A contrata��o via pessoa jur�dica (PJ) ainda parece um tabu para profissionais de diversas �reas. Alguns acreditam que o regime � vantajoso apenas para as empresas, mas tanto a modalidade PJ quanto a Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT) t�m vantagens e desvantagens quando comparadas.
Para esclarecer essas d�vidas, a Adecco Brasil, empresa global de recursos humanos, listou os maiores mitos e verdades que envolvem esse tipo de contrato.
Segundo a gerente nacional de permanent placement da Adecco Brasil, Fernanda Baldivia, existe um mito muito grande relacionado aos direitos daqueles que s�o contratados via PJ. Mas, a quest�o � que nessa modalidade todos os direitos podem ser negociados.
"� preciso ficar atento ao sal�rio e �s cl�usulas restritivas no contrato quando receber uma proposta de contrata��o PJ. Essa modalidade pressup�e a inexist�ncia de verbas como 13º sal�rio, f�rias, ter�o de f�rias, horas extras, dentre outros, motivo pelo qual � importante ficar atento para n�o ingressar em um contrato com menor remunera��o do que a dos pr�prios empregados (CLT) da categoria", destaca Fernanda Baldivia.
"� preciso ficar atento ao sal�rio e �s cl�usulas restritivas no contrato quando receber uma proposta de contrata��o PJ. Essa modalidade pressup�e a inexist�ncia de verbas como 13º sal�rio, f�rias, ter�o de f�rias, horas extras, dentre outros, motivo pelo qual � importante ficar atento para n�o ingressar em um contrato com menor remunera��o do que a dos pr�prios empregados (CLT) da categoria", destaca Fernanda Baldivia.
Os mitos e verdades sobre o PJ
1 - Contrata��o como PJ est� de acordo com a legisla��o: VERDADE
Ao contr�rio do que alguns pensam, a contrata��o PJ � permitida na legisla��o sempre que n�o esbarrar em uma outra forma de contrata��o que, necessariamente, a lei prev� como obrigat�ria. No entanto, deve-se sempre tomar cuidado com a linha t�nue dos v�nculos empregat�cios, como onerosidade, habitualidade, subordina��o e pessoalidade.
"Se voc� tem um prestador que oferta seus servi�os pessoalmente, de maneira habitual, mediante pagamento de uma contrapresta��o onerosa e mediante subordina��o, essa pessoa n�o poder� ser uma pessoa jur�dica pelo fato de que a CLT prev� a obrigatoriedade do registro", alerta Fernanda.
"Se voc� tem um prestador que oferta seus servi�os pessoalmente, de maneira habitual, mediante pagamento de uma contrapresta��o onerosa e mediante subordina��o, essa pessoa n�o poder� ser uma pessoa jur�dica pelo fato de que a CLT prev� a obrigatoriedade do registro", alerta Fernanda.
2 - Exclusividade para a carga hor�ria de trabalho - DEPENDE DO CASO
H� um entendimento de que h� uma vantagem da contrata��o PJ, que um profissional pode prestar servi�o para mais de uma empresa de uma vez, desde que n�o tenha uma cl�usula de exclusividade no contrato. No entanto, depende de cada caso.
Existem empregadores que exigem a exclusividade, por isso � fundamental o profissional ficar atento ao contrato firmado antes de pensar em prestar servi�os para mais de um lugar. "� um ponto a se ficar atento, pois atrapalharia a atividade empresarial da pessoa contratada, imposi��o de subordina��o direta, comportamental ou estrutural, bem como a outros elementos que demonstrem que essa rela��o �, na verdade, uma contrata��o fraudulenta ao regime padr�o da CLT".
Existem empregadores que exigem a exclusividade, por isso � fundamental o profissional ficar atento ao contrato firmado antes de pensar em prestar servi�os para mais de um lugar. "� um ponto a se ficar atento, pois atrapalharia a atividade empresarial da pessoa contratada, imposi��o de subordina��o direta, comportamental ou estrutural, bem como a outros elementos que demonstrem que essa rela��o �, na verdade, uma contrata��o fraudulenta ao regime padr�o da CLT".
3 - Carga hor�ria de trabalho n�o pode ser definida pela empresa: VERDADE
Outro ponto que merece a aten��o � a carga hor�ria de trabalho. As empresas n�o podem obrigar o funcion�rio PJ a trabalhar 8 ou mais horas por dia, se n�o tiver uma cl�usula espec�fica sobre essa quest�o. Mas, por exemplo, uma empresa de seguran�a deve ter o contrato de presta��o de servi�os necessariamente atrelado com a quantidade hor�ria, em raz�o da pr�pria natureza do servi�o.
4 - � melhor ser contratado como CLT em vez de PJ: DEPENDE DO CASO
N�o existe um consenso se o melhor � o regime CLT ou o PJ. Depende do que o trabalhador busca. A CLT costuma dar mais estabilidade, no entanto, o sal�rio l�quido pode ser menor do que o sal�rio como PJ. J� a contrata��o PJ pode dar mais autonomia e liberdade para o profissional desenvolver seu trabalho e seguir seus objetivos.
"A moderniza��o das regras trabalhistas � algo que vem sendo pensado de alguns anos para c� e que toma for�a a cada dia que passa, mas ir com calma � sempre o melhor rem�dio para ambas as partes. Por isso, para definir se aceita uma contrata��o CLT ou PJ, o profissional precisa, primeiramente, analisar seu perfil e definir qual a melhor op��o para si e a fam�lia. � fundamental fazer um planejamento financeiro", finaliza a gerente da Adecco Brasil.
"A moderniza��o das regras trabalhistas � algo que vem sendo pensado de alguns anos para c� e que toma for�a a cada dia que passa, mas ir com calma � sempre o melhor rem�dio para ambas as partes. Por isso, para definir se aceita uma contrata��o CLT ou PJ, o profissional precisa, primeiramente, analisar seu perfil e definir qual a melhor op��o para si e a fam�lia. � fundamental fazer um planejamento financeiro", finaliza a gerente da Adecco Brasil.