Os dados fazem parte da pesquisa Alfabetiza Brasil, apresentada na manh� desta quarta-feira (31/5). Com os resultados do estudo, o MEC criou um indicador in�dito para acompanhar o processo de alfabetiza��o no pa�s.
O ministro da Educa��o, Camilo Santana, disse que o indicador ir� ajudar na formula��o de uma pol�tica para alfabetiza��o das crian�as na idade certa, uma das prioridades do governo Lula. Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, o governo federal planeja investir R$ 800 milh�es em um pacto nacional pela alfabetiza��o.
O novo indicador estabelece que o conjunto de habilidades necess�rias para a alfabetiza��o corresponde a 743 pontos na escala Saeb (Sistema de Avalia��o da Educa��o B�sica). Na �ltima aplica��o da prova, em 2021, apenas 43,6% das crian�as do 2º ano conseguiram atingir essa pontua��o.
Em 2019, antes da pandemia e fechamento das escolas no pa�s, 60,3% conseguiram obter essa pontua��o, ou seja, podiam ser consideradas alfabetizadas.
Os dados do Saeb de 2021 mostram que as crian�as em processo de alfabetiza��o foram as mais prejudicadas com o d�ficit de aprendizado durante a pandemia. Entre 2019 e 2021, a m�dia de profici�ncia desses estudantes caiu 24,5 pontos, passando de 750 para 725,5.
O indicador considera que a pontua��o de 743 pontos indica que o estudante adquiriu habilidades b�sicas de leitura e escrita, como, por exemplo, ler pequenos textos, formados por per�odos curtos. Ou escrever, ainda que com desvios ortogr�ficos, textos de situa��es cotidianas para comunica��o simples, como um convite ou recado para lembrar algo.
"O estudante pode ser considerado alfabetizado quando se apropria do princ�pio alfab�tico que organiza as rela��es entre sons e letras e, de posse desse conhecimento, consegue ler pequenos textos nos quais compreende o que est� lendo", explicou Hilda Aparecida Linhares da Silva, da comiss�o de assessoramento do Saeb, que participou da pesquisa.
Segundo ela, o estudante considerado alfabetizado � aquele que j� consegue ler mais do que palavras isoladas. Tamb�m consegue escrever pequenas ainda frases e n�o apenas palavras soltas, ainda que com desvios ortogr�ficos.
Desde o in�cio da pandemia, especialistas da �rea apontavam que esses estudantes poderiam ter maior preju�zo educacional por ter mais dificuldade de adapta��o ao ensino remoto - na maioria das redes p�blicas, a principal estrat�gia de manuten��o de atividades foi por tarefas impressas e contato por aplicativos de mensagens.
Pesquisa do MEC
Os dados divulgados nesta quarta fazem parte de uma pesquisa feita pelo MEC com professores alfabetizadores de todo o pa�s para estabelecer uma pol�tica nacional de alfabetiza��o. Foram consultados 251 docentes de 206 cidades, de todas as unidades da federa��o.
"Sabemos que quando uma crian�a n�o se alfabetiza na idade certa, aumenta a chance de evas�o, reprova��o, desist�ncia. Estamos perdendo milh�es de jovens e crian�as no pa�s que precisavam ter o direito de estar na escola, de garantir a conclus�o do ensino b�sico completo. Portanto, esse � um direito que o Estado brasileiro precisa garantir a todas as crian�as", afirmou o ministro.
Segundo Santana, a pol�tica de alfabetiza��o foi desenvolvida em parceria com estados e munic�pios e ser� lan�ada nos pr�ximos dias pelo presidente Lula. "Era importante para n�s definirmos, padronizar para todo o Pa�s, uma vez que cada Estado usava indicadores diferenciados", afirmou.
O novo pacto para a alfabetiza��o vai apostar na atua��o dos estados na rela��o com munic�pios, em inst�ncias colaborativas de governan�a e no protagonismo de avalia��es. O MEC planeja investir R$ 800 milh�es, distribuindo os recursos com base em resultados da alfabetiza��o.
O pacto � inspirado no modelo do Cear�, estado que criou em 2007 o PAIC (Pacto de Alfabetiza��o na Idade Certa) e hoje tem os melhores resultados do pa�s. O ministro Camilo Santana foi governador do Cear�, e a secret�ria-executiva da pasta, Izolda Cela, tocou a pasta da Educa��o.
Um dos principais aspectos do PAIC foi a atua��o da secretaria estadual de Educa��o em colabora��o com munic�pios, que concentram as matr�culas da etapa -forma��o de professores e materiais did�ticos, por exemplo, foram centralizados no governo do estado. O programa do MEC investe em uma arquitetura de gest�o parecida.