Governo de Minas anuncia nomea��o de 180 professores para a UEMG

Al�m disso, tamb�m ser� aberto um novo pleito para contratar 56 professores para a �rea m�dica do campus de Passos, localizado na Regi�o Sul do estado.

Atualmente, a universidade conta com 1.586 professores, sendo que 755 s�o convocados e outros 831, efetivos. Com a complementa��o, o n�mero total de efetivos aumenta para 1.011 docentes.

“Temos compromisso com educa��o de qualidade. Determinei a nomea��o de 180 professores na UEMG. Tamb�m abriremos concurso com 56 vagas de professores para o curso de medicina. Com boa educa��o, Minas avan�a”, disse o governador, em uma postagem nas redes sociais. 

 

 

As medidas ser�o publicadas no "Di�rio Oficial do Estado - Jornal Minas Gerais".

As nomea��es s�o referentes a concursos anteriores da universidade, de 2014, 2018 e 2019. Nesses casos, todos os classificados no n�mero de vagas previstas no edital foram convocados, mas, com o passar dos anos, alguns professores pediram exonera��o de seus cargos, sendo necess�ria a chamada dos excedentes aprovados.

Parte desses professores j� atuava nas unidades da UEMG em cargos tempor�rios, como prev� a Lei 10.254/90. Segundo o governo, essa contrata��o tinha o objetivo de garantir que o ensino da universidade n�o fosse prejudicado.

“S�o professores aprovados em concursos e que aguardavam essa nomea��o, que, al�m de trazer estabilidade, vai fortalecer a miss�o da institui��o que � promover o ensino, a pesquisa e a extens�o para contribuir com a forma��o de cidad�os comprometidos com o desenvolvimento e a integra��o dos setores da sociedade e das regi�es do Estado”, explicou a reitora da UEMG, professora Lav�nia Rosa Rodrigues.

Para ela, as nomea��es representam um importante passo na consolida��o do quadro de docentes da universidade. 

“Com o an�ncio de hoje, em menos de dois anos, alcan�amos um total de 470 nomea��es de professores concursados, e isso demonstra o compromisso do governo do estado com a Uemg”, disse Lav�nia.

Um grupo de professores que luta pela nomea��o ainda n�o considera a situa��o resolvida. Eles pleiteiam ainda que a lista dos outros aprovados continue a ser seguida, a proporcionalidade entre efetivos e contratados, al�m da realiza��o de novos concursos.

“� uma situa��o que deve ser sanada visando o ensino p�blico de qualidade. Mas n�o somente o ensino. Ensino, pesquisa e extens�o. Hoje, a vis�o da universidade � deturpada. Que a universidade � gasto, mas ela � investimento. Em ci�ncia, em pesquisa, regional”, diz o professor de Hist�ria Andr� da Silva Ramos. Ele leciona na Unidade Carangola, na Zona da Mata.

Segundo ele, a nomea��o desses 180 professores � apenas um primeiro passo. 

“O nosso foco � concretizar uma universidade p�blica de qualidade. Essas 180 nomea��es s�o um passo b�sico a ser dado. N�s temos o direito de sermos nomeados. � inconstitucional uma pessoa concursada para uma vaga, trabalhar nessa mesma vaga de forma precarizada”, afirma. 

Em maio do ano passado, o STF julgou A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5267, que tratava dessa quest�o. O ministro Luiz Fux, relator do processo, entendeu que a situa��o dos professores era inconstitucional. 

A professora de Bot�nica na Unidade de Passos, Fernanda Hurbath, acreditava que as nomea��es seriam feitas depois da decis�o do STF.

“J� era uma coisa que deveria ter ocorrido, principalmente quando o STF declarou que era inconstitucional a situa��o. Desde o ano passado, quando houve essa decis�o, o governo j� deveria ter nomeado.”

Ela conta que com a decis�o da corte, os professores acreditavam nas nomea��es. “Mas, n�o. Eles s� mudaram a nomenclatura, n�s passamos de designados para convocados. A situa��o de precariza��o e inseguran�a dos contratos continua.”

Os professores acreditam que ainda existem outras reivindica��es para melhorar a estrutura da universidade. 

“Al�m das nomea��es, a institui��o precisa caminhar na dire��o da autonomia universit�ria, a fim de cumprir a Constitui��o. A UEMG n�o tem autonomia universit�ria. Para nomear um professor precisa do aval do governo”, diz o professor Andr� Ramos.

O docente aponta, ainda, uma contradi��o no an�ncio do governo. “O governo est� dando a entender que essa nomea��o � referente a excedentes porque alguns primeiros colocados pediram exonera��o. N�o � essa a situa��o, ela � muito mais complexa. N�s temos a maioria do corpo docente trabalhando como precarizado. Isso � ilegal. S�o pessoas aprovadas em concurso trabalhando como tempor�rios.”

E completa, “h� muito que ser feito para a UEMG dar o retorno de acordo com o seu potencial. E a UEMG tem muito potencial. H� boa vontade administrativa da reitoria em prol desse desenvolvimento da universidade. Por�m esbarra nessas decis�es do estado que vem negando essas nomea��es h� muito tempo.”

Ramos explica que a nomea��o dos professores tempor�rios n�o traz seguran�a apenas para eles, e destaca a import�ncia da efetividade dos concursados. 

“Queremos que todo o potencial da UEMG seja aplicado e que a sociedade venha a receber esses benef�cios: de contar com ensino e pesquisa de qualidade. Professores efetivos podem captar recursos federais atrav�s de bolsas de pesquisa e o benef�cio disso � imensur�vel. Quantos programas de mestrado e doutorado podem ser criados? S� tomar como exemplo universidades estaduais como a USP e a UERJ.”

Ele ressalta que o professor contratado temporariamente n�o pode ser pesquisador. “Eu tenho doutorado e estou fazendo p�s-doutorado. Sou um pesquisador, mas na UEMG eu tenho que atuar como um 'aulista'." 

Nesta sexta-feira (18/6), ser� realizada uma audi�ncia p�blica na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com secret�rios do governo, a reitora da UEMG e os professores. A reuni�o est� marcada para �s 10h.

“As pautas continuam em prol de uma universidade mais forte, para a UEMG de fato funcionar como uma universidade p�blica”, diz Fernanda.

Os professores pleiteiam a continua��o dos concursos, j� que a demanda ainda permanece. “O corpo docente tem que ter somente 20% de contratos tempor�rios e mesmo assim eles devem ocorrer dentro de excepcionalidades. Existem ainda professores que n�o v�o ser abarcados dentro dessa nomea��o e que s�o concursados. Possivelmente ainda v�o ter demandas em unidades que precisam de professores’, explica. 

Outra reivindica��o � que a lista seja seguida. “As nomea��es precisam seguir a lista de classifica��o do concurso. E a gente sabe que nem todos os professores convocados s�o os pr�ximos da lista. N�o sabemos tamb�m sobre os crit�rios usados, se para unidades maiores, que t�m mais demanda.”

A professora tamb�m defende que as nomea��es aconte�am o mais breve poss�vel. 

“Vamos defender que essas nomea��es aconte�am logo. Para que possamos nos organizar e no pr�ximo semestre a gente tenha um quadro de docentes j� efetivos e fortalecido.” 

Presente em 16 cidades de Minas Gerais, a Universidade do Estado de Minas Gerais oferece 119 cursos de gradua��o em 20 unidades acad�micas. Atualmente, tem aproximadamente 24 mil estudantes, e � a terceira maior institui��o de ensino superior p�blica do estado. Cerca de 77% de seus alunos s�o egressos de escolas p�blicas.

 

*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Jo�o Renato Faria