Qual � o entendimento do MPF em Minas com rela��o � pr�tica de vestibulinhos no primeiro ano do ensino fundamental?
O exerc�cio do ensino � uma fun��o, ou seja, algo que se desenvolve no interesse do aluno, e nunca de quem ensina. Mas os chamados "vestibulinhos" ocorrem em torno de determinados crit�rios de antem�o estabelecidos pela escola, para a consecu��o do seu projeto pedag�gico. A exclus�o do aluno que inicialmente possa n�o atender aos pressupostos do projeto pedag�gico adotado termina por desvirtu�-lo. Ent�o, esses vestibulinhos t�o no in�cio da vida escolar, na verdade, n�o se d�o diretamente no interesse do aluno, mas da escola, ou seja, do perfil que a institui��o busca.
Qual � a posi��o do MPF em Minas a esse respeito? Vale trocar o vestibulinho por outras formas de teste?
Os vestibulinhos n�o contribuem para a educa��o das crian�as e n�o atendem ao princ�pio do pleno desenvolvimento da pessoa, previsto no artigo 205 da Constitui��o, al�m de estimular desde muito cedo a competi��o em um mundo que j� � competitivo em excesso. Outras formas de sele��o, inclu�do a� o sorteio dos inscritos, trazem menos frustra��es para as crian�as. O interesse a ser observado � sempre o da crian�a.
Um col�gio pode escolher alunos com 6 anos?
Cabe indagar se � razo�vel avaliar uma crian�a de 6 anos sobre o seu brev�ssimo tempo de aprendizagem. N�o deveria ser o contr�rio? Ou seja, a escola formar a crian�a, alfabetizando-a se necess�rio, para que ela atinja o m�ximo de seu potencial cultural? Uma eventual defici�ncia no processo de alfabetiza��o poderia ser revertida por uma boa escola que esteja pronta a acolher a crian�a t�o no in�cio de sua vida escolar. Isso contribuiria para um mundo mais acolhedor e menos competitivo. (SK)