Meu chefe � um rob�: o uso da intelig�ncia artificial no trabalho

Quem trabalha na Amazon deve ter muito cuidado com as pausas que faz durante o turno. Nos Estados Unidos, um sistema de rastreamento monitora a atividade dos funcion�rios e pode determinar automaticamente quem dispensar quando as metas de produtividade estabelecidas pela empresa n�o forem atingidas. A informa��o foi publicada por Business Insider It�lia, em 3 de maio de 2019.

A realidade j� chegou no Brasil. E ser� tema de discuss�o do III Congresso Internacional de Direito e Intelig�ncia Artificial (CIDIA), realizado pela SKEMA Business School, que ocorrer� de forma h�brida de 8 e 10 de junho.

As rela��es entre intelig�ncia artificial no judici�rio, com enfoque na �tica e nos impactos no mercado de trabalho, comp�e os principais temas debatidos pelos especialistas. Ser�o quatro pain�is de debates distintos. 

O uso da intelig�ncia artificial � um tema pol�mico. Poderia um rob� aferir se um ser humano � produtivo? Como s�o interpretados pelos gestores estes dados capturados pelas m�quinas? Os algoritmos estariam colaborando com a demiss�o daqueles com menor desempenho? Como o direito do trabalho, feito em um universo anal�gico, pode proteger trabalhadores e empresas?

O congresso ter� a participa��o do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maur�cio Godinho, que tratar� impactos da intelig�ncia artificial no mercado de trabalho.

� dele a decis�o que reconheceu o v�nculo empregat�cio entre um motorista e a Uber e determinou que os autos retornem � origem para que o ju�zo do trabalho analise os pedidos do trabalhador que ajuizou a a��o contra a plataforma. 

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Trata-se de um precedente in�dito na Corte, a favor do trabalhador, uma vez que a 4ª e a 5ª Turmas t�m entendimento em sentido contr�rio. A decis�o � de 6 de abril e refor�a o debate sobre o uso ou abuso do algoritmo na precariza��o das condi��es de trabalho. 

Segundo Caio Souza Lara, advogado, professor e coordenador do congresso, o evento prop�e ainda trazer discuss�es acad�micas relevantes, como a inova��o no mercado de trabalho para a sociedade em geral.

O mercado de trabalho mudou e o direito precisa estar totalmente atualizado. Caio Souza Laraexplica, que n�o apenas a abordagem do CIDIA � pioneira, mas o formato transversal e com aplicabilidade pr�tica � tamb�m inovador.

Al�m de palestras, ser�o formados grupos de trabalho para a discuss�o e avalia��o de artigos e resumos expandidos de pesquisadores 

“Colocamos boa parte das discuss�es e resumos expandidos apresentados nas edi��es anteriores � servi�o da sociedade. No ano passado, por exemplo, tivemos um trabalho de Gabriella Mira�ra Abreu Bettio que fez um apanhado te�rico minucioso sobre a Sociedade do cansa�o e direito � desconex�o durante a pandemia. O estudo tem sido fonte de consulta para diversos advogados em decis�es trabalhistas porque compila leis e dados fundamentais para an�lise do abuso das empresas via tecnologia", conta Caio.

Gabriella, ali�s, usou dados de seu artigo aplicado ao Programa de Ensino, Pesquisa e Extens�o em acesso � justi�a e solu��o de conflitos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas (Recaj), destaca Caio. 

 

Gabriella, de 20 anos, disse que partiu sua pesquisa sobre o impacto da tecnologia no universo do trabalho durante a pandemia vendo o esgotamento da m�e, da irm� e o pr�prio cansa�o.

A autoexig�ncia pelas hiperconex�o compensat�ria da aus�ncia f�sica e alguns abusos de contatos de empresas e colegas de trabalho e colaboradores fez com que ela come�asse a pesquisar sobre a necessidade de uma (re)educa��o pelo limite.

“Passamos a viver ainda mais a urg�ncia porque a tecnologia e o home office fizeram a combina��o perfeita para que a desconex�o fosse cada vez mais dif�cil. E isso provocou uma s�rie de transtornos mentais mascarados por uma suposta produtividade e um excesso de positividade. Depois que eu estudei para escrever meu artigo e apresentar no Congresso, reorganizei minha jornada. E passei a construir material informativo sobre estes direitos porque n�o � claro o nosso direito � desconex�o, ao �cio, ao lazer e a uma vida saud�vel. E passei a usar o Recaj para informar as pessoas sobre isso”, revela Gabriella.

Outra ideia que saiu do papel e tem promovido educa��o em direito e trabalho foi o trabalho de Nat�lia Vitoriano, de 21 anos, estudante de direito. Ela pesquisou sobre a discrimina��o algor�tmica como um reformo do preconceito contra a mulher no mercado de trabalho

“Eu fiz uma an�lise sobre como o big data refor�a o preconceito que existe na sociedade, inclusive, o contra a melhor em geral e tamb�m no universo do empregat�cio. O algoritmo, o pouco que sabemos dele, � elaborado por homens, brancos e ricos. E todo o corte de sele��o j� parte deste rasgo patriarcal que privilegia pares da mesma natureza."

Ela conta que, ent�o, numa sele��o de curr�culos feitas por rob�s, as fotos de mulheres negras podem ser menos selecionadas para melhores postos de trabalhos. "Mulheres jovens podem ter privil�gios em rela��o �s mais velhas, brancas em rela��o �s negras e por temos um universo enorme de varia��es de preconceitos poss�veis em rela��o � mulher na hora de conseguir um emprego, ser avaliada e at� demitida", alerta a estudante.

Podem participar especialistas, estudiosos ou cidad�os interessados no assunto. As categorias s�o: ouvinte, apresentador de painel e apresentador de artigo.

A comiss�o organizadora premiar� at� tr�s autores dos trabalhos apresentados no evento com a concess�o de bolsas aos seus autores, parciais ou totais, em cursos de curta dura��o ou p�s-gradua��o promovidos pela SKEMA Brasil. O evento ser� transmitido ao vivo pelo youtube da SKEMA neste link.