MEC suspende processos de autoriza��o para faculdade de Direito � dist�ncia

O Minist�rio da Educa��o (MEC) atendeu a um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e suspendeu processos de autoriza��o, reconhecimento e renova��o de cursos de gradua��o em Direito, na modalidade de ensino � dist�ncia (EAD).

Para discutir a qualidade do ensino, a pasta tamb�m recriou um grupo de trabalho, que ter� 270 dias para apresentar um relat�rio com a resolu��o do tema. 

Segundo o presidente da Comiss�o Nacional de Exame de Ordem e conselheiro federal pelo Amazonas, Marco Aur�lio Choy, o pedido foi feito por causa da qualidade do ensino superior do direito no pa�s. "A OAB nacional, preocupada com o ensino jur�dico brasileiro, pediu para que houvesse a suspens�o de novas autoriza��es de cursos de direito EAD. Durante a pandemia aconteceu e ajudou, mas agora deve ser algo repensado." 

 

Ele destaca a baixa aprova��o no exame da Ordem. "Uma m�dia entre 21% e 22% dos candidatos foram aprovados no exame, isso � um indicativo do ensino.H� tamb�m preocupa��o com os resultados no Enade e com o Selo OAB Recomenda, em que apenas 193 cursos foram agraciados. Esse n�mero � menos de 10% de cursos jur�dicos do Brasil", diz. 

 

O grupo de trabalho recriado ter� 270 dias para dialogar com a sociedade e discutir o ensino � dist�ncia p�s-pandemia na �rea do direito. Ao fim do per�odo, um relat�rio com os os resultados dever� ser divulgado. 

Setor privado e MEC

Para Jos� Roberto Covac, diretor Jur�dico do Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil, o setor privado questiona os conselhos profissionais quanto aos pedidos de suspens�o, j� que � compet�ncia desses fazer o registro profissional e fiscalizar o exerc�cio da profiss�o, enquanto o MEC aprova ou n�o os cursos e suas modalidades. 

 

Ele tamb�m aponta que a qualidade do ensino � obriga��o das institui��es superiores, independentemente do tipo de curso: "Seja � dist�ncia ou presencial, isso est� muito vinculado ao aluno. Em pesquisas, vemos que os mais velhos fazem EAD e os mais jovens presencialmente. A educa��o deve observar que � preciso ter flexibilidade para todos os p�blicos".

"Tem gente que necessita da presencialidade, enquanto outros, at� por quest�o log�stica, de locomo��o, precisam do on-line. Talvez seja o momento de rever se h� mesmo a necessidade de existir modalidades de curso, j� que a institui��o � de ensino superior e deve oferecer a qualidade em qualquer situa��o", finaliza.