Em publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) no dia 3 de janeiro deste ano, o MEC revogou a portaria que criava novas regras para abrir cursos de medicina no pa�s, publicada no final do �ltimo dia do governo de Jair Bolsonaro, em 31 de dezembro de 2022.
De acordo com declara��o do ministro da Educa��o, Camilo Santana, desfazer a medida de Bolsonaro foi necess�ria para "uma avalia��o criteriosa e segura” das novas regras.
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Na edi��o 2023 do estudo Demografia M�dica no Brasil, conduzido pelo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de S�o Paulo (FMUSP), logo em sua introdu��o os organizadores compartilham um temor: "Nos preocupa, entretanto, a abertura de cursos de medicina desacompanhada de maior investimento na Resid�ncia M�dica. Neste v�cuo, surgem propostas de empresas privadas de formar especialistas fora do preceituado e legalmente reconhecido em nosso pa�s. Esse caminho n�o � aceit�vel e devemos estar atentos a medidas que podem comprometer a forma��o de especialistas qualificados para o atendimento da popula��o. Tal constata��o exemplifica o qu�o imprescind�vel � a continuidade da realiza��o de estudos, circula��o de informa��es e produ��o de an�lises consubstanciadas sobre os m�dicos, a medicina e a sa�de no Brasil".
Nos �ltimos 12 anos, o estudo DMB se ocupou em tra�ar caracter�sticas, cen�rios e tend�ncias da popula��o de m�dicas e m�dicos. No cap�tulo que trata da distribui��o dos m�dicos no Brasil segundo unidades da Federa��o, de 2023, foi coniserado para an�lise corte temporal em junho de 2022, quando o Brasil contava com 514.215 m�dicos (584.121 registros). A raz�o de m�dicos por
1.000 habitantes no pa�s como um todo era de 2,41, com grande varia��o regional: "O Norte, com 1,45 m�dico por 1.000 habitantes, e o Nordeste, com 1,93, t�m taxas abaixo da nacional. Com exce��o da Para�ba, os demais 15 estados que comp�em essas duas regi�es t�m menos de 2,4 m�dicos por 1.000 habitantes. A regi�o Sudeste, por sua vez, apresenta 3,39 m�dicos por 1.000 habitantes, seguida do Centro-Oeste (3,10) e Sul (2,95). A regi�o Norte registra menos da metade da densidade de m�dicos do Sudeste".
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Diante do que est� por vir, algumas perguntas precisam de respostas: Qual � a justificativa do MEC para a abertura de novos cursos de medicina em todo o pa�s? Como essa medida pode afetar a qualidade da forma��o m�dica e o atendimento � popula��o? Quais s�o as perspectivas para o mercado de trabalho de m�dicos com a abertura indiscriminada de novos cursos de medicina? Como os alunos e profissionais da �rea de medicina t�m se posicionado em rela��o a essa decis�o? O Estado de Minas entrou em contato com a assessoria de imprensa do MEC, mas ainda n�o teve retorno.
As consequ�ncias
A abertura indiscriminada de novos cursos de medicina pode gerar uma s�rie de problemas, como a falta de estrutura adequada para a forma��o dos futuros m�dicos e o aumento da concorr�ncia por vagas em hospitais e servi�os de sa�de, o que pode comprometer a qualidade do atendimento oferecido � popula��o.
Por outro lado, a medida pode ser uma solu��o para a falta de m�dicos em algumas regi�es do pa�s, principalmente as mais remotas. Abordaremos subjetivamente se vale a pena abrir novos cursos apenas em locais carentes de profissionais.
Assim, como em uma queda de bra�o, h� quem defenda novas gradua��es apenas em regi�es com car�ncia de m�dicos no Sistema �nico de Sa�de (SUS). E quem seja a favor de uma libera��o geral, sem restri��es geogr�ficas .
Em jogo, diante da decis�o do governo Lula, est� a garantia de qualidade de ensino aos estudantes de medicina e que a distribui��o de profissionais seja mais democr�tica e igualit�ria entre as regi�es.
Antes de 2014, para abrir um curso de medicina, era necess�rio entrar com um protocolo no site do e-MEC e cumprir os requisitos da pasta. Desde o governo de Dilma Rousseff, os presidentes v�m modificando as regras para a abertura de novas gradua��es.
Mais m�dicos
O governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva relan�ou no �ltimo dia 20/03 o Mais M�dicos para o Brasil, programa federal para preenchimento de vagas no SUS. A iniciativa pretende expandir, de 13 mil para 28 mil, o n�mero de profissionais em atendimento pelo pa�s. O programa de 2013 relan�ado agora para preencher vagas pretende, no primeiro edital, oferecer 5 mil vagas.
A nova vers�o do projeto estabelece benef�cios para incentivar a perman�ncia dos m�dicos por longos per�odos, como pagamento adicional para quem for ficar por mais tempo no programa ou tiver forma��o universit�ria pelo Fies.