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O ministro da Educa��o, Camilo Santana, anunciou nesta ter�a (4/4) que vai suspender por 60 dias a implementa��o da reforma do ensino m�dio, introduzida por meio de uma medida provis�ria do governo de Michel Temer (MDB) em 2017 e institu�da por lei em 2018.
Camilo fez um pronunciamento depois de se encontrar mais cedo com o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) para discutir as mudan�as, alvo de muitas cr�ticas e discuss�es nas �ltimas semanas.
O Novo Ensino M�dio j� come�ou a ser implementado, por etapas.
No ano passado, o novo projeto foi introduzido apenas para estudantes do 1º ano do ensino m�dio. Neste ano estava em curso a ado��o pelo 2º ano e, em 2024, a reforma chegaria ao 3º ano e ao Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem).
Entre as principais mudan�as propostas pelo Novo Ensino M�dio (NEM) est�o:
- a possibilidade de o aluno poder escolher parte das disciplinas;
- o aumento da carga hor�ria escolar de 2.400 para 3.000 horas;
- uma vis�o mais voltada para o mercado de trabalho em vez de um curr�culo que sirva de prepara��o para o ensino superior.
- Leia: Novo Ensino M�dio: entenda o que levou o MEC a frear a transi��o
"Como h� ainda esse novo processo de discuss�o, n�s vamos suspender essa portaria para que, a partir dessa finaliza��o dessa discuss�o, a gente possa tomar as decis�es", afirmou Camilo, segundo o portal de not�cias G1.
Atualmente est� sendo realizada uma consulta p�blica sobre o Novo Ensino M�dio — iniciada em 9 de mar�o e com dura��o de 90 dias. Depois haver� um m�s para elabora��o do relat�rio com as manifesta��es e sugest�es.
"Vamos apenas suspender as quest�es que v�o definir um novo Enem em 2024 por 60 dias. E vamos ampliar a discuss�o. O ideal � que, num processo democr�tico, a gente possa escutar a todos. Principalmente, quem est� l� na ponta, que s�o os alunos, os professores e aqueles que executam a pol�tica, que s�o os Estados", declarou o ministro.
Divis�o na base lulista
Mesmo antes de ser eleito, Lula j� era pressionado por sua base para derrubar a reforma.
Em junho do ano passado, uma carta aberta assinada por mais de 50 entidades — como sindicatos de professores e a Central �nica dos Trabalhadores (CUT) — pediu a revoga��o da medida.
Segundo o documento, ela foi implementada pelo governo de Michel Temer e "ganhou continuidade natural no governo de extrema-direita e de vi�s conservador de Jair Bolsonaro".
Mas o ministro da Educa��o, que � do PT, j� havia se posicionado na semana passada contra a derrubada do projeto — o que permaneceu no pronunciamento desta ter�a.
"Simplesmente revogar e voltar ao passado eu n�o vejo que � o caminho”, disse Camilo em evento do Lide Cear�, de acordo com o Di�rio do Nordeste.
Depois da elei��o, o grupo de transi��o do governo Lula se dividiu entre aqueles que queriam a revoga��o da reforma e os que preferem seu aperfei�oamento.
Vitor de Angelo, presidente do Conselho Nacional de Secret�rios de Educa��o (Consed) e secret�rio do Esp�rito Santo, disse que a "reforma carece de ajustes", mas que "a revoga��o seria apagar o caminho percorrido at� aqui, literalmente jogar fora o esfor�o empreendido pelas redes estaduais de ensino at� o momento e nos lan�ar num cen�rio de absoluta incerteza".
Confira pontos da reforma que v�m sendo alvo de discuss�es.
Tempo das aulas e ensino a dist�ncia
Uma das principais marcas da reforma � a divis�o da carga hor�ria em 60% para a forma��o geral b�sica, pela qual todos os alunos passam, e com os outros 40% voltados para os chamados itiner�rios formativos, projetados para dar mais flexibilidade ao curr�culo e para aproximar o estudante de seus interesses.
Antes da reforma, a carga hor�ria era de 800 horas de aula para cada ano do ensino m�dio — totalizando 2.400 horas para o segmento.
Com as mudan�as, ampliou-se esse valor para no m�nimo 3.000 horas. E h� um teto para a forma��o geral b�sica: ela n�o pode passar de 1.800 horas.
