Trabalhar para app rende menos por hora a motoristas e entregadores; veja sal�rios

Motoristas e motoboys que trabalham por meio de aplicativos recebem valores menores por hora – e trabalham, em m�dia, mais horas por semana – do que colegas que atuam fora das plataformas.

As informa��es s�o parte de dados in�ditos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) nesta quarta-feira (25/10).

A seguir, confira dados que tra�am o perfil desses trabalhadores no Brasil, al�m dos valores m�dios de rendimento desses profissionais em compara��o a motoristas e motoboys que est�o fora de plataformas – como motoristas particulares, taxistas que n�o usam aplicativos e entregadores que prestam servi�os diretamente a empresas fora das plataformas.

Sal�rio de motorista de aplicativo

Motoristas de aplicativos recebem, em m�dia, R$ 11,80 por hora trabalhada – ou 87% do ganho daqueles que atuam fora das plataformas (R$ 13,60).

E as jornadas s�o mais extensas: os motoristas de aplicativos trabalham, em m�dia, 7 horas a mais horas por semana (47,9 horas) que os que est�o fora das plataformas (40,9 horas).

No fim do m�s, os motoristas de aplicativo – com mais horas trabalhadas, chegam a um rendimento m�dio (R$ 2.454) ligeiramente superior aos ganhos dos que atuam fora de plataformas (R$ 2.412).

Considerando apenas o trabalho principal dos brasileiros, a estimativa � que havia em 2022 um total de 1,2 milh�o de pessoas ocupadas como condutores de autom�veis na atividade principal de transporte rodovi�rio de passageiros – 60,5% trabalhavam por meio de aplicativos de transporte (inclusive t�xi) enquanto 39,5% n�o utilizavam esses aplicativos.

Sal�rio de entregador de aplicativo

O ganho m�dio por hora de motoboys que trabalham com entrega por aplicativo (R$ 8,70) representa 73% da remunera��o por hora daqueles que n�o trabalham para plataforma (R$ 11,90).

Na mesma linha do que ocorre com os motoristas, a m�dia de horas trabalhadas por semana � maior para o motoboy que trabalha para aplicativo (47,6 horas) do que para os demais (42,8 horas).

No entanto, mesmo com jornadas mais extensas, o ganho m�dio no fim do m�s � menor para os que trabalham para plataformas (R$ 1.784) do que para os motoboys fora dos aplicativos (R$ 2.210).

Considerando os condutores de motocicletas em atividades de malote e entrega no trabalho principal, o IBGE estimou um total de 338 mil pessoas em 2022 – 50,8% atuando por meio de aplicativos de entrega, e 49,2% fora das plataformas.

Os valores de rendimento, segundo o IBGE, consideram a receita do trabalhador ap�s descontar despesas com aquele trabalho – como combust�vel, por exemplo, no caso de motoristas e entregadores.

Os dados sobre trabalhadores de plataformas, referentes ao 4º trimestre de 2022, foram divulgados pela primeira vez pelo IBGE – por isso, n�o h� ainda hist�rico que permita comparar o resultado com per�odos anteriores.

O IBGE informou que essas estat�sticas, parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios Cont�nua (Pnad Cont�nua), est�o em fase de teste e sob avalia��o.

O levantamento considera o trabalho principal de pessoas de 14 anos ou mais ocupadas no per�odo de refer�ncia da pesquisa.

Regras para trabalho por aplicativo?

Os dados divulgados nesta quarta-feira jogam luz sobre um tema que vem sendo discutido no Brasil e no mundo – os desafios trazidos pelo trabalho por plataforma, uma modalidade que n�o se enquadra em todas as caracter�sticas de empregados tradicionais e tampouco de aut�nomos da forma que conhecemos.

O n�mero de plataformas digitais de trabalho quintuplicaram em todo mundo na �ltima d�cada, segundo relat�rio da OIT de 2021.

Veja nesta reportagem da BBC News Brasil como outros pa�ses lidam com o tema – e onde trabalhadores dessa �rea t�m mais direitos do que no Brasil.

No Brasil, o Minist�rio do Trabalho e Emprego prepara uma proposta de regulamenta��o do trabalho para aplicativos – o texto seria enviado ao Congresso at� o fim de setembro, segundo o governo, mas isso ainda n�o aconteceu.

O Minist�rio do Trabalho e Emprego respondeu na ter�a-feira (24/10) que o projeto de lei ainda “est� em constru��o” e que a previs�o � de envio ao Congresso at� o fim da pr�xima semana.

Sem prote��o: trabalhadores por app longe da Previd�ncia

Em um ponto fundamental para a discuss�o de pol�ticas nessa �rea, a pesquisa mostrou que os trabalhadores de plataformas est�o menos protegidos pela Previd�ncia do que os demais trabalhadores no setor privado.

S� 23,6% dos motoristas de app faziam contribui��es � Previd�ncia – o que significa que mais de sete a cada dez estavam desprotegidos pelo INSS. A taxa para motoristas que atuavam fora de plataformas era de quase 44%.

Entre os motoboys de aplicativo, s� 22,3% contribu�am com o INSS, enquanto a taxa era de quase 40% para os que atuam fora das plataformas.

