Com a entrada em vigor da lei federal de combate ao bullying, escolas ter�o que notificar as autoridades os casos de intimida��es sistem�ticas ocorridos no ambiente educacional, cabendo aos estados e munic�pios produzir relat�rios bimestrais sobre essas ocorr�ncias. Entretanto, como a nova legisla��o n�o prev� puni��es, o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), Ermiro Barbini, espera que os conselhos de educa��o estabele�am como se dar� a ades�o das institui��es. Ele ainda prev� que uma jurisprud�ncia de puni��o de estabelecimentos que se omitem em ocorr�ncias possa estimular a ades�o. No �mbito estadual, a Secretaria de Estado de Educa��o (SEE) criar� m�dulo dentro do Sistema Mineiro de Administra��o Educacional (Simade) para fazer o registro desses casos pelas escolas. A lei, que vale desde 6 de fevereiro, tamb�m abrange clubes recreativos.
A Secretaria Municipal de Educa��o de Belo Horizonte enviou a lei �s 180 institui��es da rede e far� forma��o de diretores e gestores a fim de que desenvolvam projetos pedag�gicos de combate ao bullying. “Os profissionais precisam de embasamento para notificar os casos, como determinam os artigos 5º e 6º da lei”, afirmou o coordenador do programa Rede pela paz, Cristiano Paulino Leal.
Ele destacou que, desde 2014, quando foi implementado o Plano Municipal de Seguran�a Escolar, as escolas municipais da capital s�o orientadas a trabalhar a cultura de paz e o direito � diversidade. Na avalia��o do coordenador, ao tratar desses temas, as institui��es abordam o bullying. “As escolas querem um clima favor�vel � aprendizagem do aluno e ao trabalho do corpo docente”, disse Leal, em rela��o ao engajamento das institui��es, uma vez que a lei n�o prev� puni��es. Ao fazer as notifica��es, ele acredita que a secretaria poder� tra�ar planos de a��o, o perfil dos jovens que sofrem e fazem o ass�dio. “Teremos dados estat�sticos para a��es mais pontuais e efetivas”, completou.
APELIDOS O artigo 5º prev� que � dever do estabelecimento de ensino assegurar medidas de conscientiza��o, preven��o, diagnose e combate � viol�ncia e � intimida��o sistem�tica. Conforme o artigo 6º, os munic�pios dever�o produzir e publicar relat�rios bimestrais das ocorr�ncias de intimida��o sistem�tica para o planejamento das a��es.
Se houvesse a lei de combate ao bullying, o publicit�rio Jos� (nome fict�cio), que pediu para n�o ser identificado, teria sofrido menos no per�odo escolar. “N�o sei se � porque sou gay ou se pelo fato de eu ter uma irm� tr�s anos mais velha e ter crescido com as refer�ncias dela. Fato � que obviamente isso n�o passava batido pelos colegas machistas e homof�bicos. Passei a inf�ncia lidando com apelidos que se referiam tanto a minha orienta��o sexual quanto � minha cor, inclusive algumas vezes apanhei na sa�da da escola, sem nenhum motivo aparente”, queixa-se o jovem, que lembra que o bullying � uma ferida aberta com a qual ele ainda tem que lidar na vida adulta.
Para evitar casos como os de Jos�, o Sinep-MG intensificar� campanha junto �s escolas particulares. Em novembro do ano passado, quando a lei foi aprovada, a entidade enviou uma cartilha com informa��es para que as institui��es fa�am a preven��o. “A escola � lugar para se ter atitude. O diretor � o respons�vel por qualquer omiss�o. A sociedade n�o vai mais aceitar e a cobran�a � maior tanto nas escolas privadas quanto nas p�blicas”, pontua Barbini. O Sinep orientar� as institui��es a registrar, em atas, os casos de bullying e todo o acompanhamento. Na avalia��o do especialista, a exist�ncia da lei e uma jurisprud�ncia de puni��o das escolas que se omitem em ocorr�ncias de intimida��es sistem�ticas, vai estimular a ades�o das escolas.
DIFEREN�AS A implementa��o da lei � vista como avan�o na avalia��o de Walter Ude, professor de psicologia da Faculdade de Educa��o da Universidade Federal de Minas Gerais (FAE/UFMG). No entanto, ele ressalta que o termo bullying – que � de origem inglesa – n�o pode deixar opaco os diferentes tipos de viol�ncia e constrangimento recorrentes no ambiente escolar. “A palavra cria muita confus�o. Temos casos de ass�dio moral, preconceito social, racismo, homofobia e viol�ncia f�sica. � preciso entender cada uma dessas viol�ncias, que s�o diferentes. A lei � importante, porque a viol�ncia n�o � mais banalizada”, diz. Na avalia��o do especialista, a viol�ncia ocorre quando n�o � poss�vel dialogar sobre as diferen�as culturais, raciais, de orienta��o sexual. “Tanto na escola quanto na fam�lia, o di�logo � o melhor caminho”, diz.
A SEE informou que, desde o ano passado, trabalha com o combate ao cyberbullying (os constrangimentos feitos na internet). Para tanto, lan�ou o Guia participativo de seguran�a e informa��o nas escolas estaduais, que trata de bullying e outros assuntos. A secretaria tamb�m implementa o Programa de Conviv�ncia Democr�tica no Ambiente Escolar. Um dos objetivos � a preven��o da viol�ncia nas escolas, com foco na constru��o de uma cultura de conviv�ncia democr�tica e no reconhecimento e respeito das identidades e diferen�as no ambiente educacional. As escolas tamb�m foram orientadas a desenvolver o plano, que ainda prev� a capacita��o de gestores e professores, a media��o de conflitos e projetos que discutem a diversidade.