O MEC (Minist�rio da Educa��o) pretende usar o aplicativo de conversas WhatsApp para ouvir estudantes sobre o novo ensino m�dio, alvo de cr�ticas e press�o por uma revoga��o. O plano inicial do governo federal � chegar a 100 mil jovens.
O pa�s tem 7,9 milh�es de matr�culas no ensino m�dio. Do total, 84% est�o em redes estaduais.
A pasta prepara ainda audi�ncias p�blicas presenciais, por�m avalia que n�o ser� poss�vel realizar encontros em todos os estados.
A equipe do MEC havia planejado audi�ncias em somente 13 estados, mas uma das op��es discutidas � que ocorram encontros regionais, com a presen�a do minist�rio, e discuss�es menores para chegar a todos os entes federativos.
Apesar de uma portaria de 8 de mar�o ter institu�do a consulta p�blica para a avalia��o e reestrutura��o do novo ensino m�dio, n�o houve at� agora qualquer escuta de estudantes, professores ou secretarias.
Questionado, o MEC n�o respondeu e n�o divulgou informa��es oficiais sobre o processo.
Mesmo sem ter realizado atividades p�blicas, o prazo para que isso seja feito, de 90 dias, est� correndo desde o in�cio de mar�o. H� possibilidade de prorroga��o, entretanto o MEC n�o trabalha com esse cen�rio.
A abertura desse processo foi o primeiro aceno do governo Lula (PT) aos cr�ticos da reforma, cuja implementa��o acumula problemas. Nesta semana, pressionado pelo crescimento de cr�ticas de educadores e estudantes, o governo deu mais uma sinaliza��o: decidiu suspender o cronograma de implementa��o do novo ensino m�dio e altera��es previstas para o Enem de 2024.
A suspens�o foi decidida, em grande parte, como forma de amenizar o desgaste que o governo tem sentido com o movimento que pede a revoga��o da reforma.
Uma portaria foi publicada nesta quarta (5/4) com a suspens�o dos prazos. Ela vale at� 60 dias ap�s o fim da consulta.
N�o h� previs�o de que redes de ensino e escolas voltem atr�s no processo de implementa��o, iniciado nas escolas em 2022.
Al�m das audi�ncias p�blicas e do processo de escuta de estudantes, esta prevista a realiza��o de oficinas de trabalho, de semin�rios e de pesquisas nacionais com professores e gestores escolares sobre a experi�ncia de implementa��o do novo ensino m�dio. Isso est� determinado na portaria que estabeleceu a consulta.
Essa portaria criou tamb�m um grupo de trabalho para discutir o tema, sob a coordena��o do MEC. Ele � integrado pelo CNE (Conselho Nacional de Educa��o), Foncede (F�rum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educa��o) e pelo Consed (Conselho Nacional de Secret�rios de Educa��o).
Houve ao menos tr�s encontros desse grupo. Na �ltima reuni�o, na segunda (3/4), foram apresentados os planos do MEC para viabilizar a consulta.
MEC
De acordo com o MEC, a ideia � aproveitar o resultado desse processo de escuta para decidir quais ajustes e melhorias podem ser feitos no novo ensino m�dio. At� agora, o governo refuta revogar totalmente a reforma da etapa, o que dependeria de altera��o de lei no Congresso Nacional.
Nem mesmo a suspens�o agrada a secret�rios estaduais de educa��o, que argumentam ter realizado trabalho importante para estruturar o novo modelo.
Em linhas gerais, a pol�tica reformulou a grade curricular dos anos finais da educa��o b�sica, de forma a prever que 40% da carga seja destinada a disciplinas optativas organizadas dentro de grandes �reas do conhecimento, os chamados itiner�rios formativos. Assim, as disciplinas tradicionais, comuns aos estudantes, ficam limitadas a 60% do curr�culo.
A implementa��o do novo formato se tornou obrigat�ria em 2022 e tem registrado uma s�rie de problemas. Os estudantes reclamam, principalmente, de terem perdido tempo de aula de disciplinas tradicionais. H� casos de conte�dos desconectados do curr�culo e de falta de op��es para os estudantes.
A principal consequ�ncia da suspens�o do cronograma � interromper as altera��es que estavam previstas para o Enem em 2024, que adequariam o exame ao novo ensino m�dio. Assim, haveria vers�es diferentes da prova direcionada a cada �rea do conhecimento.
A implementa��o para os alunos come�ou em 2022, no 1º ano da etapa, quando todas as redes estaduais do pa�s precisaram se adequar. A maior parte das escolas privadas fez o mesmo.
Em 2023, a mudan�a seguiu para os estudantes do 2º ano e, em 2024, alcan�aria as turmas do 3º, completando o ensino m�dio. Mesmo diante de fortes cr�ticas de precariza��o da oferta escolar, esse cronograma vinha sendo seguido pelas redes de ensino.
Dados do Censo Escolar de 2022, o mais recente, indicam que 2,9 milh�es de alunos estavam no 1º ano e, descontando os �ndices de evas�o e abandono, estariam aptos a cursar o 2º ano em 2023 —sendo, portanto, um contingente potencial de candidatos ao Enem em 2024, quando devem concluir o ensino m�dio.
Sem a mudan�a no exame nacional, que � a principal porta de entrada para o ensino superior, esses alunos ter�o estudado sob o curr�culo reformulado, mas n�o far�o uma prova adaptada a essa realidade.
S�o cinco itiner�rios previstos com a reforma do ensino m�dio: linguagens, matem�tica, ci�ncias da natureza, ci�ncias humanas e forma��o t�cnica e profissional. Se o aluno escolheu o itiner�rio de matem�tica, por exemplo, teria uma carga maior de exatas e menor de humanas no exame.