A BBC News Brasil j� havia mostrado, nesta reportagem, a estimativa de que apenas um a cada quatro entregadores e motoristas aut�nomos paga contribui��o ao INSS, segundo pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) e do IBGE.

Os trabalhadores que n�o contribuem com a Previd�ncia Social, al�m de n�o terem seu tempo de trabalho contado para a aposentadoria, n�o est�o protegidos em casos de acidentes ou de doen�as que exijam afastamento do trabalho. Tamb�m n�o recebem sal�rio-maternidade e n�o deixam pens�o por morte para dependentes.

Homem de 25 a 39 anos: quem s�o os trabalhadores de app no Brasil

Os dados gerais da pesquisa consideram, al�m de motoristas e motoboys, outros brasileiros que atuam por meio de outros tipos de aplicativos, como de presta��o de servi�os gerais ou profissionais – faxina, lavagem, cuidado de pessoas, reformas e reparos, entre outros.

A quantidade de brasileiros ocupados no 4º trimestre de 2022 – desconsiderando os empregados no setor p�blico e militares – foi estimada em 87,2 milh�es.

Desse total, 1,49 milh�o de pessoas trabalhavam por meio de plataformas digitais de servi�os – com uma concentra��o no Sudeste de quase 58% do total de trabalhadores plataformizados.

E quais s�o os tipos de aplicativos de servi�os mais usados como plataforma de servi�o por esses trabalhadores, segundo a pesquisa?

• 47,2% (704 mil pessoas): aplicativos de transporte particular de passageiros (exceto aplicativo de t�xi);
• 39,5% (589 mil pessoas): aplicativos de entrega de comida e de produtos;
• 13,9% (207 mil pessoas): aplicativos de t�xi;
• 13,2% (197 mil pessoas): aplicativos de presta��o de servi�os gerais ou profissionais (faxina, cuidado de pessoas, reformas etc)

A soma dos percentuais acima supera 100% porque o mesmo trabalhador pode usar, em seu trabalho principal, mais de um tipo de plataforma – por exemplo, aplicativo de t�xi e de transporte particular.

E qual � o perfil desses trabalhadores?

Os trabalhadores por aplicativo s�o principalmente homens (mais de 81% do total), uma propor��o bem maior do que a parcela masculina na m�dia geral dos trabalhadores ocupados fora do setor p�blico (59%).

Quase metade (mais de 48%) das pessoas que trabalhavam por meio de plataformas estava no grupo de 25 a 39 anos. A taxa para esta faixa et�ria, entre trabalhadores que est�o fora das plataformas, era de 39,5%.

Em rela��o ao n�vel de instru��o, a maioria dos trabalhadores de app tinha n�vel m�dio completo ou superior incompleto (mais de 61%). O mesmo grupo, entre a popula��o de trabalhadores fora das plataformas, representava 43%.

Depend�ncia?

A pesquisa tamb�m procurou medir o n�vel de depend�ncia sentido pelos trabalhadores em rela��o �s plataformas, em aspectos como o valor a ser recebido pelo trabalho realizado, clientes a serem atendidos, prazo para realiza��o de tarefas, e forma de recebimento do pagamento.

O IBGE concluiu que “h� diferen�as substanciais entre os tipos de aplicativos de servi�os em rela��o � depend�ncia dos trabalhadores”.

Os maiores graus de depend�ncia em rela��o � plataforma foram identificados, segundo o IBGE, para trabalhadores de aplicativos de transporte de passageiros (exceto aplicativo de t�xi) e entregadores em aplicativos de entrega.

Na outra ponta, com menor grau de depend�ncia, aparecem aqueles que utilizavam plataformas de presta��o de servi�os gerais ou profissionais.

Por exemplo, na pergunta sobre o valor a ser recebido por tarefa entregue, 97,3% das pessoas que trabalhavam por meio de aplicativo de transporte particular de passageiros (fora t�xi) afirmaram que o valor era determinado pelo aplicativo. Para outras plataformas, os percentuais foram: 84,3% para aplicativos de entrega, 79,9% para aplicativos de t�xi, e 31,9% para aplicativos de presta��o de servi�os gerais ou profissionais.

O levantamento tamb�m mediu a influ�ncia dos aplicativos na determina��o da jornada de trabalho, com potenciais estrat�gias usadas por plataformas, como incentivos, b�nus ou promo��es que mudam os pre�os; amea�as de puni��es ou bloqueios realizados pela plataforma; e sugest�o de turnos e dias pela plataforma. O IBGE disse que observou, tamb�m, a possibilidade de escolha de dias e hor�rios de forma independente.

Por exemplo, no grupo de pessoas que trabalhavam para aplicativos de transporte de passageiros (fora t�xi), 63,2% afirmaram que a jornada de trabalho era influenciada por meio de incentivos, b�nus ou promo��es que mudam os pre�os; 42,3%, por amea�as de puni��es ou bloqueios realizados pela plataforma; e 29,2%, por meio de sugest�o de turnos e dias.

Mesmo nesse cen�rio, 83,8% desses trabalhadores afirmaram ter a possibilidade de escolha de dias e hor�rios de forma independente.