Pr�tica de bullying poder� virar crime

A comiss�o de juristas do Senado que discute mudan�as ao C�digo Penal aprovou nesta segunda-feira proposta para criminalizar a pr�tica de bullying. O crime, que ser� considerado no anteprojeto de lei "intimida��o vexat�ria", ter� pena de um a quatro anos de pris�o. Pela proposta, pratica o crime quem "intimidar, constranger, amea�ar, assediar sexualmente, ofender, castigar, agredir ou segregar" crian�a ou adolescente "valendo-se de pretensa situa��o de superioridade". O delito pode ser realizado por qualquer meio, inclusive pela internet. Se o crime for praticado por menores, ele ser� cumprido, em caso de condena��o, em medida s�cio-educativa. A comiss�o tamb�m aprovou a cria��o do crime de stalking, conhecido popularmente de persegui��o obsessiva. A proposta sugere a puni��o de at� seis anos de pris�o para algu�m que perseguir outra reiteradamente, amea�ando sua integridade f�sica ou psicol�gica ou ainda invadindo ou perturbando sua privacidade. O colegiado aprovou ainda o aumento da pena de pris�o para o crime de amea�a, que subiu de um a seis meses para seis meses a um ano de pris�o.