O ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, disse nesta segunda-feira que n�o vai tolerar fraudes no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “N�o haver� nenhuma toler�ncia a qualquer tipo de ind�cio de fraude em rela��o ao Fies”, ressaltou ao responder sobre as den�ncias publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo no �ltimo s�bado.
Segundo a reportagem, a Uni�o das Institui��es Educacionais do Estado de S�o Paulo (Uniesp) cobra pre�os diferenciados para estudantes financiados pelo fundo.
Mercadante destacou ainda que uma das mantenedoras da Uniesp j� havia sido retirada do cadastro de institui��es aptas a usar o Fies. O ministro ponderou, entretanto, que, diante da dimens�o do programa, as fraudes s�o casos isolados. “Com mais transpar�ncia, n�s vamos aumentar a efici�ncia e a fiscaliza��o. Mas � um programa muito amplo. N�s vamos chegar a mais de 100 mil novos contratos, e os casos que est�o acontecendo de desvio de conduta s�o muito espec�ficos e isolados.”
Entre as a��es para coibir as fraudes, Mercadante apontou a portaria do minist�rio que estabelece que os pontos de atendimento aos estudantes devem colocar, de forma vis�vel, os valores e hor�rios dos cursos e as normas do Fies. “E deixando bem claro que os alunos do Fies n�o podem pagar absolutamente nada al�m da matr�cula padr�o e que o desconto coletivo � oferecido tamb�m ao aluno do Fies”.
No caso espec�fico da Uniesp, Mercadante disse que o minist�rio vai deixar � disposi��o as informa��es necess�rias para que a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), a Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico apurem as den�ncias.
Segundo a reportagem, a Uni�o das Institui��es Educacionais do Estado de S�o Paulo (Uniesp) cobra pre�os diferenciados para estudantes financiados pelo fundo.
Mercadante destacou ainda que uma das mantenedoras da Uniesp j� havia sido retirada do cadastro de institui��es aptas a usar o Fies. O ministro ponderou, entretanto, que, diante da dimens�o do programa, as fraudes s�o casos isolados. “Com mais transpar�ncia, n�s vamos aumentar a efici�ncia e a fiscaliza��o. Mas � um programa muito amplo. N�s vamos chegar a mais de 100 mil novos contratos, e os casos que est�o acontecendo de desvio de conduta s�o muito espec�ficos e isolados.”
Entre as a��es para coibir as fraudes, Mercadante apontou a portaria do minist�rio que estabelece que os pontos de atendimento aos estudantes devem colocar, de forma vis�vel, os valores e hor�rios dos cursos e as normas do Fies. “E deixando bem claro que os alunos do Fies n�o podem pagar absolutamente nada al�m da matr�cula padr�o e que o desconto coletivo � oferecido tamb�m ao aluno do Fies”.
No caso espec�fico da Uniesp, Mercadante disse que o minist�rio vai deixar � disposi��o as informa��es necess�rias para que a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), a Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico apurem as den�ncias.