Faculdades suspeitas de fraudar Fies s�o alvo de opera��o da PF

A Pol�cia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da Uni�o) realizam nesta quarta-feira (12) uma opera��o contra supostas fraudes em pagamentos para institui��es de ensino superior com recursos do Fies (Financiamento Estudantil). Segundo a PF, s�o 20 mandados de busca e apreens�o no Distrito Federal e em mais sete estados: Goi�s, Mato Grosso, Sergipe, S�o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. As autoridades expediram uma ordem de bloqueio de bens no valor de R$ 21,3 milh�es.

At� o momento, foi identificado o envolvimento de, pelo menos, 20 institui��es localizadas em diferentes unidades da federa��o. A opera��o foi batizada como Falsa Tutela, em alus�o a documentos il�citos cadastrados no sistema do Fies para possibilitar pagamentos. Em abril de 2021, a Folha de S.Paulo mostrou que funcion�rios do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o) descobriram altera��es nesse sistema para liberar pagamentos irregulares, � �poca, em 22 mantenedoras, que, por sua vez, controlavam 34 faculdades.

Liminares aleat�rias ou vencidas eram inclu�das no sistema para autorizar repasses a universidades que n�o tinham certid�es negativas de d�bitos de impostos. No Fies, o aluno contrai o financiamento e o governo paga as mensalidades em institui��es particulares. Esses pagamentos s�o realizados com t�tulos do tesouro, que podem ser recomprados pelo pr�prio governo contanto que elas tenham certid�es negativas de d�bitos.

Empresas sem essas certid�es t�m conseguido receber recursos com base em decis�es judiciais. A manobra ilegal, no entanto, enganava o sistema ao cadastrar documentos inv�lidos. Dessa forma, grupos educacionais receberam de forma irregular recursos por meio das recompras de t�tulos do Tesouro, usados para a remunera��o no programa.

A PF e a CGU conseguiram confirmar a participa��o de ent�o servidores do FNDE que, "em contrapartida ao recebimento de vantagens indevidas", faziam o cadastramento de liminares falsas em favor de institui��es. Em um dos casos, uma empregada terceirizada do FNDE alterou, de modo indevido, o seu pr�prio processo de financiamento e o de seu companheiro.

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Ainda foram apurados ind�cios de atua��o de escrit�rios de advocacia especializados em direito educacional nas negocia��es entre empresas e esses funcion�rios, como a Folha j� havia apontado em 2021. A Uni�o gastou, de 2014 at� 2020, R$ 60 bilh�es com recompras de t�tulos no Fies. Mais de 500 mantenedoras recebem dinheiro com as recompras mensalmente.

A Folha mostrou em 2021 que o governo federal, na gest�o Jair Bolsonaro (PL), manteve pagamentos a empresas cujas opera��es j� estavam sob suspeita e tamb�m n�o realizou melhorias no sistema para evitar fraudes.