Classificado para duas vagas, ele conta que recebeu telefonema da Uemg propondo contrato de tempor�rio de tr�s meses, mas recusou. “Assim como tantos outros que declinaram, entendo que � uma forma de precariza��o do trabalho docente contra a qual estamos lutando muito”, diz o pesquisador natural de Petr�polis (RJ), classificado em quarto lugar entre cinco aprovados. “Na minha frente, tem apenas um para ser chamado.”
“H� um oceano de tempor�rios em situa��o prec�ria e concursados aguardando na lista. In�meros professores da Uemg fizeram concurso, n�o passaram e continuam dando aula, com contratos renovados h� muito tempo”, diz.
Bolsista de p�s-doutorado na Universidade Federal do Par�, Filipe fez concurso para dar aulas no Sul de Minas. “Estou pagando at� hoje a d�vida para ir a Passos. Foram dois avi�es, dois �nibus e muito esfor�o. D�i muito passar e estar nesta situa��o”, afirma. “Conhe�o pessoas de 2014 chamadas para atuar como tempor�rio, em c�mpus diferente daquele para o qual prestou concurso”, conta.
Para Filipe, perdem com a situa��o professores, alunos e a comunidade local, lembrando que a Uemg � uma das universidades mais interiorizadas do pa�s (20 unidades em 16 cidades). “Os gestores p�blicos n�o enxergam que, ao fortalecer o corpo docente, voc� constr�i pessoas comprometidas com a universidade. Isso eleva o n�vel dos cursos de gradua��o e p�s, atrai alunos e essa cadeia ajuda a alavancar a economia das cidades.”
Seplag diz que editais foram cumpridos
Procurada, a Uemg n�o se posicionou at� o fechamento desta edi��o. A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag) garante que todos os editais de concurso p�blico foram cumpridos, com todos os candidatos classificados dentro do n�mero de vagas previstas em edital j� nomeados. Informou, por meio de nota, que todos os docentes aprovados nos concursos de 2018 e 2019 foram nomeados pela atual gest�o, a partir de fevereiro do ano passado.
A pasta acrescentou que o Comit� de Or�amento e Finan�as vai avaliar a possibilidade de novas nomea��es a partir das avalia��es da �rea jur�dica do estado. E confirmou a mudan�a na legisla��o. “Atualmente, a contrata��o de docente da Uemg para suprir a demanda necess�ria nos quadros das unidades acad�micas tem como base legal o decreto de convoca��o (nº 48.109/2020), tendo em vista o julgamento de inconstitucionalidade da Lei 10.254, que previa a designa��o”.