O delegado Thyago Ten�rio, presidente da Comiss�o do Concurso, emitiu uma nota para confirmar a decis�o do TCE. "A decis�o, publicada na edi��o de hoje do Di�rio Oficial Eletr�nico, acontece ap�s a Pol�cia Civil do Amazonas ter atendido a todas as adequa��es destacadas pela Corte de Contas que levaram � suspens�o do certame", disse o delegado.
Em nota, o Tribunal de Contas do Estado tamb�m confirmou que a Pol�cia Civil atendeu a todas as adequa��es. “Superado esse problema, n�o restam d�vidas quanto ao cumprimento dos ditames da Lei 4.333/2016. Assim, tamb�m afasto o apontamento de irregularidade”, disse o conselheiro do TCE, �rico Desterro, ao revogar a suspens�o.
O Concurso para a PC AM oferta 200 vagas para investigador e 62 para escriv�o. Ambas exigem n�vel superior em qualquer �rea e oferecem ganhos iniciais de R$ 12.948,78. H�, ainda, 62 oportunidades para delegado, destinadas a quem possui n�vel superior em Direito. As remunera��es iniciais dos aprovados ser�o de R$20.449,05. A sele��o conta, ainda, com 38 chances est�o distribu�das para peritos, com sal�rios de R$16.237,85.
Entenda a suspens�o
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas suspendeu temporariamente o concurso da Pol�cia Civil AM. Na decis�o, o presidente do Tribunal, conselheiro �rico Desterro, afirma que o pedido cautelar feito pelo �rg�o foi movido por tr�s motivos: insufici�ncia de vagas para o cargo de escriv�o; necessidade de informar sobre aplica��o da lei para os portadores de S�ndrome de Down; e n�o identifica��o da bibliografia utilizada.
No entanto, a Pol�cia Civil do Amazonas disse que atenderia a demanda do TCE dentro do prazo para n�o afetar o calend�rio do concurso. O governo tamb�m prometeu que acatar� todas as solicita��es que forem deferidas, dentro do prazo, de forma integral para que n�o haja nenhum preju�zo na aplica��o das provas.
Inscri��es abertas
Com a revoga��o da suspens�o, a PC de AM anunciou a abertura das inscri��es a partir das 16h de segunda-feira (3/1). Os interessados em ingressar na carreira policial do estado devem se cadastrar pelo site da Funda��o Getulio Vargas (FGV) , banca organizadora do concurso. O prazo para as inscri��es vai at� o dia 1º de fevereiro.
Para homologar a inscri��o, o candidato deve pagar o boleto da taxa. O valor varia conforme o cargo, sendo: R$ 180 para as vagas de Investigador e escriv�o; R$ 260 para as vagas de Peritos; e R$ 280 para as vagas de Delegado.
Ser�o aceitos pedidos de isen��o, para as seguintes condi��es: desempregados; trabalhadores que tenham renda mensal de at� tr�s sal�rios m�nimos; doadores de sangue; eleitores convocados e nomeados para servirem � Justi�a Eleitoral por ocasi�o dos pleitos eleitorais. O pedido poder� ser feito de 3 a 5 de janeiro, no momento da inscri��o, pelo portal da FGV. Tamb�m ser� necess�rio enviar a documenta��o comprobat�ria das condi��es.