Para Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo da organiza��o Todos Pela Educa��o, esse teto deve ser alterado pois � "muito baixo" — em uma escola de tempo integral, por exemplo, o tempo dedicado �s disciplinas obrigat�rias acaba bastante dilu�do.
Nogueira tamb�m critica a possibilidade de que at� 20% da carga hor�ria do ensino m�dio — e at� 30% do ensino m�dio noturno — seja realizada via ensino a dist�ncia. Para ele, esta regra � "um risco para a precariza��o".
"N�o defendemos a revoga��o completa. Dito isso, a qualidade do desenho da pol�tica � crucial, e temos observado muitas falhas. Por isso defendemos ajustes substanciais", diz Nogueira.
'Itiner�rios': expectativa versus realidade
J� Fernando C�ssio, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) e integrante do comit� diretivo da Campanha Nacional pelo Direito � Educa��o, defende a revoga��o total da reforma para "pensar um modelo que seja minimamente democr�tico, que n�o seja excludente".
Ele critica particularmente os itiner�rios ao citar um estudo da Rede Escola P�blica e Universidade (Repu), da qual faz parte, relacionando o leque reduzido de disciplinas eletivas na rede p�blica � falta de condi��es materiais (salas de aula dispon�veis, equipes docentes).
O estudo da Repu mostrou que, nas escolas estaduais de S�o Paulo em que a reforma do ensino m�dio j� foi implementada, 22,1% das aulas dos itiner�rios do 1º semestre ainda n�o haviam sido atribu�das a nenhum professor.
Na pr�tica, segundo o documento, "� como se os estudantes tivessem um dia letivo a menos por semana por falta de professores".
Outra cr�tica est� em disciplinas eletivas como "Brigadeiro Gourmet", "Mundo Pet" e "Torne-se Um Milion�rio" que foram introduzidas nesses itiner�rios.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o ex-ministro da Educa��o Mendon�a Filho (Uni�o Brasil), em cuja gest�o foi institu�do o projeto do Novo Ensino M�dio, declarou que as quest�es apontadas s�o exce��es.
"Alerto apenas para que exce��es e poss�veis desvios n�o sejam usados para manipular o debate, que deve ser s�rio, apenas para servir a interesses que n�o sejam o da educa��o de qualidade."
A Secretaria da Educa��o do Estado de S�o Paulo disse que a nova gest�o "segue em di�logo com os estudantes e rede escolar, buscando aprimorar de forma colaborativa as estrat�gias em andamento [...] a Pasta estuda ajustar o NEM para que se tenha menos itiner�rios e novas abordagens exploradas, de forma que possa ocorrer reavalia��o da distribui��o da carga hor�ria".
Fernando C�ssio, no entanto, afirma que o problema � mais amplo.
"A quest�o � que a reforma do n�o entrega nada do que promete. Pelo contr�rio, ela piorou a escola. Os alunos n�o t�m aula. O problema � menos a coisa esdr�xula do brigadeiro gourmet e mais o fato de que n�o tem professor, n�o tem aula, que as redes de ensino n�o s�o capazes de oferecer a carga letiva m�nima obrigat�ria pela lei."
D�bora Goulart, professora do departamento de Ci�ncias Sociais da Universidade Federal de S�o Paulo (Unifesp), critica o que considera falta de "pensamento cr�tico" em algumas dessas novas disciplinas.
"Nas chamadas compet�ncias emocionais desse novo curr�culo h� disciplinas como 'Projeto de Vida'. E o que � isso? � discutir como sobreviver com autogest�o, resili�ncia, autocontrole e perseveran�a nesse novo mundo do trabalho, precarizado e uberizado. Mas n�o existe uma discuss�o cr�tica sobre essas novas formas de trabalho, e sim uma aceita��o delas."
Nogueira, da Todos Pela Educa��o, defende que � preciso definir melhor os itiner�rios formativos, "hoje muito amplos". Mas, para ele, a cr�tica n�o deve significar o abandono da proposta de flexibilidade para os estudantes do ensino m�dio — marcado por altos �ndices de evas�o escolar.
