MEC reconhece cursos superiores presenciais e a dist�ncia

Bras�lia – O Minist�rio da Educa��o (MEC) publicou na edi��o desta sexta-feira do Di�rio Oficial da Uni�o portarias que reconhecem 126 cursos superiores de gradua��o em institui��es privadas e p�blicas. Foram reconhecidos ainda 30 cursos superiores na modalidade de educa��o a dist�ncia.

A maior parte dos cursos presenciais e de educa��o � dist�ncia reconhecidos nas portarias est� em institui��es particulares, mas h� tamb�m vagas em universidades federais e institutos federais de educa��o, ci�ncia e tecnologia.

O reconhecimento � uma segunda etapa do processo de abertura de cursos. Primeiramente, a institui��o pede autoriza��o do Minist�rio da Educa��o para iniciar a oferta de uma turma. O reconhecimento deve ser solicitado pela institui��o de ensino superior quando o curso de gradua��o tiver completado 50% de sua carga hor�ria. O reconhecimento de curso � condi��o necess�ria para a validade nacional dos diplomas.

Entre os cursos reconhecidos est�o os tecnol�gicos em constru��o de edif�cios, da Universidade Est�cio de S� (RJ); em an�lise e desenvolvimento de sistemas, da Faculdade de Pato Branco (PR) e o bacharelado em engenharia el�trica, do Instituto de Estudos Superiores da Amaz�nia (PA).

As listas com os cursos reconhecidos, n�mero de vagas autorizadas e as institui��es est�o em cinco portarias (38, 39, 40, 41 e 42). Mais duas portarias, as de n�mero 45 e 46, renovam o reconhecimento de 91 cursos superiores. A renova��o do reconhecimento deve ser solicitada pela universidade ou faculdade ao final de cada ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avalia��o da Educa��o Superior (Sinaes) – que analisa as institui��es, os cursos e o desempenho dos estudantes.

Em janeiro, o Minist�rio da Educa��o havia autorizado o funcionamento de 69 cursos superiores em institui��es privadas.