A Lei de Moderniza��o Trabalhista mudou as rela��es de trabalho no Brasil. Em 11 de novembro, as altera��es propostas pela norma completam um ano de vig�ncia. Com o intuito de fazer uma an�lise desse per�odo de implanta��o, bem como debater o que essa legisla��o representa para o mercado, tendo em vista os desafios que ainda existem, o Sistema Fecom�rcio-MG, Sesc e Senac re�nem os maiores especialistas do Brasil sobre o assunto durante o 10º Semin�rio de Direito do Trabalho.
A edi��o deste ano ser� em parceria com as Jornadas Brasileiras de Rela��es de Trabalho e com o Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura (Ibec). O evento ocorrer� em 1º de novembro, a partir das 8h30, na sede da Federa��o, em Belo Horizonte.
Os palestrantes ser�o o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Regi�o, a desembargadora V�lia Bomfim Cassar, do TRT do Rio de Janeiro, uma das mais expressivas autoridades no assunto, e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Walmir Oliveira da Costa.
A ideia � promover a troca de conhecimento e a intera��o entre empres�rios, advogados, contabilistas, dirigentes sindicais, profissionais de RH, trabalhadores do com�rcio e demais interessados no assunto.
"O semin�rio tem import�ncia reconhecida por oferecer capacita��o sobre nuances da legisla��o trabalhista e esclarecimentos acerca das decis�es do Judici�rio que incidem no dia a dia das empresas do setor terci�rio. A proposta agora � fazer um balan�o das principais altera��es que impactaram o mercado de trabalho nesse primeiro ano t�o importante da Reforma Trabalhista e ressaltar o que se espera para o futuro", esclarece a assessora jur�dica da Fecom�rcio-MG, Tacianny Machado.
O 10º Semin�rio de Direito do Trabalho do Sistema Fecom�rcio-MG, Sesc e Senac ter� uma programa��o de, aproximadamente, tr�s horas e meia. O encerramento est� previsto para o meio-dia.
As inscri��es s�o gratuitas e podem ser feitas pelo link https://goo.gl/PsAqga. As vagas s�o limitadas.
SERVI�O
Evento: 10º Semin�rio de Direito do Trabalho do Sistema Fecom�rcio-MG, Sesc e Senac
Dia: 1º de novembro (quinta-feira)
Hor�rio: 8h30h �s 12h
Local: Audit�rio da Fecom�rcio-MG, na Rua Curitiba, 561, centro, Belo Horizonte
Inscri��es: gratuitas, pelo site https://goo.gl/PsAqga
PALESTRANTES
Desembargador Bento Herculano Duarte Neto: vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Regi�o, onde ainda atua como corregedor e diretor da Escola Judicial. Graduado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com mestrado e doutorado em direito das rela��es sociais pela Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo (PUC-SP), � professor titular do curso de direito da UFRN (gradua��o e mestrado) e de p�s-gradua��o em diversas institui��es de ensino superior, assim como dos cursos Dam�sio, LFG e CERS. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Desembargadora V�lia Bomfim Cassar: mestre em direito p�blico pela Universidade Est�cio de S� e doutora em direito e economia pela Universidade Gama Filho, ela � desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Regi�o. Leciona no LFG e no curso F�rum, sendo autora de diversas obras na �rea de direito do trabalho. Tamb�m foi professora e coordenadora-geral do curso de direito da Universidade do Grande Rio e participou, na C�mara dos Deputados, da Reforma Trabalhista. � titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Ministro Walmir Oliveira da Costa: vice-presidente da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde � tamb�m membro titular da Comiss�o de Jurisprud�ncia e da Subse��o I da Se��o Especializada em Diss�dios Individuais. Graduado em direito e mestre em institui��es jur�dico-pol�ticas/direito do trabalho pela Universidade Federal do Par� (UFPA), foi juiz do Trabalho da 8ª Regi�o (PA/AP) e presidiu a Associa��o dos Magistrados do Trabalho da 8ª Regi�o (Amatra VIII). Lecionou nos cursos de gradua��o e p�s-gradua��o da Universidade da Amaz�nia, da Faculdade Ideal (PA) e no curso de p�s-gradua��o em direito do trabalho e processo do trabalho do IESB (DF). Autor de livros sobre direito do trabalho e de artigos em diversas obras jur�dicas, comp�e a Academia Nacional de Direito do Trabalho e a Academia Nacional de Direito Desportivo.