"Acreditamos que a ess�ncia da reforma, que busca aumentar a carga hor�ria, avan�ar um curr�culo mais atrativo com um ensino profissionalizante, aponta no sentido desej�vel", diz o diretor-executivo da organiza��o.
"O modelo antigo brasileiro � anacr�nico."
Diretor-geral do Col�gio Marista Arquidiocesano, em S�o Paulo (SP), Everson Ramos tamb�m aponta para os itiner�rios formativos como uma das inova��es ben�ficas da reforma, mas reconhece que sua aplica��o pode ser desigual.
No col�gio particular que dirige, Ramos afirma que os itiner�rios j� est�o em uso em todos os anos do ensino m�dio desde 2018 e t�m "uma boa ades�o e motiva��o dos educadores, estudantes e da comunidade em geral".
"Se a reforma for revogada, acreditamos que podemos manter os pontos que promoveram avan�os na forma��o dos nossos estudantes. Infelizmente essa n�o � a realidade para muitos dos estudantes brasileiros", diz o diretor.
"O mesmo ensino m�dio que, para alguns, � inclusivo, transformador, significativo, emancipador e consistente, para muitos pode ser exatamente o contr�rio, a depender do contexto no qual ele est� inserido. Entendemos que mudan�as s�o necess�rias e que ajustes e corre��o de rumos s�o sempre bem vindas."
Falta de di�logo e suporte
Para Fernando C�ssio, a reforma deve ser revogada porque sua ess�ncia � equivocada.
"N�o vejo que essa reforma possa produzir outra coisa que n�o o aprofundamento de desigualdades. E ela n�o � 'reform�vel' ou 'ajust�vel'. Porque do ponto conceitual ela foi feita para baratear a educa��o p�blica dos mais pobres", afirma.
"Basta lembrar que 88% dos estudantes do pa�s no ensino m�dio est�o na escola p�blica."
Goulart concorda: "O desenho dessa pol�tica [da reforma] � uma altera��o do ponto de vista curricular. Mas n�o altera o financiamento, n�o altera a forma��o de professores, n�o altera a estrutura f�sica, n�o altera o investimento".
"A gente tem historicamente um problema em rela��o ao ensino m�dio, que n�o tem pol�tica espec�fica para seu fortalecimento, para a perman�ncia dos estudantes. � uma etapa que ainda n�o est� universalizada. E a� voc� tem uma reforma que fragmenta todo o ensino m�dio."
Na �poca em que o projeto foi apresentado pelo governo Temer, houve cr�ticas por ele ter surgido como uma medida provis�ria — que tem tramita��o r�pida e parte do Executivo.
Em 2018, o Banco Mundial firmou um acordo com o governo brasileiro para emprestar US$ 250 milh�es (dos quais j� foram desembolsados 68,45%) que, em parte, servem para financiar atividades ligadas � reforma do ensino m�dio.
Olavo Nogueira Filho critica mais os cap�tulos posteriores, o da implementa��o.
"A �ltima gest�o do Minist�rio da Educa��o, no governo Bolsonaro, virou as costas para o Novo Ensino M�dio. Os estados atuaram por conta pr�pria. Isso gerou uma implementa��o muito desigual Brasil afora", afirma.
O presidente da Todos pela Educa��o diz esperar que a falta de di�logo n�o se repita.
"A hora � justamente de muito di�logo e escuta. � o momento de promover a consulta p�blica anunciada, identificar os desafios que as escolas est�o encontrando e construir um verdadeiro Novo Ensino M�dio. Neste sentido, � importante ver o Minist�rio da Educa��o reassumindo a coordena��o nacional sobre o tema, ap�s quatro anos de abandono na gest�o anterior", diz Nogueira.
Mendon�a Filho, em entrevista � R�dio Jornal de Pernambuco, defendeu a reforma dizendo que "o �ndice de Desenvolvimento da Educa��o B�sica [Ideb] estava estagnado h� cerca de dez anos em [um �ndice de] 3.8. A avalia��o do Sistema de Avalia��o da Educa��o B�sica (Saeb), que avalia a educa��o b�sica do Brasil, colocava o desempenho dos alunos brasileiros do ensino m�dio como insuficiente em portugu�s, matem�tica e ci�ncia. Um desastre completo".
- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/articles/cgx4ed47wyqo
