De um total de 6.083 cursos superiores avaliados pelo Sistema Federal de Ensino, 672 (mais de 10%) tiveram desempenho insatisfat�rio (notas 1 e 2), na avalia��o trienal do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e sofrer�o puni��es severas em 2013 para que melhorem ou desapare�am. As institui��es est�o impedidas de aumentar o n�mero de vagas no pr�ximo ano e ter�o que assinar um protocolo de compromissos com o Minist�rio da Educa��o (MEC) para corrigir defici�ncias e melhorar a qualidade do ensino, se quiserem sair do estado de recupera��o.
Do total, um grupo de 207 cursos, em pior situa��o, est� impedido de oferecer vestibular em 2013, sendo que 117, por terem apresentado vi�s de melhoria - subindo de 1 para 2, por exemplo - poder�o reverter a situa��o ao longo do ano. Nos 90 cursos restantes, que pioraram o desempenho no exame, o quadro � irrevers�vel e os 16.903 alunos inscritos no vestibular ter�o que procurar outras institui��es. Os que j� fizeram o exame e ainda n�o se matricularam, perder�o a vaga. "Passar no vestibular n�o � garantia de matr�cula", disse a jornalistas nesta ter�a-feira o ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante.
As puni��es fazem parte do conjunto de medidas de regula��o e supervis�o anunciadas pelo ministro para enquadrar as institui��es de ensino superior de m� qualidade, avaliadas tanto no CPC, como no �ndice Geral de Cursos. "Se n�o cumprirem todos os compromissos que o MEC vai estabelecer com cada uma, poder�o ser fechadas a partir desse per�odo de avalia��o", avisou o ministro. Mercadante fez, contudo, uma ressalva. "O sistema como um todo teve evolu��o muito positiva no per�odo analisado, de 2008 a 2011, nas �reas abrangidas: engenharias, licenciaturas e ci�ncias afins."
Ele lembrou que os cursos e institui��es com nota baixa j� eram penalizados com exclus�o do Fies e do Prouni, programas do governo de est�mulo ao acesso ao ensino superior. "Agora elas n�o poder�o realizar o vestibular se n�o melhorarem o desempenho no ano que vem", reiterou. Al�m disso, explicou, ter�o que assinar protocolo - esp�cie de ajustamento de conduta, em que se comprometam a sanear em 60 dias as quest�es relacionadas a corpo docente (n�mero m�nimo de professores com mestrado e doutorado com dedica��o exclusiva) e em 180 dias os problemas de infraestrutura (biblioteca, salas e equipamentos tecnol�gicos obrigat�rios).
A lista das 672 cursos e institui��es mal avaliados ser� publicada na edi��o da quarta-feira (19) do Di�rio Oficial da Uni�o. Uma comiss�o de especialistas do MEC vai monitorar ao longo do ano pr�ximo ano o cumprimento do plano de melhoria em cada curso e institui��o em recupera��o. "Os que n�o evolu�rem sofrer�o processo administrativo para fins de suspens�o tempor�ria, ou mesmo fechamento das atividades", advertiu Mercadante.
O ministro observou ainda que "n�o � interesse do governo fechar institui��es ou proibir vestibulares, num pa�s que precisa cada vez mais de ensino superior". O que n�o ser� mais tolerado, destacou, � a prolifera��o de curso a qualquer custo. "� preciso ter um padr�o m�nimo de qualidade e as institui��es que n�o evolu�ram para o n�vel m�nimo satisfat�rio, n�o podem simplesmente continuar abrindo vagas como se nada tivesse acontecido."
Do total, um grupo de 207 cursos, em pior situa��o, est� impedido de oferecer vestibular em 2013, sendo que 117, por terem apresentado vi�s de melhoria - subindo de 1 para 2, por exemplo - poder�o reverter a situa��o ao longo do ano. Nos 90 cursos restantes, que pioraram o desempenho no exame, o quadro � irrevers�vel e os 16.903 alunos inscritos no vestibular ter�o que procurar outras institui��es. Os que j� fizeram o exame e ainda n�o se matricularam, perder�o a vaga. "Passar no vestibular n�o � garantia de matr�cula", disse a jornalistas nesta ter�a-feira o ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante.
As puni��es fazem parte do conjunto de medidas de regula��o e supervis�o anunciadas pelo ministro para enquadrar as institui��es de ensino superior de m� qualidade, avaliadas tanto no CPC, como no �ndice Geral de Cursos. "Se n�o cumprirem todos os compromissos que o MEC vai estabelecer com cada uma, poder�o ser fechadas a partir desse per�odo de avalia��o", avisou o ministro. Mercadante fez, contudo, uma ressalva. "O sistema como um todo teve evolu��o muito positiva no per�odo analisado, de 2008 a 2011, nas �reas abrangidas: engenharias, licenciaturas e ci�ncias afins."
Ele lembrou que os cursos e institui��es com nota baixa j� eram penalizados com exclus�o do Fies e do Prouni, programas do governo de est�mulo ao acesso ao ensino superior. "Agora elas n�o poder�o realizar o vestibular se n�o melhorarem o desempenho no ano que vem", reiterou. Al�m disso, explicou, ter�o que assinar protocolo - esp�cie de ajustamento de conduta, em que se comprometam a sanear em 60 dias as quest�es relacionadas a corpo docente (n�mero m�nimo de professores com mestrado e doutorado com dedica��o exclusiva) e em 180 dias os problemas de infraestrutura (biblioteca, salas e equipamentos tecnol�gicos obrigat�rios).
A lista das 672 cursos e institui��es mal avaliados ser� publicada na edi��o da quarta-feira (19) do Di�rio Oficial da Uni�o. Uma comiss�o de especialistas do MEC vai monitorar ao longo do ano pr�ximo ano o cumprimento do plano de melhoria em cada curso e institui��o em recupera��o. "Os que n�o evolu�rem sofrer�o processo administrativo para fins de suspens�o tempor�ria, ou mesmo fechamento das atividades", advertiu Mercadante.
O ministro observou ainda que "n�o � interesse do governo fechar institui��es ou proibir vestibulares, num pa�s que precisa cada vez mais de ensino superior". O que n�o ser� mais tolerado, destacou, � a prolifera��o de curso a qualquer custo. "� preciso ter um padr�o m�nimo de qualidade e as institui��es que n�o evolu�ram para o n�vel m�nimo satisfat�rio, n�o podem simplesmente continuar abrindo vagas como se nada tivesse acontecido."