Professores que se uniram em prol do reconhecimento de seu esfor�o conquistam uma chance de esperan�a. S�o profissionais da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg) que foram aprovados em concurso p�blico, mas acabaram contratados em cargos tempor�rios em vez de serem nomeados.
O Estado de Minas mostrou a situa��o desses professores em 24 de maio. J� na quarta-feira (2/6) passada, em reuni�o com a reitora, a professora Lav�nia Rosa Rodrigues, a institui��o prometeu 180 nomea��es ainda neste ano.
Nesta quarta-feira (9/6), a reitoria deve se reunir com o secret�rio-geral Mateus Sim�es, presidente do Comit� de Finan�as (Cofin).
O professor de hist�ria Andr� da Silva Ramos faz parte do grupo de dezenas de aprovados para dar aulas na institui��o. “A reuni�o com a reitora foi muito positiva, reuniu cerca de 180 professores. O objetivo foi ver que ela aprova a causa dos professores concursados que trabalham precarizados”, disse.
O grupo, intitulado “Coletivo de Professores Concursados pela Nomea��o”, trava uma queda de bra�o com o Estado. Apoiados por decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que considera a pr�tica inconstitucional, os aprovados dizem que metade do corpo docente trabalha na condi��o de designados.
O professor, que leciona – remotamente, por causa da pandemia de COVID-19 – na Unidade Carangola, na Zona da Mata, explica que seria menos custoso financeiramente para o Estado a nomea��o dos profissionais, j� que o concurso implica que eles ingressem na carreira como mestres, e a maioria j� � doutor.
“As nomea��es s�o vi�veis e ainda significaria uma economia imediata para o governo”, acrescenta.
“As nomea��es s�o vi�veis e ainda significaria uma economia imediata para o governo”, acrescenta.
Andr� diz ainda que � fundamental para a autonomia universit�ria que a institui��o tenha professores efetivos: “Metade dos professores da institui��o trabalham com contrato tempor�rio, isso gera um ambiente de trabalho em que todos est�o temendo pelo emprego”.
Viabilidade or�ament�ria
O coletivo usa como argumento uma publica��o de 28 de maio no Di�rio Oficial de Minas Gerais em que a reitoria da Uemg informa que a institui��o passou por uma redu��o de mais de 1 mil professores, restando em seus quadros 831 efetivos, al�m de 884 convocados, entre os quais muitos concursados e que trabalham com contratos tempor�rios.
Com a medida, que implica em sobrecarga de trabalho para esses tempor�rios concursados, a Uemg pretende, segundo a reitora disse em reuni�o, viabilizar as nomea��es.
“O decr�scimo do n�mero de tempor�rios n�o foi acompanhado pelo aumento do n�mero de efetivos, sendo essa a causa da sobrecarga de trabalho dos professores convocados”, diz o coletivo dos concursados que lutam pelas nomea��es.
“Muitos dos professores tempor�rios desligados da Uemg tinham cargas de 20 horas aula semanais e tamb�m haviam ingressado na institui��o por processos seletivos simplificados, n�o por concurso”, acrescenta o coletivo.
“J� os concursados que est�o com contratos tempor�rios, assumindo cargas m�ximas de aulas, levaram a uma redu��o de custos da ordem de R$ 2.336.788, considerando o intervalo de janeiro a mar�o, o que viabiliza, do ponto de vista financeiro, suas nomea��es”, argumenta o coletivo.
Procurada, a Uemg n�o se posicionou at� a publica��o desta mat�ria.
Confira na �ntegra a nota enviada pela Seplag na manh� desta quarta-feira (09/06):
Confira na �ntegra a nota enviada pela Seplag na manh� desta quarta-feira (09/06):
"Informamos que todos os docentes aprovados nos concursos de 2018 e 2019 foram nomeados pela atual gest�o, a partir de fevereiro de 2020. Esclarecemos, portanto, que todos os editais de concurso p�blico da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) encontram-se cumpridos, com todos os candidatos classificados dentro do n�mero de vagas previstas em edital j� nomeados.
O Comit� de Or�amento e Finan�as ir� avaliar a possibilidade de novas nomea��es a partir das avalia��es da �rea jur�dica do Estado quanto aos efeitos da Proposta de Emenda � Constitui��o n° 186/2019 (PEC Emergencial) e da Lei Complementar nº 178/2021.
Atualmente, a contrata��o de docente da Uemg para suprir a demanda necess�ria nos quadros das unidades acad�micas tem como base legal o decreto de convoca��o (nº 48.109/2020), tendo em vista o julgamento de inconstitucionalidade da Lei 10.254, que previa a designa��o."