CNE discute nova avalia��o para educa��o a dist�ncia

A educa��o a dist�ncia (EaD) poder� ter um novo marco regulat�rio at� o final deste ano. A discuss�o est� na reta final no Conselho Nacional de Educa��o (CNE) e a inten��o � que, at� novembro, um documento consolidado seja enviado ao Minist�rio da Educa��o (MEC). Entre as mudan�as est� a elabora��o de uma nova avalia��o para a modalidade. O novo crit�rio – necess�rio para o funcionamento dos cursos, credenciamento e credenciamento deles no MEC – dever� valorizar o projeto institucional e considerar a inova��o, a estrutura, o corpo docente, a interdisciplinaridade da institui��o.

O conselheiro do CNE Luiz Roberto Curi explica que avalia��o feita atualmente � mais quantitativa, considera aspectos como o n�mero de docentes ou n�mero de livros dispon�veis. A nova levar� em conta tamb�m as especificidades de cada institui��o e a qualidade ofertada. "O novo procedimento [de avalia��o] dever� ter um novo instrumento, novos indicadores, que possam conduzir a uma percep��o do projeto institucional, que consiga avaliar as diferen�as. Se [uma institui��o] amplia a base tecnol�gica, amplia o acesso a leitura, o contato com a sociedade, ela tem um projeto bem avaliado."

Tamb�m ser� levada em considera��o a forma��o e capacita��o dada aos docentes para atuarem no ensino a dist�ncia. O polo de educa��o a dist�ncia ou polo de apoio presencial, onde s�o desenvolvidas as atividades pedag�gicas e administrativas, ter� destaque. No polo, os estudantes tem � disposi��o atividades de tutoria presencial, biblioteca, laborat�rios, teleaulas, avalia��o. O CNE planeja estimular o uso dos polos como espa�o de extens�o, de integra��o com a comunidade. "A ideia � permitir que a institui��o que quer ofertar a EaD construa o seu projeto institucional e o construa qualificando o polo, qualificando as tecnologias dispon�vei", diz Curi.

Pelo projeto, a nova avalia��o ser� elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep) e ser� considerada no processo de recredenciamento da institui��o de ensino que oferta a EaD. Curi explica que as novas diretrizes dever�o contribuir para a expans�o com qualidade da educa��o a dist�ncia, necess�ria para levar o ensino superior a locais onde n�o h� a op��o presencial. Atualmente, segundo o conselheiro, 66% dos munic�pios brasileiros n�o t�m oferta de ensino superior.

De acordo com o Censo da Educa��o Superior, s�o 1.148 cursos de gradua��o a dist�ncia, que correspondem a 4% dos cursos no pa�s. A maior parte (55,3%) � ofertada por institui��es privadas. Curi explica que o novo marco n�o pretende modificar quest�es estruturais da EaD, como a necessidade de avalia��es presencialmente ou a necessidade dos polos. Ainda em fase de projeto, o novo marco dever� ser apresentado em audi�cia p�blica pr�-agendada para o dia 1º de setembro.